FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRANGO CONGELADO, PEIXE, CHOCOLATE E PANETONE) PARA COMPOR A CESTA BÁSICA ESPECIAL DE NATAL E SEMANA DA PARTILHA, VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS…
MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO - BA
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRANGO CONGELADO COM MIÚDOS (PÉS, CABEÇA, PESCO-ÇO, FÍGADO E MOELA) COM SELO DE FISCALIZAÇÃO, TUDO DE ACORDO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. REFRIGE-RAR ADEQUADAMENTE, SEGUIR PADRÕES MICROBIOLÓGICO ESTABELECIDOS PELA ANVISA/MS.Material | KGS | 15.000 | R$ 15,85 | R$ 237.750,00 |
| 2 | PANETONE DIVERSOS SABORES, EMBALADO NA CAIXA COM 400G. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, FRUTAS CRISTALIZADAS, OVO INTEGRAL, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, UVAS PASSAS, ESTRATO DE MALTE, SAL, SORO DE LEITE, EMULSIFICANTE: MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS (INS 471) AROMATIZANTES E CONSERVADOR: ÁCIDO SÓRBICO. ALÉRGICOS: CONTÉM OVOS, DERIVADOS DO TRIGO, LEITE DE SOJA E DE CEVADA. PODE CONTER: CENTEIO, AVEIA, AMENDOIM, AMÊNDOA, AVELÃS, CASTANHA-DE-CAJU, CASTANHA-DO-PARÁ, PISTACHES, GERGILIM e NOZESMaterial | CX | 5.500 | R$ 18,65 | R$ 102.575,00 |
| 3 | PEIXE FRESCO, TIPO TAMBAQUI CONGELADO, COM ESCAMAS, SEM VÍSCERAS, ACONDICIONADO EM SACOLA INDIVIDUAL. VALIDADE DO PRODUTO NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 12 MESES O PRODUTO DEVE APRESENTAR COM ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO SEM MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRE DE PARASITAS, SUJIDADES E QUALQUER SUBSTANTÂNCIA CONTAMINANTES QUE POSSA ALTERA-LA OU ENCOBRIR QUALQUER ALTERAÇÃO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA EM VIGOR E MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, COM APROXIMADAMENTE 2.900KG. PRODUTO DEVE SER INSPECIONADO PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU EQUIVALENTE. PARA O FORNECIMENTO DE PEIXES CONGELADOS A ENTREGA SERÁ FEITA NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME ORIENTAÇÕES PASSADAS POR ESTA SECRETARIA COM ATENCEDÊNCIA, INCLUINDO FREEZERS, CAIXAS TÉRMICAS, GELO E SACOLAS PLÁSTICAS BRANCAS. O TRANSPORTE APROPRIADO FICARÁ À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA PARA A ENTREGA ATÉ A DESCARGA FINAL DOS PRODUTOS.Material | KGS | 15.000 | R$ 33,60 | R$ 504.000,00 |
| 4 | BOMBONS SORTIDOS, CONTENDO DIVERSOS CHOCOLATES, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM RETANGULAR EM PAPELÃO FIRME, RESISTENTE, SEM SINAIS DE VIOLAÇÃO NÃO DEVENDO ESTAR AMASSADA, CONTER TABELA NUTRICIONAL, NOME DO FABRICANTE E DATA DE VALIDADE. EMBALAGEM DEVE CONTER APROXIMADAMENTE NO MINIMO 250G DE PESOMaterial | CX | 5.500 | R$ 14,87 | R$ 81.785,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 926.110,00 | ||||
Objeto completo
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRANGO CONGELADO, PEIXE, CHOCOLATE E PANETONE) PARA COMPOR A CESTA BÁSICA ESPECIAL DE NATAL E SEMANA DA PARTILHA, VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, NESTE MUNICÍPIO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO
- CNPJ
- 13.654.454/0001-28
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO - BA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Formosa do Rio Preto - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 3088/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13654454000128-1-000114/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 926.110,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 70% delas. Na amostra de 839 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.291.157,77, variando de R$ 241,35 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO publicou 74 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.448.252,04, e o total já movimentado soma R$ 181,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 037/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 926.110,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE0372026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Formosa do Rio Preto - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO, em Formosa do Rio Preto - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13654454000128-1-000114/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 12:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.