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Licitações de concessão, permissão de uso e alienação em Rio Grande do Sul

Recebendo proposta 39 de 368 publicadas
Valor em disputa agora R$ 43,2 mi somando as abertas
Valor médio estimado R$ 965,7 mil por contratação
Órgãos compradores 166 150 cidades

Atualizado com a última publicação de 09/10/2026 · dados oficiais do PNCP em Rio Grande do Sul.

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Como funciona a contratação de concessão e permissão pelo poder público

Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.

O que o edital costuma exigir

CNAE típico: varia conforme o objeto. Verifique se o objeto social da sua empresa cobre a atividade antes de disputar — CNAE incompatível é motivo de inabilitação, e a correção no contrato social leva alguns dias.

Como se preparar para disputar em Rio Grande do Sul

Comece acompanhando as publicações diariamente: entre a divulgação do edital e o encerramento do prazo costumam existir oito dias úteis, e boa parte desse tempo vai para reunir documentos. Baixe o edital e o termo de referência pela ficha de cada licitação desta página, confira a especificação item a item e calcule o seu preço mínimo antes da sessão de lances — incluindo impostos, frete, prazo de pagamento e a margem que torna o contrato viável.

Se a sua empresa é microempresa ou de pequeno porte, lembre-se do tratamento diferenciado: empate ficto, prazo para regularizar certidões e, em compras de menor valor, disputa exclusiva. Veja o passo a passo completo em como participar de uma licitação.

Quem mais compra concessão e permissão em Rio Grande do Sul

Concessão, permissão de uso e alienação por cidade em Rio Grande do Sul

Porto Alegre 86Santa Maria 9Caxias do Sul 7Novo Hamburgo 7Gramado 7Osório 7São Sepé 6Cruz Alta 6Ijuí 5Porto Mauá 4Presidente Lucena 4Sapiranga 4Bento Gonçalves 4Segredo 3Rolante 3Guabiju 3Rio Grande 3Arambaré 3São Vendelino 3Alvorada 3Bagé 3Engenho Velho 3Balneário Pinhal 3Bom Princípio 3Alto Feliz 3Terra de Areia 3Erechim 3Guaporé 3Soledade 3Cristal do Sul 2Independência 2Maximiliano de Almeida 2Sapucaia do Sul 2Planalto 2Nova Roma do Sul 2Restinga Sêca 2Picada Café 2Nova Esperança do Sul 2Estância Velha 2Mato Leitão 2

Perguntas frequentes

Quantas licitações de concessão e permissão estão abertas em Rio Grande do Sul?

Agora há 39 licitações de concessão e permissão com prazo aberto para envio de proposta em Rio Grande do Sul, de um total de 368 já publicadas. A lista desta página é atualizada várias vezes ao dia a partir do PNCP.

Quanto o poder público costuma gastar com concessão e permissão?

O valor médio estimado dessas contratações é de R$ 965.729,80, e as licitações abertas em Rio Grande do Sul somam R$ 43.242.949,86. O valor estimado é a referência do órgão — o preço final costuma ficar abaixo dele depois da disputa de lances.

Quem compra concessão e permissão em Rio Grande do Sul?

166 órgãos diferentes publicaram contratações dessa categoria: prefeituras, câmaras, autarquias, fundos municipais de saúde e educação, além de órgãos estaduais e federais. A lista dos que mais compram aparece nesta página.

O que preciso para vender concessão e permissão ao governo?

Além da habilitação comum (CNPJ com CNAE compatível, certidões de regularidade federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal, e balanço patrimonial), esta categoria costuma exigir: Caução ou garantia de proposta; Maior oferta como critério; Regularidade fiscal; Vistoria prévia do bem. O edital de cada licitação é a palavra final.

Preciso ser de Rio Grande do Sul para participar?

Não. A licitação eletrônica é aberta a empresas de todo o país e a Lei 14.133/2021 proíbe exigir sede no município como condição de participação. Na prática, porém, frete, prazo de entrega e assistência técnica local pesam no preço — por isso fornecedores da região costumam ser competitivos.

Outras categorias em Rio Grande do Sul

Outras contratações públicas 387.901Obras e serviços de engenharia 48.168Eventos, locação de estruturas e shows 33.075Medicamentos 22.163Material médico-hospitalar 19.762Cursos e treinamentos 19.661Merenda escolar e gêneros alimentícios 19.370Manutenção de veículos e peças 15.612Serviços de saúde e credenciamento 14.573Informática e equipamentos de TI 12.080Software e sistemas de gestão 11.079Mobiliário e equipamentos 10.815Ar-condicionado e refrigeração 10.605Manutenção de equipamentos 10.481Máquinas, implementos e equipamentos pesados 10.299Exames e insumos de laboratório 9.852Material de limpeza e higienização 9.710Credenciamento e chamamento público 8.775Manutenção predial e reparos 8.607Água, esgoto e saneamento 8.455Uniformes e EPIs 8.248Combustível 7.844Material de escritório e expediente 6.529Locação de imóveis 6.441