[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SENADOR JOSE PORFIRIO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 7018202 | ABOBÓRA: Especificação: Tipo: Cabutiá, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, ser bem desenvolvida, isenta de deformidades, enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos.Material | QUILO | 2.000 | R$ 7,95 | R$ 15.900,00 |
| 7018203 | AÇAFRÃO: Especificação: Açafrão-da-terra (cúrcuma) em pó, fino, homogêneo, obtido de rizomas de cúrcuma higienizados, desidratados e moídos, 100 cúrcuma, isento de corantes artificiais, conservantes e de mistura com outras especiarias, com cor amarelo-alaranjada, aroma e sabor próprios, livre de sujidades, umidade excessiva e quaisquer corpos estranhos. Embalado em embalagem plástica atóxica, de 100g, bem selada, contendo no rótulo: nome do produto, identificação do agricultor/agroindústria familiar, data de fabricação, prazo de validade.Material | UNID | 1.500 | R$ 4,04 | R$ 6.060,00 |
| 7018204 | AÇAÍ: Especificação: Açaí grosso ou especial (tipo A) é a polpa extraída com adição de água e filtração, apresentando acima de 14 de sólidos totais e uma aparência muito densa. Sem conservantes e aditivos, embalagem plástica esterilizada contendo 1 litro.Material | LITRO | 25.000 | R$ 27,67 | R$ 691.750,00 |
| 7018205 | ALFACE: Especificação: Crespa, fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte. Com média de 300 g cada unidade - pé.Material | UNID | 5.000 | R$ 7,02 | R$ 35.100,00 |
| 7018206 | BANANA PRATA: Especificação: Tipo: Prata. De 1ª qualidade, com cascas uniformes, 50 madura, 50 verde, nanica, maçã, prata, da terra, marmelo em pencas, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida e maturação mediana, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos.Material | QUILO | 4.200 | R$ 9,07 | R$ 38.094,00 |
| 7018207 | CARNE BOVINA MOÍDA: Especificação: Carne Bovina - tipo moída, sem osso tipo paleta ou, acém, sem pelanca, sem gordura, congelada, sem sebo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Em condições Higiênicas satisfatórias, aspecto próprio da espécie, não amolecida e nem pegajosa cor própria da espécie sem manchas esverdeadas ou pardacentas odor próprio. Partes do Boi: Coxão mole, acém, coxão duro, alcatra, contrafilé, patinho. Acondicionada em embalagem atóxica, transparente e resistente, peso líquido de 2 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso e data de validade. Devendo ser provenientes de estabelecimento registrado em serviço de inspeção oficial.Material | QUILO | 18.000 | R$ 41,17 | R$ 741.060,00 |
| 7018208 | CARNE BOVINA DE SEGUNDA EM CUBOS: Carne Bovina em cubos tipo musculo congelada, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecida e nem pegajosa. Isenta de: excesso de gordura, cartilagem, coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, vestígios de descongelamento, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem atóxica, transparente e resistente, peso líquido de 2 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso e data de validade. Devendo ser provenientes de estabelecimento registrado em serviço de inspeção oficial. atendam às exigências do controle de qualidade.Material | QUILO | 12.000 | R$ 44,83 | R$ 537.960,00 |
| 7018209 | CHEIRO VERDE: Especificação: Maço com folhas lisas, firmes, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, firme e intacto, devendo ser bem desenvolvido, isento de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioriamente orgânicos e/ou agroecológicos.Material | UNID | 3.000 | R$ 6,79 | R$ 20.370,00 |
| 7018210 | COUVE FOLHA: Especificação: Couve folha fresca, de primeira qualidade, com folhas inteiras, tenras, de cor verde intensa e uniforme, isentas de amarelamento, manchas escuras, murcha, podridão, furos excessivos, pragas ou qualquer sinal de contaminação. Produto limpo, sem-terra, insetos ou outros materiais estranhos. Entrega em maços/unidades padronizados, acondicionados de forma adequada, em caixas ou embalagens limpas, que preservem a integridade e a higiene do alimento, com colheita realizada em período recente, de modo a garantir boa aparência e frescor no ato da entrega.Material | UNID | 3.000 | R$ 6,51 | R$ 19.530,00 |
| 7018211 | COMINHO: Especificação: Cominho em pó, obtido a partir de sementes de cominho secas e moídas, sem mistura com outros condimentos, isento de corantes artificiais e conservantes, com aroma e sabor característicos, livre de sujidades ou quaisquer corpos estranhos, contendo rótulo com: nome do produto, identificação do agricultor/agroindústria familiar, data de fabricação, prazo de validade, embalagem de 100 g em embalagem plásticos transparentes e atóxicos. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.Material | UNID | 2.500 | R$ 13,33 | R$ 33.325,00 |
