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13/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerrada 📍 Arambaré - RS UASG 1063 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO TERMINAL TURÍSTICO DE ARAMBARÉ/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À REALIZAÇÃO DO…

MUNICIPIO DE ARAMBARE · Setor de Licitações e Contratos

Valor estimado R$ 4.400,00
Propostas até 25/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 03/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONCESSAO DE USO, A TiTULO ONEROSO, DO ESPACO PuBLICO LOCALIZADO NO TERMINAL TURiSTICO DE ARAMBARE/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A REALIZACAO DO RODEIO DA SEMANA FARROUPILHA DE 2026 E DO RODEIO CRIOULO DE VERAO 2027, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 2821/2026Material Unidade 1 R$ 4.400,00 R$ 4.400,00
Total estimado dos itens R$ 4.400,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO TERMINAL TURÍSTICO DE ARAMBARÉ/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À REALIZAÇÃO DO RODEIO DA SEMANA FARROUPILHA DE 2026 E DO RODEIO CRIOULO DE VERÃO 2027, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 2821/2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARAMBARE
CNPJ
90.152.950/0001-24
Unidade
Setor de Licitações e Contratos
Código da unidade (UASG)
1063
Local
Arambaré - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
289-2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
90152950000124-1-000110/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de concessão e permissão

Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Caução ou garantia de proposta
  • Maior oferta como critério
  • Regularidade fiscal
  • Vistoria prévia do bem

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de concessão e permissão em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.400,00 está entre as menores das contratações de concessão e permissão em Rio Grande do Sul: é maior que 12% delas. Na amostra de 83 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.938.624,97, variando de R$ 108,39 a R$ 40.495.300,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARAMBARE publicou 16 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 259.749,02, e o total já movimentado soma R$ 4,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção predial e reparos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 13/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.400,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_CONCESS_O_CANCHA_DE_RODEIOS.pdf, ANEXO_I_-_TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf, ANEXO_II_-_ATA_DE_AVALIA__O.pdf, ANEXO_III_-_LEI_AUTORIZATIVA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Arambaré - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARAMBARE, em Arambaré - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 90152950000124-1-000110/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 10:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.