Processo para aquisição de materias que compõem o Kit-PPL para este estabelecimento penal.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DETEN.PROV.'AEVP RENATO G RODRIG" AME
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bermuda material: sarja 2x1, modelo: com bolso, tipo bolso: traseiro, tamanho: gg, características adicionais: cós com elástico de 4cm,braguilha falsa,bainha 2cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 600 | R$ 16,53 | R$ 9.918,42 |
| 2 | Cueca material: 100% algodão, composição: 100% de algodão, tamanho: grande, tipo abertura: sem abertura frontal, características adicionais: cintura com acabamento em elástico, cor: azul marinhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 600 | R$ 4,09 | R$ 2.456,16 |
| 3 | Calça material: 100% algodão, modelo: unissex, quantidade bolsos: 2, tipo bolso: frontais chapados, frente com vista falsa, tipo cós: com elástico, cor: bege, tamanho: variado, características adicionais: conforme modelo, aplicação: uniforme detentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 586 | R$ 23,93 | R$ 14.025,09 |
| 4 | Toalha Banho material: poliéster e algodão, medidas mínimas (c x l): 1,40 x 0,70, cor: brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 600 | R$ 8,98 | R$ 5.390,88 |
| 5 | Lençol Cama material: cretone 100% algodão, medidas mínimas ( c x l ): 2,50 x 1,40, cor: branco, tipo fixação: sem elástico, gramatura mínima: 150, características adicionais: uso hospitalar com costura duplaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 557 | R$ 17,67 | R$ 9.839,41 |
| 6 | Escova Dental material cerdas: sintético, material cabo: plástico, formato cabeça: retangular, com cantos arredondados, aplicação: adulto, tipo cerdas: macia, minimo de 4 fileiras e 34 tufosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.500 | R$ 1,31 | R$ 1.958,25 |
| 7 | Desinfetante Saneante princípio ativo: cloreto alquil dimetil benzil amônio, teor ativo: 0,75% (p/p), forma física: solução aquosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 250 | R$ 6,79 | R$ 1.697,20 |
| 8 | Rodo material cabo: madeira plastificada, material suporte: polipropileno, comprimento suporte: 40, quantidade borrachas: 2, características adicionais: cabo plastificado e serrilha na baseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 61 | R$ 11,01 | R$ 671,59 |
| 9 | Sabão Pó aplicação: limpeza geral, aspecto físico: pó, características adicionais: biodegradávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote KG | 1.000 | R$ 4,41 | R$ 4.407,90 |
| 10 | Sabonete aspecto físico: sólido, peso: 90, aroma: suave, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6.000 | R$ 1,16 | R$ 6.960,60 |
| 11 | Água Sanitária composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, cor: incolor, aplicação: lavagem e alvejante de roupas, banheiras, pias,, tipo: comumMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa L | 300 | R$ 6,16 | R$ 1.846,65 |
| 12 | Bombona material: plástico, capacidade: 20, aplicação: acondicionamento água e produtos alimentícios, dimensões: 51 cm x 36,50 cm, características adicionais: com tampaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 64 | R$ 46,27 | R$ 2.961,49 |
| 13 | Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa material: borracha natural - látex, superfície: superfície lisa, formato: ambidestra, pó: com pó bioabsorvível, cor: c/ cor, tamanho: grande - g, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: par em embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem UN | 150 | R$ 21,81 | R$ 3.271,86 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.405,49 | ||||
Objeto completo
Processo para aquisição de materias que compõem o Kit-PPL para este estabelecimento penal.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CTO.DETEN.PROV.'AEVP RENATO G RODRIG" AME
- Código da unidade (UASG)
- 380222
- Local
- Americana - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00471718/2026-65
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-007230/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.405,49 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 77% delas. Na amostra de 90.215 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 502.979.907,93, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.758 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 151 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.611.865,75, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 305/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.405,49, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0125690210_Despacho.pdf, Aviso de contratacao 90021 - Kit-PPL.pdf, 71/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Americana - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Americana - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-007230/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 11:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.