BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
77/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Faltam 16 dias 📍 São Francisco de Paula - RS UASG 5916 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Leiloeiro Público Oficial, mediante licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério…

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula

Valor estimado R$ 8,00
Propostas até 22/10/2026 às 09:29 Faltam 16 dias
Abertura das propostas 02/10/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 02/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOTE ÚNICO - LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, DEVIDAMENTE HABILITADO E REGISTRADO NO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OCIOSOS, ANTIECONÔMICOS, IRRECUPERÁVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.Serviço Unidade 1 R$ 5,00 R$ 5,00
2 LOTE ÚNICO - LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, DEVIDAMENTE HABILITADO E REGISTRADO NO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS, QUANDO AUTORIZADA SUA ALIENAÇÃO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.Serviço Unidade 1 R$ 3,00 R$ 3,00
Total estimado dos itens R$ 8,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Leiloeiro Público Oficial, mediante licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de maior desconto, para a realização, incluindo a preparação, organização e condução, de Leilões Públicos de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio da Administração Pública Municipal, considerados inservíveis, ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas, imóveis e outros, no Município de São Francisco de Paula/RS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
CNPJ
88.756.879/0001-47
Unidade
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
Código da unidade (UASG)
5916
Local
São Francisco de Paula - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2227/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88756879000147-1-000528/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 09:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de concessão e permissão

Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Caução ou garantia de proposta
  • Maior oferta como critério
  • Regularidade fiscal
  • Vistoria prévia do bem

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de concessão e permissão em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8,00 está entre as menores das contratações de concessão e permissão em Rio Grande do Sul: é maior que 0% delas. Na amostra de 274 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.088.699,09, variando de R$ 100,00 a R$ 40.495.300,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA publicou 400 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 162.593,29, e o total já movimentado soma R$ 64,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 77/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 09:29 (horário de Brasília) — faltam 16 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_-_Leiloeiro_Datado.pdf, ANEXO_I___Termo_de_Refer_ncia.pdf, ANEXO_II_-_Modelo_de_Proposta.pdf, ANEXO_III_-_Modelo_de_Declara__es.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Francisco de Paula - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA, em São Francisco de Paula - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88756879000147-1-000528/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 09:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.