[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE –…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SENADOR JOSE PORFIRIO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7513785 | ABOBÓRA Especificação: Tipo: Cabutiá, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, ser bem desenvolvida, isenta de deformidades, enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos.Material | QUILO | 300 | R$ 6,86 | R$ 2.058,00 |
| 7513786 | AÇAÍ Especificação: Açaí grosso ou especial (tipo A) é a polpa extraída com adição de água e filtração, apresentando acima de 14 de sólidos totais e uma aparência muito densa. Sem conservantes e aditivos, embalagem plástica esterilizada contendo 1 litro.Material | LITRO | 10.000 | R$ 28,97 | R$ 289.700,00 |
| 7513787 | BANANA PRATA Especificação: Tipo: Prata. De 1º qualidade, com cascas uniformes, 50 madura, 50 verde, nanica, maçã, prata, da terra, marmelo em pencas, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida e maturação mediana, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos.Material | QUILO | 700 | R$ 11,37 | R$ 7.959,00 |
| 7513788 | CHEIRO VERDE Especificação: Maço com folhas lisas, firmes, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, firme e intacto, devendo ser bem desenvolvido, isento de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioriamente orgânicos e/ou agroecológicos.Material | UNID | 500 | R$ 7,39 | R$ 3.695,00 |
| 7513789 | FARINHA DE MANDIOCA Especificação: Produto obtido dos processos de ralar e torrar a mandioca, fina, seca, branca ou amarela, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos. Embalagem: - Primária: saco plástico atóxico, transparente, resistente, com capacidade para 01 kg; - Secundária: fardo plástico, atóxico, resistente, transparente, termo soldado ou fechado com fita adesiva plastificada com capacidade para até 30 kg.Material | QUILO | 200 | R$ 13,67 | R$ 2.734,00 |
| 7513790 | OVOS DE GALINHA CAIPIRA Especificação: Ovo in natura de galinha, médio, pesando no mínimo 50g por unidade, isento de sujidades, fungos e substâncias tóxicas, acondicionado em embalagem apropriada, 15 dias do seu acondicionamento.Material | UNID | 3.000 | R$ 3,04 | R$ 9.120,00 |
| 7513791 | LARANJA Fresca, tamanho mediano, cor amarela laranjada, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos.Material | QUILO | 1.000 | R$ 9,68 | R$ 9.680,00 |
| 7513792 | ALFACE Especificação: Crespa, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte. Com média de 300 g cada unidade pé, maço.Material | UNID | 500 | R$ 8,17 | R$ 4.085,00 |
| 7513793 | MAMÃO Especificação: a fruta deve estar 50 maduro 50 verde, com casca firme, não ter rachaduras, partes escuras ou machucados, nem picada de insetos.Material | QUILO | 700 | R$ 9,90 | R$ 6.930,00 |
| 7513794 | MELANCIA Especificação: Fresca, cor amarela esverdeada, com aspecto, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos.Material | QUILO | 700 | R$ 6,97 | R$ 4.879,00 |
| 7513795 | FILÉ DE PEIXE Filé de pescado fresco, sem pele e sem espinhas, limpo, com cor, odor e textura característicos, isento de sujidades. Fornecido resfriado ou congelado, em embalagem adequada, com identificação do produtor e prazo de validade, atendendo às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Ministério da Agricultura e Pecuária.Material | QUILO | 700 | R$ 60,67 | R$ 42.469,00 |
| 7513796 | MACAXEIRA Tipo branca ou amarela, fresca e descascada, não fibrosa, isenta de umidade, raízes medianas, firme e compacta, sabor e cor próprios da espécie, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. Entregue em pacotes de1kg, congelada, contendo todas as informações necessárias na embalagem.Material | QUILO | 800 | R$ 8,12 | R$ 6.496,00 |
| 7513797 | PIMENTA DE CHEIRO Pimenta de cheiro, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.Material | QUILO | 600 | R$ 23,04 | R$ 13.824,00 |
| 7513798 | AÇAFRÃO Especificação: Açafrão-da-terra (cúrcuma) em pó, fino, homogêneo, obtido de rizomas de cúrcuma higienizados, desidratados e moídos, 100 cúrcuma, isento de corantes artificiais, conservantes e de mistura com outras especiarias, com cor amarelo-alaranjada, aroma e sabor próprios, livre de sujidades, umidade excessiva e quaisquer corpos estranhos. Embalado em embalagem plástica atóxica, de 100g, bem selada, contendo no rótulo: nome do produto, identificação do agricultor/agroindústria familiar, data de fabricação, prazo de validade.Material | UNID | 600 | R$ 5,40 | R$ 3.240,00 |
| 7513799 | COMINHO Especificação: Cominho em pó, obtido a partir de sementes de cominho secas e moídas, sem mistura com outros condimentos, isento de corantes artificiais e conservantes, com aroma e sabor característicos, livre de sujidades ou quaisquer corpos estranhos, contendo rótulo com: nome do produto, identificação do agricultor/agroindústria familiar, data de fabricação, prazo de validade, embalagem de 100 g em embalagem plásticos transparentes e atóxicos. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.Material | UNID | 600 | R$ 7,37 | R$ 4.422,00 |
| 7513800 | FARINHA DE MILHO PARA PREPARO DE CUSCUZ Especificação: farinha de milho para cuscuz, produzida a partir de grãos de milho seco, higienizados, selecionados e moídos, podendo ser submetidos a processo de flocagem, com granulometria adequada ao preparo de cuscuz, cor e odor característicos, isenta de corantes artificiais, conservantes e de sujidades ou corpos estranhos. Produto embalado em sacos plásticos atóxicos, bem selados, embalagem com 500g, contendo rótulo com: nome do produto, identificação do agricultor/agroindústria familiar, data de fabricação, prazo de validade. Validade mínima de 7 meses na data da entrega.Material | QUILO | 1.000 | R$ 11,63 | R$ 11.630,00 |
