BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
39/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 10 dias 📍 Ipaussu - SP UASG 8.2026 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DIETAS ENTERAIS COM A FINALIDADE DE GARANTIR DE ATENDIMENTO/TRATAMENTO DE PACIENTES DESTA MUNICIPALIDADE…

MUNICIPIO DE IPAUSSU · SECRETARIA DA SAÚDE

Valor estimado R$ 108.140,28
Propostas até 28/10/2026 às 08:00 Faltam 10 dias
Abertura das propostas 16/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 15/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ESPESSANTE PARA DIETA ORAL - Espessante alimentar em pó, destinado à utilização em dietas e preparações de consistência líquida ou semissólida, podendo ser utilizado em alimentos quentes ou frios. Deve ser formulado à base de goma xantana, proporcionando espessamento adequado e homogêneo, sem comprometer as características da preparação. O produto deverá ser acondicionado em embalagem que assegure sua integridade, conservação e manutenção das características físico-químicas e nutricionais. Deverá atender às disposições aplicáveis da NTA 83 e demais normas sanitárias vigentes. Apresentação em lata com conteúdo mínimo de 125 g. Prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses, contado a partir da data de entrega.Material LATA 24 R$ 62,22 R$ 1.493,28
2 DIETA NORMOCALÓRICA E NORMOPROTEICA - Fórmula nutricionalmente completa, para nutrição enteral e/ou oral, normocalórica e normoproteica, indicada para pacientes que necessitem de suporte nutricional, inclusive em situações de desnutrição, anorexia nervosa, nutrição enteral prolongada, neoplasias, doenças neurológicas e cardiopatias. Deve possuir densidade calórica de aproximadamente 1,0 kcal/ml quando preparada conforme orientação do fabricante, tendo como fonte proteica proteína isolada de soja e caseinato de cálcio. Fórmula hipossódica, isenta de sacarose, lactose e glúten. Apresentação em pó, acondicionada em lata de no mínimo 400 g. Sabor baunilha. Prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses, contado a partir da data de entrega.Material LATA 200 R$ 93,06 R$ 18.612,00
3 DIETA PARA PACIENTES RENAIS EM DIÁLISE - Alimento para situações metabólicas especiais, destinado à nutrição enteral e/ou oral de pacientes com função renal comprometida que estejam em tratamento dialítico, formulado com restrição de eletrólitos e fluidos. Deve apresentar densidade calórica entre 1,5 e 2,0 kcal/ml, contendo carboidratos de baixo impacto glicêmico e relação de ácidos graxos ômega-6 para ômega-3 de aproximadamente 4:1. Deve apresentar baixo teor de potássio, sódio e fósforo e ser isento de sacarose, lactose e glúten. Distribuição calórica aproximada de 15% de proteínas, 55% de carboidratos e 30% de lipídeos. Apresentação líquida pronta para consumo, em embalagem tipo Tetra Pack de no mínimo 200 ml, sabor baunilha. Prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses, contado a partir da data de entrega.Material UNIDADE 50 R$ 14,55 R$ 727,50
4 DIETA PARA PACIENTES RENAIS NÃO DIALÍTICOS - Alimento para situações metabólicas especiais, destinado à nutrição enteral e/ou oral de pacientes com função renal comprometida que não estejam em tratamento dialítico. Deve apresentar densidade calórica de aproximadamente 2,0 kcal/ml, ser isento de glúten, lactose e sacarose e conter carboidratos de baixo impacto glicêmico. Deve apresentar relação de ácidos graxos ômega-6 para ômega-3 de aproximadamente 4:1, com distribuição calórica aproximada de 7% de proteínas, 63% de carboidratos e 30% de lipídeos. Apresentação líquida pronta para consumo, em embalagem tipo Tetra Pack de no mínimo 200 ml, sabor baunilha. Prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses, contado a partir da data de entrega.Material UNIDADE 50 R$ 15,00 R$ 750,00
5 NUTRIÇÃO PEDIÁTRICA COMPLETA - Alimento em pó nutricionalmente completo e balanceado, destinado à alimentação de crianças de 1 (um) a 10 (dez) anos de idade, para utilização por via oral e/ou enteral. Deve apresentar composição normocalórica, normoproteica e normolipídica, ser isento de glúten e possuir baixo teor de lactose em sua composição. Deve conter ácidos graxos de cadeia longa DHA e ARA. Produto destinado à complementação ou manutenção do aporte nutricional de crianças, conforme indicação profissional. Apresentação em pó, acondicionada em lata de no mínimo 800 g. Disponível em sabores variados e/ou sem sabor. Prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses, contado a partir da data de entrega.Material LATA 200 R$ 139,33 R$ 27.866,00
