Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits escolares, destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Serra do Mel/RN.
MUNICIPIO DE SERRA DO MEL · SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE (0 A 3 ANOS), CONTENDO: 02 cadernos de desenho/brochura: Caderno de desenho com abertura vertical, capa dura lisa, brochura sem arame, com costura reforçada, contendo 96 folhas internas brancas, sem seda. Deve possuir espaço para identificação da criança na capa. Dimensões aproximadas: 275 mm x 200 mm. Folhas confeccionadas em papel offset 120 g/m², com capa rígida produzida em papelão 772 g/m², garantindo durabilidade, resistência e adequado manuseio por crianças da Educação Infantil. Produto próprio para atividades gráficas, pintura e desenho livre. 01 caixa de giz de cera: Caixa contendo 12 unidades de giz de cera em cores variadas, com traço macio, cores vivas e formato anatômico, facilitando a pega e o desenvolvimento da motricidade fina. Produto atóxico, seguro para uso infantil, e não deve conter peças pequenas, mesmo que lacradas. Deve possuir Selo de Conformidade do INMETRO. Dimensões aproximadas de cada giz: comprimento 7,0 cm x diâmetro 2,5 cm. Ideal para atividades lúdicas, criativas e de iniciação ao grafismo. 01 caixa de lápis de cor: Caixa contendo 12 unidades de lápis de cor, corpo estilo madeira, atóxico e dermatologicamente testado, adequado para uso escolar infantil. Produto recomendado para crianças acima de 2 anos, com Selo de Segurança do INMETRO obrigatório. Possuir pigmentação intensa, ponta resistente e boa cobertura sobre papel. Dimensões aproximadas de cada lápis: comprimento 12,5 cm x diâmetro 1,0 cm. Indicado para atividades de colorização, coordenação motora fina e expressão gráfica. 01 caixa de tinta guache: caixa contendo, no mínimo, 6 cores, em frascos individuais, com textura cremosa, alta pigmentação, secagem rápida e acabamento opaco. Produto atóxico, dermatologicamente testado, indicado para uso escolar e artístico infantil, adequado para o desenvolvimento da coordenação motora fina e expressão criativa. Frascos com tampa rosqueável segura, resistentes a vazamentos, contendo volume mínimo de 15 ml por cor. Devem possuir selo de confMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 400 | R$ 165,01 | R$ 66.004,00 |
| 2 | KIT ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA (4 A 5 ANOS), CONTENDO: 02 cadernos de desenho/brochura: Caderno de desenho com abertura vertical, capa dura lisa, brochura sem arame, com costura reforçada, contendo 96 folhas internas brancas, sem seda. Deve possuir espaço para identificação da criança na capa. Dimensões aproximadas: 275 mm x 200 mm. Folhas confeccionadas em papel offset 120 g/m², com capa rígida produzida em papelão 772 g/m², garantindo durabilidade, resistência e adequado manuseio por crianças da Educação Infantil. Produto próprio para atividades gráficas, pintura e desenho livre. 01 caixa de gizão de cera: Gizão de cera composto por 12 cores variadas, desenvolvido especialmente para crianças da Educação Infantil – Pré-escola (4 a 5 anos), apresentando formato grosso, anatômico e ergonômico, que facilita a pega e contribui para o fortalecimento da coordenação motora fina, do controle gráfico e da expressão artística. Produto atóxico, resistente e durável, com traço macio e cores intensas, permitindo cobertura uniforme sobre diferentes tipos de papel. Cada gizão deve possuir dimensões ampliadas, adequadas ao manuseio infantil, com comprimento aproximado de 9,0 cm e diâmetro aproximado de 2,0 cm, proporcionando firmeza e segurança durante o uso. A embalagem deve ser resistente e conter o Selo de Conformidade do INMETRO, assegurando que o produto atende às normas de segurança infantil e não apresenta peças pequenas soltas. Indicado para uso pedagógico em atividades de desenho, pintura, exploração de cores e desenvolvimento da criatividade. 01 caixa de lápis de cor: Caixa contendo 12 lápis de cores variadas, com corpo estilo madeira, atóxicos e dermatologicamente testados, próprios para uso escolar por crianças da Educação Infantil – Pré-escola (4 a 5 anos). O produto deve possuir Selo de Segurança do INMETRO, assegurando conformidade com as normas de segurança aplicáveis. Os lápis devem apresentar pigmentação intensa, ponta resistente e boa cobertura sobre papel, possibilitando traços firmes e coloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 500 | R$ 145,61 | R$ 72.805,00 |