| 7513801 | FEIJÃO DE CORDA Especificação: tipo I, cor clara, Safra atual, umidade entre 12 e 14, em pacote (embalagem Primária) transparente e resistente. Com identificação do produto peso líquido de 1 kg.Material | QUILO | 1.000 | R$ 12,77 | R$ 12.770,00 |
| 7513802 | COUVE FOLHA Especificação: Maço com folhas verdes sem presença de folhas amareladas, sem danos físicos oriundos dom manuseio e transporte isentos de sujidades, parasitas e larvas, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, firme intacto, devendo ser bem desenvolvido.Material | UNID | 500 | R$ 7,49 | R$ 3.745,00 |
| 7513803 | POLPA DE FRUTA DE ACEROLA Não fermentado, não alcoólico, sem glúten e sem conservantes químicos ou aditivos de qualquer natureza. O produto deverá ser congelado, a embalagem deverá ser de 1kg, em sacos plásticos atóxicos, rotulada conforme legislação vigente contendo o número de registro no órgão competente. As características físicas, químicas e organolépticas deverão ser as provenientes do fruto de sua origem, observando-se os limites mínimos e máximos fixados para cada polpa de fruta, as polpas deverão ser 100 naturais, preparada com frutas sadias, limpas. Com no mínimo 30 dias de validade a partir da data da entrega.Material | QUILO | 1.000 | R$ 25,61 | R$ 25.610,00 |
| 7513804 | POLPA DE FRUTA DE CUPUAÇU Não fermentado, não alcoólico, sem glúten e sem conservantes químicos ou aditivos de qualquer natureza. O produto deverá ser congelado, a embalagem deverá ser de 1kg, em sacos plásticos atóxicos, rotulada conforme legislação vigente contendo o número de registro no órgão competente. As características físicas, químicas e organolépticas deverão ser as provenientes do fruto de sua origem, observando-se os limites mínimos e máximos fixados para cada polpa de fruta, as polpas deverão ser 100 naturais, preparada com frutas sadias, limpas. Com no mínimo 30 dias de validade a partir da data da entrega.Material | QUILO | 1.000 | R$ 25,30 | R$ 25.300,00 |
| 7513805 | POLPA DE FRUTA DE CAJU, Não fermentado, não alcoólico, sem glúten e sem conservantes químicos ou aditivos de qualquer natureza. O produto deverá ser congelado, a embalagem deverá ser de 1kg, em sacos plásticos atóxicos, rotulada conforme legislação vigente contendo o número de registro no órgão competente. As características físicas, químicas e organolépticas deverão ser as provenientes do fruto de sua origem, observando-se os limites mínimos e máximos fixados para cada polpa de fruta, as polpas deverão ser 100 naturais, preparada com frutas sadias, limpas. Com no mínimo 30 dias de validade a partir da data da entrega.Material | QUILO | 1.000 | R$ 23,84 | R$ 23.840,00 |
| 7513806 | POLPA DE FRUTA DE TABEREBÁ, Não fermentado, não alcoólico, sem glúten e sem conservantes químicos ou aditivos de qualquer natureza. O produto deverá ser congelado, a embalagem deverá ser de 1kg, em sacos plásticos atóxicos, rotulada conforme legislação vigente contendo o número de registro no órgão competente. As características físicas, químicas e organolépticas deverão ser as provenientes do fruto de sua origem, observando-se os limites mínimos e máximos fixados para cada polpa de fruta, as polpas deverão ser 100 naturais, preparada com frutas sadias, limpas. Com no mínimo 30 dias de validade a partir da data da entrega.Material | QUILO | 1.000 | R$ 26,08 | R$ 26.080,00 |
| 7513807 | POLPA DE FRUTA DE GOIABA, Não fermentado, não alcoólico, sem glúten e sem conservantes químicos ou aditivos de qualquer natureza. O produto deverá ser congelado, a embalagem deverá ser de 1kg, em sacos plásticos atóxicos, rotulada conforme legislação vigente contendo o número de registro no órgão competente. As características físicas, químicas e organolépticas deverão ser as provenientes do fruto de sua origem, observando-se os limites mínimos e máximos fixados para cada polpa de fruta, as polpas deverão ser 100 naturais, preparada com frutas sadias, limpas. Com no mínimo 30 dias de validade a partir da data da entrega.Material | QUILO | 1.000 | R$ 24,59 | R$ 24.590,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 564.856,00 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Rede Pública Estadual de Ensino de Senador José Porfírio
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SENADOR JOSE PORFIRIO
- CNPJ
- 13.810.386/0001-49
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA
- Código da unidade (UASG)
- 913
- Local
- Senador José Porfírio - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 049/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13810386000149-1-000007/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 564.856,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 37% delas. Na amostra de 322 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.955.620,28, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SENADOR JOSE PORFIRIO publicou 11 contratações no PNCP desde 12/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.328.687,23, e o total já movimentado soma R$ 14,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 002/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 564.856,00, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 185846_editais_1779131173.zip, 185846_editais_1779399168.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Senador José Porfírio - PA?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SENADOR JOSE PORFIRIO, em Senador José Porfírio - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13810386000149-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 21/05/2026 às 18:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.