[LICITANET] - Aquisição de pães forneados para atender às demandas da alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, da Formação Continuada e do Hospital Municipal Dr…
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 8128906 | PÃO DE LEITE, APRESENTAÇÃO: FORNEADO, BASE: FARINHA DE TRIGO, PACOTE COM NO MÍNIMO 500 GRAMAS CONTENDO 10 UNIDADES DE PÃES. EMBALAGEM TRANSPARENTE, INTACTAS E SEM VIOLAÇÃO COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, MARCA, DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, E PRAZO DE VALIDADE. DEVERÁ SER ENTREGUE EM VEÍCULOS APROPRIADOS, COM CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS PRÓPRIAS DO GÊNERO. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERÁ ATENDER AOS REGULAMENTOS VIGENTES. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.Material | PCT | 70.160 | R$ 5,71 | R$ 400.613,60 |
| 8128907 | PÃO - TIPO HAMBURGUER, PACOTE COM NO MINÍMO 400 GRAMAS, NO MINÍMO 8 UNIDADES, FORMATO REDONDO, PRODUZIDO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS, SEM ADIÇÃO DE FARELOS E CORANTES DE QUALQUER NATUREZA EM SUA FORMULAÇÃO. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, SAL, FERMENTO BIOLÓGICO, AÇÚCAR E DEMAIS INGREDIENTES, DESDE QUE PERMITIDOS POR LEGISLAÇÃO, O PRODUTO DEVE ESTAR BEM ASSADO, LEVE E HOMOGÊNEA, COR, SABOR E CHEIRO PRÓPRIO. PESO: CADA UNIDADE DEVERÁ PESAR ENTRE 50 E 60 GRAMAS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS DE POLIPROPILENO, ATÓXICO, TRANSPARENTE, LACRADO E RESISTENTE, EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 15 DIAS, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E/OU LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ANVISA/MS/MAPA.Material | PCT | 1.890 | R$ 4,50 | R$ 8.505,00 |
| 8128913 | PÃO TIPO FORMA INTEGRAL, APRESENTAÇÃO: FATIADO, NÃO QUEBRADIÇO, PACOTE COM NO MÍNIMO 500 GRAMAS, FATIA APROXIMADAMENTE 25 GRAMAS. EMBALAGEM, INTACTAS E SEM VIOLAÇÃO COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, MARCA, DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, E PRAZO DE VALIDADE. DEVERÁ SER ENTREGUE EM VEÍCULOS APROPRIADOS, COM CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS PRÓPRIAS DO GÊNERO. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERÁ ATENDER AOS REGULAMENTOS VIGENTES. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.Material | PCT | 1.300 | R$ 9,83 | R$ 12.779,00 |
| 8128914 | PÃO TIPO FORMA TRADICIONAL, APRESENTAÇÃO: FATIADO, NÃO QUEBRADIÇO, MASSA LISA, LEVE E BRANCA, PACOTE COM NO MÍNIMO 500 GRAMAS, FATIA APROXIMADAMENTE 25 GRAMAS. EMBALAGEM, INTACTAS E SEM VIOLAÇÃO COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, MARCA, DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, E PRAZO DE VALIDADE. DEVERÁ SER ENTREGUE EM VEÍCULOS APROPRIADOS, COM CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS PRÓPRIAS DO GÊNERO. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERÁ ATENDER AOS REGULAMENTOS VIGENTES. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.Material | PCT | 903 | R$ 7,12 | R$ 6.429,36 |
| 8128915 | PÃO FRANCÊS CONGELADO, A UNIDADE PESANDO ENTRE 40 A 50G, EMBALAGENS INTACTAS SEM VIOLAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA E DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. DEVERÁ SER ENTREGUE EM VEÍCULOS APROPRIADOS, COM CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS PRÓPRIAS DO GÊNERO. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO DESCONGELADO E FORA DA VALIDADE. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERÁ ATENDER AOS REGULAMENTOS VIGENTES. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.Material | KG | 4.032 | R$ 6,70 | R$ 27.014,40 |
| 8128916 | PÃO FRANCÊS INTEGRAL CONGELADO, A UNIDADE PESANDO ENTRE 40 A 50G, EMBALAGENS INTACTAS E SEM VIOLAÇÃO DA IDENTIDICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA E DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. DEVERÁ SER ENTREGUE EM VEÍCULOS APROPRIADOS, COM CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS PRÓPRIAS DO GÊNERO.NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO DESCONGELADO E FORA DE VALIDADE. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERÁ ATENDER AOS REGULAMENTOS VIGENTES.PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.Material | KG | 576 | R$ 6,70 | R$ 3.859,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 459.200,56 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - Aquisição de pães forneados para atender às demandas da alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, da Formação Continuada e do Hospital Municipal Dr. Eurico Goulart de Freitas, do Município de Mata de São João/BA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
- CNPJ
- 13.805.528/0001-80
- Unidade
- MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA
- Código da unidade (UASG)
- 2562
- Local
- Mata de São João - BA
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 20808/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13805528000180-1-000241/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 459.200,56 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 63% delas. Na amostra de 998 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.107.396,20, variando de R$ 144,00 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO publicou 198 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.006.458,49, e o total já movimentado soma R$ 195,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 109/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 13 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 459.200,56, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 205290_editais_1792496614.zip, 205290_editais_1792761251.zip, 205290_editais_1792761328.zip, 205290_editais_1793036573.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Mata de São João - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO, em Mata de São João - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13805528000180-1-000241/2026 · Última atualização do órgão: 26/10/2026 às 14:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.