| 7018212 | FARINHA DE MILHO PARA CUZCUZ: Especificação: farinha de milho para cuscuz, produzida a partir de grãos de milho seco, higienizados, selecionados e moídos, podendo ser submetidos a processo de flocagem, com granulometria adequada ao preparo de cuscuz, cor e odor característicos, isenta de corantes artificiais, conservantes e de sujidades ou corpos estranhos. Produto embalado em sacos plásticos atóxicos, bem selados, embalagem com 500g, contendo rótulo com: nome do produto, identificação do agricultor/agroindústria familiar, data de fabricação, prazo de validade. Validade mínima de 7 meses na data da entrega.Material | UNID | 3.200 | R$ 8,12 | R$ 25.984,00 |
| 7018213 | FARINHA DE MANDIOCA: Especificação: Produto obtido dos processos de ralar e torrar a mandioca, fina, seca, branca ou amarela, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos. Embalagem: - Primária: saco plástico atóxico, transparente, resistente, com capacidade para 01 kg; - Secundária: fardo plástico, atóxico, resistente, transparente, termo soldado ou fechado com fita adesiva plastificada com capacidade para até 30 kg.Material | QUILO | 4.500 | R$ 14,89 | R$ 67.005,00 |
| 7018214 | FEIJÃO DE CORDA: Especificação: tipo I, cor clara, Safra atual, umidade entre 12 e 14, em pacote (embalagem Primária) transparente e resistente de material polietileno atóxico. Com identificação do produto peso líquido de 1 kg.Material | QUILO | 2.300 | R$ 11,52 | R$ 26.496,00 |
| 7018215 | LARANJA: Especificação: Fresca, tamanho mediano, cor amarela laranjada, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritamente orgânicos e/ou agroecológicos.Material | QUILO | 3.200 | R$ 10,29 | R$ 32.928,00 |
| 7018216 | LEITE IN NATURA: Especificação: LEITE - pasteurizado integral, homogeneizado, conteúdo líquido de 01 (um) litro, sendo embalado em pacote plástico atóxico, com S.I.E (Selo de Inspeção Estadual), com valide mínima de 05 (cinco) dias do dia da entrega.Material | LITRO | 2.500 | R$ 6,18 | R$ 15.450,00 |
| 7018217 | MACAXEIRA: Especificação: Tipo branca ou amarela, fresca e com casca inteira, não fibrosa, isenta de umidade, raízes medianas, firme e compacta, sabor e cor próprios da espécie, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos.Material | QUILO | 1.200 | R$ 7,60 | R$ 9.120,00 |
| 7018218 | MAMÃO: Especificação: 50 maduro 50 verde, com casca firme, não ter rachaduras, partes escuras ou machucados, nem picada de insetos.Material | QUILO | 1.600 | R$ 10,33 | R$ 16.528,00 |
| 7018219 | MELANCIA: Especificação: Fresca, cor esverdeada, com aspecto, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos, oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos.Material | QUILO | 3.000 | R$ 5,54 | R$ 16.620,00 |
| 7018220 | OVOS DE GALINHA CAIPIRA: Especificação: Ovo in natura de galinha, médio, pesando no mínimo 50g por unidade, isento de sujidades, fungos e substâncias tóxicas, acondicionado em embalagem apropriada, 15 dias do seu acondicionamento.Material | UNID | 3.100 | R$ 2,54 | R$ 7.874,00 |
| 7018221 | POLPA DE ACEROLA: Não fermentado, não alcoólico, não contém glúten e sem conservantes químicos ou aditivos de qualquer natureza. O produto deverá ser congelado, a embalagem deverá ser de 1kg, em sacos plásticos atóxicos, rotulada conforme legislação vigente contendo o número de registro no órgão competente, apresentar ficha técnica de análise. As características físicas, químicas e organolépticas deverão ser as provenientes do fruto de sua origem, observando-se os limites mínimos e máximos fixados para cada polpa de fruta, previstos nas normas específicas, as polpas de frutas deverão ser 100 naturais, preparada com frutas sadias, limpas, deve possuir registro junto ao ministério da agricultura pecuária e abastecimento (decreto 6.871/2009), com registro no MAPA, SIE, SIM ou Certificado Artesanal. Com no mínimo 30 dias de validade a partir da data da entrega.Material | QUILO | 5.000 | R$ 24,27 | R$ 121.350,00 |
| 7018222 | POLPA DE CAJU: Não fermentado, não alcoólico, não contém glúten e sem conservantes químicos ou aditivos de qualquer natureza. O produto deverá ser congelado, a embalagem deverá ser de 1kg, em sacos plásticos atóxicos, rotulada conforme legislação vigente contendo o número de registro no órgão competente, apresentar ficha técnica de análise. As características físicas, químicas e organolépticas deverão ser as provenientes do fruto de sua origem, observando-se os limites mínimos e máximos fixados para cada polpa de fruta, previstos nas normas específicas, as polpas de frutas deverão ser 100 naturais, preparada com frutas sadias, limpas, deve possuir registro junto ao ministério da agricultura pecuária e abastecimento (decreto 6.871/2009), com registro no MAPA, SIE, SIM ou Certificado Artesanal. Com no mínimo 30 dias de validade a partir da data da entrega.Material | QUILO | 3.000 | R$ 22,67 | R$ 68.010,00 |
