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8/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 11 dias 📍 Estância Velha - RS UASG 4315 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 621 camisetas para a formatura do PROERD.As camisetas serão utilizadas durante a cerimônia de formatura e demais atividades…

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA · Prefeitura Municipal de Estância Velha

Valor estimado R$ 28.423,17
Propostas até 09/09/2026 às 08:29 Faltam 11 dias
Abertura das propostas 28/08/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 28/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONFECCAO DE CAMISETAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 621 R$ 45,77 R$ 28.423,17
Total estimado dos itens R$ 28.423,17

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 621 camisetas para a formatura do PROERD.As camisetas serão utilizadas durante a cerimônia de formatura e demais atividades relacionadas ao encerramento do programa, proporcionandoidentificação visual dos participantes, padronização do evento e fortalecimento do sentimento de pertencimento dos estudantes ao projeto desenvolvido ao longo do ano letivo.O PROERD possui relevante caráter educativo e preventivo, trabalhando temas como cidadania, responsabilidade, respeito, prevenção ao uso de drogas e à violência, contribuindo para a formação integral dos alunos da rede municipal de ensino. A entrega das camisetas também representa um reconhecimento pela participação e dedicação dos estudantes nas atividades do programa.As peças deverão ser confeccionadas conforme modelo e tamanhos constantes nos anexos, garantindo a adequada identificação do evento e o atendimento das necessidades dos alunos participantes.Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária para viabilizar a realização da formatura do PROERD de maneira organizada, segura e padronizada, valorizando a participação dos estudantes e fortalecendo as ações de prevenção e educação desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Brigada Militar.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA
CNPJ
88.254.883/0001-07
Unidade
Prefeitura Municipal de Estância Velha
Código da unidade (UASG)
4315
Local
Estância Velha - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
228 / 2026 - 2468
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88254883000107-1-000132/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/09/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.423,17 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 587.876,56, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA publicou 25 contratações no PNCP desde 22/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 325.734,65, e o total já movimentado soma R$ 7,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, energia elétrica e geradores, credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/09/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.423,17, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MINUTA_DA_DISPENSA_ELETRONICA_N_008.2026_-_AQUISICAO_DE_CAMISETAS_PROERD_-_assinado_TODOS.pdf, Camiseta_Proerd_2026_-_MEDIDAS.pdf, Camiseta_Proerd_2026_-_DESENHO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Estância Velha - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA, em Estância Velha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88254883000107-1-000132/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 09:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.