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38/2025 Pregão Presencial Disputa por Item SRP Encerrada 📍 General Câmara - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO, OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO BAR E LANCHERIA LOCALIZADO NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, NOS TERMOS DO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E…

MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 700,00
Propostas até 16/12/2025 às 09:10 Encerrada
Abertura das propostas 16/12/2025 às 09:00
Publicado no PNCP 09/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Outorga de concessão de uso, operação, exploração e administração do Bar e Lancheria localizado no Ginásio Municipal de Esportes. Meses com campeonato.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 1 R$ 500,00 R$ 500,00
2 Outorga de concessão de uso, operação, exploração e administração do Bar e Lancheria localizado no Ginásio Municipal de Esportes. Meses sem campeonato.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 1 R$ 200,00 R$ 200,00
Total estimado dos itens R$ 700,00

Objeto completo

OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO, OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO BAR E LANCHERIA LOCALIZADO NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, NOS TERMOS DO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA
CNPJ
88.117.726/0001-50
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
General Câmara - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
168
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88117726000150-1-000041/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/12/2025 às 09:10. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Este pregão presencial acontece em sessão física, com representantes na sala. Virou exceção — a regra é o pregão eletrônico —, e exige credenciamento presencial com procuração, documentos originais ou autenticados e disponibilidade para a disputa de lances no local.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de concessão e permissão

Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Caução ou garantia de proposta
  • Maior oferta como critério
  • Regularidade fiscal
  • Vistoria prévia do bem

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de concessão e permissão em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 700,00 está entre as menores das contratações de concessão e permissão em Rio Grande do Sul: é maior que 5% delas. Na amostra de 298 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.054.781,96, variando de R$ 100,00 a R$ 40.495.300,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA publicou 23 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 305.901,76, e o total já movimentado soma R$ 6,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: aquisição de veículos, software e sistemas de gestão, concessão, permissão de uso e alienação, material de construção, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão presencial 38/2025?

O recebimento de propostas vai até 16/12/2025 às 09:10 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 700,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOEGC_1587_02122025 (1).pdf, DE_PP_038_2025_CONCESSAO_COPA_GINASIO_ASSINADO.pdf, Termo_de_Referencia_Copa_do_Ginasio.pdf, PROPOSTA_COPA_GINASIO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de General Câmara - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA, em General Câmara - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88117726000150-1-000041/2025 · Última atualização do órgão: 15/01/2026 às 00:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.