O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de bomba hidráulica, placas acrílicas, serra tico-tico manual…
COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RS
Documentos do edital
- 03 - AUTORIZACAO ABERTURA DE PROCESSO.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- Aviso de Contratacao 28_2026 - AC_785510-000028-2026_assinado.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- 02 - DFD_118_material_permanente_e_diversos_assinado_assinado.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- 07 - pesquisa_de_preco_95_assinado_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- 06 - justificativa_de_ETP_e_MR_42_material_permanete_e_diversos_assinado_assinado.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- 08 - TR_82_Materiais_Diversos_assinado.pdf Termo de Referência · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bomba Hidráulica tipo motor: elétrico monofásico, tensão alimentação: 127/220, potência: 1, modelo: autoaspirante, características adicionais: , tubulação de sucção: 3/4", de elevação: 3/4", aplicação: bombeamento de água limpaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 580,34 | R$ 580,34 |
| 2 | Placa Acrílica material: acrílico cristal, acabamento superficial: liso, transmitância: transparente, comprimento: 200, largura: 100, espessura: 5 Solicito observar descrição detalhada do item no Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 594,67 | R$ 1.189,34 |
| 3 | SERRA TICO-TICO MANUAL APLICAÇÃO: OFICINA, CAPACIDADE CORTE ALUMÍNIO: 20, CAPACIDADE CORTE AÇO: 10, CAPACIDADE CORTE MADEIRA: 80, POTÊNCIA: 710, ROTAÇÃO: 3.100, TENSÃO: 220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 491,05 | R$ 491,05 |
| 4 | Motor Elétrico tipo: indução, características adicionais: standard, número pólos: 4, número de fases: monofásico, potência: 1/4, tensão: 110 / 220, frequência: 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.069,00 | R$ 1.069,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.329,73 | ||||
Objeto completo
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de bomba hidráulica, placas acrílicas, serra tico-tico manual e motor elétrico de 1/2 CV, destinados a manutenção, operação e apoio das atividades desenvolvidas pelo Serviço de Sinalização Náutica do Sul (SSN-5)
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RS
- Código da unidade (UASG)
- 785510
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63101.000522/2026-31
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-013554/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.329,73 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 42% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.721.089,10, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 9.931 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 348 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.376.998,84, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 49/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.329,73, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 03 - AUTORIZACAO ABERTURA DE PROCESSO.pdf, Aviso de Contratacao 28_2026 - AC_785510-000028-2026_assinado.pdf, 02 - DFD_118_material_permanente_e_diversos_assinado_assinado.pdf, 07 - pesquisa_de_preco_95_assinado_assinado.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013554/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 14:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.