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008/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Heliópolis - BA UASG 1072 Divulgada no PNCP

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, ARROZ E LEITE DE COCO), DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE…

MUNICIPIO DE HELIOPOLIS · MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA

Valor estimado R$ 90.975,00
Propostas até 30/03/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/03/2026 às 08:59
Publicado no PNCP 16/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
7197142 ARROZ PARBOILIZADO 1KG - PARABOLIZADO, CLASSE LONGO FINO, TIPO 1, EMBALAGEM CONTENDO 1 KG.  NA DATA DA ENTREGA, O PRAZO DE VALIDADE INDICADO PARA O PRODUTO, NÃO DEVERÁ TER SIDO ULTRAPASSADO NA SUA METADE, TOMANDO-SE COMO REFERÊNCIA, A DATA DE FABRICAÇÃO OU LOTE, IMPRESSA NA EMBALAGEM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP QUILOGRAMAS 2.500 R$ 4,11 R$ 10.275,00
7197143 PEIXE CORVINA EM POSTA CONGELADO, EMBALAGEM EM FILME DE PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP QUILOGRAMAS 2.500 R$ 30,20 R$ 75.500,00
7197144 LEITE DE COCO 200ML - EMBALAGEM COM 200ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISSA/MSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADES 2.500 R$ 2,08 R$ 5.200,00
Total estimado dos itens R$ 90.975,00

Objeto completo

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, ARROZ E LEITE DE COCO), DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE HELIOPOLIS
CNPJ
13.393.178/0001-91
Unidade
MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA
Código da unidade (UASG)
1072
Local
Heliópolis - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
PE008/2026PMH
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13393178000191-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 90.975,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 36% delas. Na amostra de 839 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.291.157,77, variando de R$ 241,35 a R$ 44.030.280,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE HELIOPOLIS publicou 52 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.077.545,80, e o total já movimentado soma R$ 53,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, combustível, manutenção de equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 008/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 90.975,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 176784_editais_1773662266.zip, 09_termo_do_ato_adjudicatorio_pregao_eletronico_n_008_2026_1774962640.pdf, 10_termo_do_ato_homologatorio_pregao_eletronico_n_008_2026_1774962691.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Heliópolis - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE HELIOPOLIS, em Heliópolis - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13393178000191-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 08:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.