Concessão onerosa de uso de áreas destinadas exclusivamente à instalação de empresas especializadas em serviços de nutrição e alimentação através da operação de um restaurante e…
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES · CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Documentos do edital
- ANEXO-V---TERMO-DE-REFERENCIA Edital · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- Edital Edital · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- DOE_14-10-2026 Outros Documentos · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
- CORREIO-14-10-26 Outros Documentos · publicado em 14/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Concessão onerosa de uso de áreas destinadas exclusivamente à instalação de empresas especializadas em serviços de nutrição e alimentação através da operação de um restaurante e de uma lancheria, nas dependências do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), situado na Av. Borges de Medeiros, 15Serviço | un | 1 | R$ 37,69 | R$ 37,69 |
| Total estimado dos itens | R$ 37,69 | ||||
Objeto completo
Concessão onerosa de uso de áreas destinadas exclusivamente à instalação de empresas especializadas em serviços de nutrição e alimentação através da operação de um restaurante e de uma lancheria, nas dependências do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), situado na Av. Borges de Medeiros, 1501, Porto Alegre – RS.
Dados da contratação
- Órgão
- SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES
- CNPJ
- 87.958.658/0001-99
- Unidade
- CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 25/1300-0003822-3
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87958658000199-1-001096/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 37,69 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 0% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.718.510,81, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES publicou 861 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 45 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.639.899,86, e o total já movimentado soma R$ 4,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, material médico-hospitalar, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 9308/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 37,69, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO-V---TERMO-DE-REFERENCIA, Edital, ETP, DOE_14-10-2026 e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul
MUNICIPIO DE ARAMBARE
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO REAL DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS, compreendendo quiosques e áreas destinadas à instalação de trailers/lancherias ou similares na Orla da Lagoa, bem como a locação de pontos para bicicletas e de área destinada à exploração…
Arambaré · RS · Setor de Licitações e Contratos
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
Aquisicao de 01 um trator agricola 4x4 e 01 uma rocadeira hidraulica articulada destinados a ampliacao da capacidade operacional da Secretaria de Obras Viacao Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado RS para a execucao mecanizada de servicos de…
Pinheiro Machado · RS · PREFEITURA MUNICIPAL
MUNICIPIO DE ARAMBARE
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DO RODEIO CRIOULO DE VERÃO 2027, NOS DIAS 22, 23 E 24 DE JANEIRO
Arambaré · RS · Setor de Licitações e Contratos
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87958658000199-1-001096/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 08:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.