| 7018223 | POLPA DE CUPUAÇU: Não fermentado, não alcoólico, não contém glúten e sem conservantes químicos ou aditivos de qualquer natureza. O produto deverá ser congelado, a embalagem deverá ser de 1kg, em sacos plásticos atóxicos, rotulada conforme legislação vigente contendo o número de registro no órgão competente, apresentar ficha técnica de análise. As características físicas, químicas e organolépticas deverão ser as provenientes do fruto de sua origem, observando-se os limites mínimos e máximos fixados para cada polpa de fruta, previstos nas normas específicas, as polpas de frutas deverão ser 100 naturais, preparada com frutas sadias, limpas, deve possuir registro junto ao ministério da agricultura pecuária e abastecimento (decreto 6.871/2009), com registro no MAPA, SIE, SIM ou Certificado Artesanal. Com no mínimo 30 dias de validade a partir da data da entrega.Material | QUILO | 5.000 | R$ 24,40 | R$ 122.000,00 |
| 7018224 | POLPA DE GOIABA: Não fermentado, não alcoólico, não contém glúten e sem conservantes químicos ou aditivos de qualquer natureza. O produto deverá ser congelado, a embalagem deverá ser de 1kg, em sacos plásticos atóxicos, rotulada conforme legislação vigente contendo o número de registro no órgão competente, apresentar ficha técnica de análise. As características físicas, químicas e organolépticas deverão ser as provenientes do fruto de sua origem, observando-se os limites mínimos e máximos fixados para cada polpa de fruta, previstos nas normas específicas, as polpas de frutas deverão ser 100 naturais, preparada com frutas sadias, limpas, deve possuir registro junto ao ministério da agricultura pecuária e abastecimento (decreto 6.871/2009), com registro no MAPA, SIE, SIM ou Certificado Artesanal. Com no mínimo 30 dias de validade a partir da data da entrega.Material | QUILO | 5.000 | R$ 23,83 | R$ 119.150,00 |
| 7018225 | POLPA DE TAPEREBÁ: Não fermentado, não alcoólico, não contém glúten e sem conservantes químicos ou aditivos de qualquer natureza. O produto deverá ser congelado, a embalagem deverá ser de 1kg, em sacos plásticos atóxicos, rotulada conforme legislação vigente contendo o número de registro no órgão competente, apresentar ficha técnica de análise. As características físicas, químicas e organolépticas deverão ser as provenientes do fruto de sua origem, observando-se os limites mínimos e máximos fixados para cada polpa de fruta, previstos nas normas específicas, as polpas de frutas deverão ser 100 naturais, preparada com frutas sadias, limpas, deve possuir registro junto ao ministério da agricultura pecuária e abastecimento (decreto 6.871/2009), com registro no MAPA, SIE, SIM ou Certificado Artesanal. Com no mínimo 30 dias de validade a partir da data da entrega.Material | QUILO | 4.000 | R$ 23,99 | R$ 95.960,00 |
| 7018226 | PIMENTA DE CHEIRO: Especificação: Pimenta de cheiro, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.Material | QUILO | 500 | R$ 21,63 | R$ 10.815,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.894.439,00 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I – Termo de Referência
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SENADOR JOSE PORFIRIO
- CNPJ
- 13.810.386/0001-49
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA
- Código da unidade (UASG)
- 913
- Local
- Senador José Porfírio - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 008/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13810386000149-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.894.439,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 65% delas. Na amostra de 324 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.978.090,38, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SENADOR JOSE PORFIRIO publicou 11 contratações no PNCP desde 12/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.328.687,23, e o total já movimentado soma R$ 14,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 001/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.894.439,00, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 170414_editais_1769554041.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Senador José Porfírio - PA?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SENADOR JOSE PORFIRIO, em Senador José Porfírio - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13810386000149-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 27/01/2026 às 19:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.