| 3 | KIT ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANOS), CONTENDO: 02 unidades de caderno 10 matérias: Caderno universitário com 10 matérias, capa dura, resistente e plastificada, com alta durabilidade para uso diário. Deve conter folhas pautadas, brancas, com gramatura mínima de 56 g/m², margens demarcadas e espaço para identificação. Miolo com 200 folhas (20 folhas por matéria, mínimo), fixação por espiral metálica com ponta dobrada para evitar acidentes. Divisórias internas impressas ou em cartão colorido para facilitar a organização das disciplinas. Dimensões aproximadas: 200 mm x 275 mm (formato universitário). A capa deve ser resistente à água e ao desgaste, com acabamento que evite rasgos. Produto adequado para o uso pedagógico nas atividades de registro, escrita e organização escolar de estudantes do Ensino Fundamental I. 02 unidades de lápis grafite: Lápis grafite escolar, corpo de madeira certificada (preferencialmente reflorestada), formato hexagonal, com pintura resistente e segura. Grafite do tipo HB, macio e resistente à quebra, adequado para escrita, desenho e atividades de registro de estudantes . Produto atóxico, com acabamento liso, fácil de apontar e que proporcione traço uniforme. Dimensões aproximadas: 17,5 cm de comprimento. Deve conter o Selo de Segurança do INMETRO, garantindo conformidade com normas de segurança aplicáveis a materiais escolares. Indicado para atividades de escrita, alfabetização, registros escolares e exercícios de coordenação motora fina. 01 unidade de borracha escolar: Borracha escolar branca ou bicolor, macia, atóxica e isenta de ftalatos. Deve apagar traços de lápis grafite com eficiência, sem danificar o papel e com baixa produção de resíduos. Dimensões aproximadas: 40 mm x 20 mm x 10 mm. Deve apresentar boa durabilidade, não esfarelar excessivamente e possuir cantos arredondados para maior segurança. Produto com Selo de Conformidade do INMETRO. 01 unidade de apontador com depósito: Apontador escolar com depósito para aparas, confeccionado em plástico resistente, semMaterialNão se aplica | UND | 1.300 | R$ 173,36 | R$ 225.368,00 |
| 4 | KIT ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANOS), CONTENDO: 02 unidade de caderno 12 matérias: Caderno universitário com 12 matérias, capa dura, resistente e plastificada, garantindo durabilidade e proteção contra desgaste no uso diário. Deve conter folhas pautadas, brancas, com gramatura mínima de 56 g/m², margens demarcadas e espaço para identificação. Miolo com 240 folhas (mínimo de 20 folhas por matéria), com fixação em espiral metálica de alta resistência, com extremidades dobradas para evitar acidentes. Deve possuir divisórias internas impressas ou confeccionadas em cartão colorido, facilitando a organização das matérias. Dimensões aproximadas: 200 mm x 275 mm (formato universitário). A capa deve ter acabamento resistente à água, a rasgos e ao manuseio constante. Produto destinado às atividades de registro, escrita e organização escolar. 02 unidades de lápis grafite: Lápis grafite escolar, corpo de madeira certificada (preferencialmente reflorestada), formato hexagonal, com pintura resistente e segura. Grafite do tipo HB, macio e resistente à quebra, adequado para escrita, desenho e atividades de registro de estudantes . Produto atóxico, com acabamento liso, fácil de apontar e que proporcione traço uniforme. Dimensões aproximadas: 17,5 cm de comprimento. Deve conter o Selo de Segurança do INMETRO, garantindo conformidade com normas de segurança aplicáveis a materiais escolares. Indicado para atividades de escrita, alfabetização, registros escolares e exercícios de coordenação motora fina. 02 unidades de caneta esfereográfica azul: Caneta esferográfica azul, modelo cristal duro, com corpo hexagonal transparente, permitindo visualização do nível de tinta e oferecendo maior conforto na escrita. Deve possuir ponta média de 1,0 mm, proporcionando linha de aproximadamente 0,4 mm, com escrita macia, contínua e sem falhas. A bola deve ser fabricada em tungstênio, de alta durabilidade e resistência, assegurando precisão e uniformidade no traço. A tampa deve ser da mesma cor da tinta, com sistema de ventilação,MaterialNão se aplica | UND | 1.100 | R$ 180,66 | R$ 198.726,00 |