6 DIETA HIPERCALÓRICA E NORMOPROTEICA - Alimento líquido, pronto para consumo, nutricionalmente completo, hipercalórico e normoproteico, destinado à nutrição enteral e/ou oral de pacientes com necessidades calóricas aumentadas, inclusive em situações de desnutrição moderada a grave. Deve apresentar densidade calórica de aproximadamente 1,5 kcal/ml e ser formulado com mix de proteínas, incluindo caseinato de cálcio, proteína isolada do soro do leite e proteína isolada de soja. A distribuição do valor energético total deverá conter no máximo 15% de proteínas e no máximo 30% de lipídeos. Deve ser isento de lactose, sacarose e glúten. A embalagem deverá apresentar informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade. Apresentação em embalagem de no mínimo 1.000 ml, sabor baunilha. Prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses, contado a partir da data de entrega.Material UNIDADE 50 R$ 36,03 R$ 1.801,50
7 FÓRMULA INFANTIL ANTI-REGURGITAÇÃO - Fórmula infantil em pó, destinada a lactentes de 0 (zero) a 12 (doze) meses que apresentem regurgitação e/ou refluxo gastroesofágico, com composição específica para auxiliar no manejo nutricional dessas condições. Deve conter agente espessante, podendo ser à base de goma jataí e/ou amido pré-gelatinizado, e fornecer os nutrientes necessários de acordo com a regulamentação sanitária aplicável às fórmulas infantis. A composição deverá manter a distribuição calórica adequada à faixa etária e apresentar rendimento compatível com as orientações do fabricante. A embalagem deverá conter informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade. Apresentação em lata de no mínimo 800 g, sabor baunilha. Prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses, contado a partir da data de entrega.Material UNIDADE 50 R$ 105,91 R$ 5.295,50
8 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES - Fórmula infantil em pó destinada à alimentação de lactentes desde o nascimento até 6 (seis) meses de idade incompletos, contendo proteínas lácteas e composição nutricional adequada à faixa etária. Deve ser adicionada de prebióticos e conter óleos vegetais, vitaminas, nucleotídeos, minerais, ferro e demais micronutrientes necessários ao atendimento das necessidades nutricionais dos lactentes. O produto deverá atender às normas e regulamentações sanitárias vigentes aplicáveis às fórmulas infantis, bem como às recomendações pertinentes do Codex Alimentarius FAO/OMS. Apresentação em lata de no mínimo 400 g. Prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses, contado a partir da data de entrega.Material LATA 300 R$ 48,01 R$ 14.403,00
9 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 6 A 12 MESES - Fórmula infantil em pó destinada à alimentação de lactentes a partir de 6 (seis) meses completos até 12 (doze) meses de idade, contendo proteínas lácteas e composição nutricional adequada à faixa etária. Deve conter óleos vegetais, vitaminas, nucleotídeos, minerais, ferro e demais micronutrientes necessários ao atendimento das necessidades nutricionais dos lactentes. O produto deverá atender às normas e regulamentações sanitárias vigentes aplicáveis às fórmulas infantis, bem como às recomendações pertinentes do Codex Alimentarius FAO/OMS. Apresentação em lata de no mínimo 400 g. Prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses, contado a partir da data de entrega.Material LATA 150 R$ 38,33 R$ 5.749,50
10 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES - Fórmula infantil em pó, destinada à alimentação de lactentes desde o nascimento até 6 (seis) meses de idade, podendo ser utilizada como substituto ou complemento do leite materno, conforme orientação de profissional de saúde. Deve possuir composição nutricional adequada às necessidades dos lactentes nessa faixa etária, contendo proteínas de origem láctea, carboidratos, lipídeos, vitaminas, minerais, ferro e demais nutrientes essenciais ao desenvolvimento infantil. Deve apresentar composição adequada e balanceada, com nutrientes em quantidades compatíveis com a legislação sanitária vigente para fórmulas infantis. Produto em pó, de fácil preparo, acondicionado em lata com conteúdo de no mínimo 400 g, com tampa e sistema de fechamento que assegure a conservação e integridade do produto. O produto deverá atender integralmente às normas sanitárias vigentes aplicáveis às fórmulas infantis e às demais disposições da ANVISA. Prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.Material LATA 100 R$ 42,34 R$ 4.234,00
