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27/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 5 dias 📍 São José das Missões - RS UASG 01 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de enfeites e materiais decorativos natalinos, destinados à ornamentação de espaços públicos do Município de São José das Missões/RS…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES · Prefeitura Municipal de São José das Missões

Valor estimado R$ 45.846,68
Propostas até 21/10/2026 às 08:59 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 15/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 15/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOTE 1 - Cabo de forca para mangueira fixa de 13 mm, 220 V.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 8,45 R$ 845,00
2 LOTE 1 - Cascata com no minimo 500 LEDs fixa, fio branco com diametro minimo de 1,8 mm, externo, IP-44, 220 V, com no minimo 72 caidas: 90 cm, 70 cm, 50 cm, comprimento de 10 metros, mais 1 metro de cabo de forca. Cor: branco frio.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 180,24 R$ 2.703,60
3 LOTE 1 - Cascatas blindadas com no minimo 320 LEDs, com estrobos na cor branca, minimo de 256 LEDs fixos e 64 estrobos, 220 V, potencia minima de 15 watts, externo, IP-65, fiacao adequada para uso externo, fio branco com diametro de 2,2 mm. Cor: branco frio.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 268,43 R$ 2.147,44
4 LOTE 1 - Cortina com no minimo 580 LEDs, com estrobos na cor branca, minimo de 470 LEDs fixos e 110 estrobos, fio branco com diametro minimo de 1,8 mm, externo, IP-44, 220 V, 24 caidas, medidas de 4 x 2,5 metros. Cor: branco frio.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 277,52 R$ 6.660,48
5 LOTE 1 - Cortina com no minimo 700 LEDs, fio branco adequado a potencia do conjunto, destinado ao uso externo, IP-44, 220 V, minimo de 30 caidas. Medidas aproximadas de 5,0 x 2,5 metros. Tomada M/F, uniao de no maximo 3 cortinas. Cor: branco frioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 240,62 R$ 2.406,20
6 LOTE 1 - Mangueira de LED, 13 mm de diametro, corte a cada metro, com no minimo 40 LEDs por metro. Visao de 360 graus. Potencia minima de 3 W/m. Uso interno/externo, 220 V, mangueira de 2 fios. Rolos de 100 m. Cor: branco frio.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 10 R$ 760,62 R$ 7.606,20
7 LOTE 1 - Rede com no minimo 350 LEDs, com estrobos na cor dos LEDs, minimo de 283 LEDs fixos e 67 estrobos, fio verde adequado a potencia do conjunto, destinado ao uso externo. IP-44, 220 V. Cor: branco frio.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 153,33 R$ 1.839,96
8 LOTE 1 - Tubo snowfall de 100 cm, com 60 chips de LED em cada lado, totalizando 120 LEDs em cada tubo. Bivolt. Rabicho/cabo de alimentacao medindo 50 cm. IP-44. Cor: branco frio.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 35,47 R$ 354,70
9 LOTE 1 - Cordoes de 150 LEDs, com estrobos na cor dos LEDs, minimo de 120 LEDs fixos e 30 estrobos. Voltagem: 220 V. Potencia minima de 2,2 mm, IP-65. Cor: branco frio.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 210 R$ 75,40 R$ 15.834,00
10 LOTE 1 - Emenda para mangueira de 13 mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 2,63 R$ 131,50
11 LOTE 1 - Capa de terminacao para mangueira de 13 mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 3,32 R$ 332,00
12 LOTE 1 - Clip de fixacao para mangueira de 13 mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 0,78 R$ 78,00
13 LOTE 1 - Estrela de neon com 50 cm fixa, 220 V, externo. IP-44. Fonte retificadora IP-65 retangular blindada, medidas de 6,2 x 3,3 x 2,5 cm. Branco quenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 80,42 R$ 2.412,60
14 LOTE 1 - Estrela neon com 30 cm, armacao em plastico resistente, iluminacao fixa, 220 V. Externo, IP-44.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 49,90 R$ 2.495,00
Total estimado dos itens R$ 45.846,68

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de enfeites e materiais decorativos natalinos, destinados à ornamentação de espaços públicos do Município de São José das Missões/RS, visando à decoração natalina e à ambientação dos locais públicos durante as festividades de Natal.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES
CNPJ
92.410.463/0001-40
Unidade
Prefeitura Municipal de São José das Missões
Código da unidade (UASG)
01
Local
São José das Missões - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
558
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92410463000140-1-000086/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 45.846,68 está entre as maiores das contratações de eventos em Rio Grande do Sul: é maior que 87% delas. Na amostra de 2.345 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 146.585,84, variando de R$ 150,00 a R$ 81.065.286,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES publicou 67 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 199.427,66, e o total já movimentado soma R$ 13,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação, manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 27/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 45.846,68, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PDE1_27_2026_1EDI.pdf, PDE1_27_2026_2PUE.pdf, PDE1_27_2026_3PUE.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São José das Missões - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES, em São José das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92410463000140-1-000086/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 08:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.