| 5 | KIT ESCOLAR – EJA, CONTENDO: 02 unidade de caderno 12 matérias: Caderno universitário com 12 matérias, capa dura, resistente e plastificada, garantindo alta durabilidade e proteção contra desgaste no uso diário. Deve conter folhas pautadas, brancas, com gramatura mínima de 56 g/m², margens demarcadas e espaço para identificação. O miolo deve possuir 240 folhas (mínimo de 20 folhas por matéria), com fixação em espiral metálica de alta resistência, com extremidades dobradas para evitar acidentes. Deve apresentar divisórias internas impressas ou confeccionadas em cartão colorido, facilitando a organização das matérias. Dimensões aproximadas: 200 mm x 275 mm (formato universitário). A capa deve possuir acabamento resistente à água, ao manuseio constante e a rasgos, assegurando maior durabilidade. Produto indicado para atividades de registro, escrita, organização de conteúdos e anotações gerais. 02 unidades de lápis grafite: Lápis grafite escolar, corpo de madeira certificada (preferencialmente reflorestada), formato hexagonal, com pintura resistente e segura. Grafite do tipo HB, macio e resistente à quebra, adequado para escrita, desenho e atividades de registro de estudantes . Produto atóxico, com acabamento liso, fácil de apontar e que proporcione traço uniforme. Dimensões aproximadas: 17,5 cm de comprimento. Deve conter o Selo de Segurança do INMETRO, garantindo conformidade com normas de segurança aplicáveis a materiais escolares. Indicado para atividades de escrita, alfabetização, registros escolares e exercícios de coordenação motora fina. 02 unidades de caneta esfereográfica azul: Caneta esferográfica azul, modelo cristal duro, com corpo hexagonal transparente, permitindo visualização do nível de tinta e oferecendo maior conforto na escrita. Deve possuir ponta média de 1,0 mm, proporcionando linha de aproximadamente 0,4 mm, com escrita macia, contínua e sem falhas. A bola deve ser fabricada em tungstênio, de alta durabilidade e resistência, assegurando precisão e uniformidade no traço. A tampa deve ser da mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 50 | R$ 174,65 | R$ 8.732,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 571.635,50 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits escolares, destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Serra do Mel/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SERRA DO MEL
- CNPJ
- 12.755.971/0001-20
- Unidade
- SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ESPORTE E LAZER
- Código da unidade (UASG)
- 02005
- Local
- Serra do Mel - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 78/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12755971000120-1-000028/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/04/2026 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 571.635,50 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 90% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 589.986,27, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SERRA DO MEL publicou 65 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 738.796,20, e o total já movimentado soma R$ 47,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 09/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/04/2026 às 08:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 571.635,50, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1776088601_EDITAL_PE_09-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Serra do Mel - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SERRA DO MEL, em Serra do Mel - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12755971000120-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 10:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.