11 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 6 A 12 MESES - Fórmula infantil em pó, destinada à alimentação de lactentes a partir de 6 (seis) meses completos até 12 (doze) meses de idade, como parte de uma alimentação diversificada, conforme orientação de profissional de saúde. Deve possuir composição nutricional adequada às necessidades dos lactentes nessa faixa etária, contendo proteínas de origem láctea, carboidratos, lipídeos, vitaminas, minerais, ferro e demais nutrientes essenciais ao desenvolvimento infantil. Deve apresentar composição adequada e balanceada, com nutrientes em quantidades compatíveis com a legislação sanitária vigente para fórmulas infantis de seguimento. Produto em pó, de fácil preparo, acondicionado em lata com conteúdo de no mínimo 400 g, com tampa e sistema de fechamento que assegure a conservação e integridade do produto. O produto deverá atender integralmente às normas sanitárias vigentes aplicáveis às fórmulas infantis e às demais disposições da ANVISA. Prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.Material LATA 50 R$ 40,37 R$ 2.018,50
12 FÓRMULA INFANTIL ISENTA DE LACTOSE - Fórmula infantil em pó destinada à alimentação de lactentes com intolerância à lactose, isenta de lactose, formulada à base de componentes derivados do leite de vaca, óleos vegetais e maltodextrina, enriquecida com vitaminas, nucleotídeos, minerais, ferro e demais oligoelementos. O produto deverá apresentar composição nutricional adequada às necessidades dos lactentes e atender às normas e regulamentações sanitárias vigentes aplicáveis às fórmulas infantis, bem como às recomendações pertinentes do Codex Alimentarius FAO/OMS. Apresentação em lata de no mínimo 400 g. Prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses, contado a partir da data de entrega.Material LATA 50 R$ 48,44 R$ 2.422,00
13 SUPLEMENTO NUTRICIONAL EM PÓ - Alimento em pó nutricionalmente completo, destinado ao uso por via oral, com adição de frutooligossacarídeos (FOS), normocalórico e normoproteico. Deve conter mais de 27 vitaminas e minerais, ser isento de lactose e glúten e apresentar composição nutricional adequada à complementação da alimentação. O produto deverá ser acondicionado em embalagem que assegure sua integridade e conservação, atendendo às disposições aplicáveis da NTA 83 e demais normas sanitárias vigentes. Apresentação em embalagem com conteúdo mínimo de 400 g, em sabores variados e/ou sem sabor. O produto deverá permitir preparo e consumo sem necessidade de utilização de mixer ou liquidificador. Prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses, contado a partir da data de entrega.Material LATA 350 R$ 65,05 R$ 22.767,50
Total estimado dos itens R$ 108.140,28

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DIETAS ENTERAIS COM A FINALIDADE DE GARANTIR DE ATENDIMENTO/TRATAMENTO DE PACIENTES DESTA MUNICIPALIDADE PELO PERÍODO DE 12 MESES.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE IPAUSSU
CNPJ
44.563.583/0001-34
Unidade
SECRETARIA DA SAÚDE
Código da unidade (UASG)
8.2026
Local
Ipaussu - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
9112/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44563583000134-1-000340/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 108.140,28 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 84% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 165.653.773,18, variando de R$ 100,00 a R$ 492.840.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE IPAUSSU publicou 192 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 137.798,13, e o total já movimentado soma R$ 26,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 39/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 10 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 108.140,28, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: adc78b20351a496bbfbeb451e2a0c6feEDITAL 39.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ipaussu - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE IPAUSSU, em Ipaussu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44563583000134-1-000340/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 17:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.