GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MUDAS E PLANTAS
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. MAURICIO HENRIQUE G. PEREIRA
Documentos do edital
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- 14/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
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- 23/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA COM ETP 013.pdf Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO MODELO 04082026 013.pdf Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- ANEXO III - RESOLUCAO SAP 49 013.pdf Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- ANEXO IV - PLANILHA DE PROPOSTA 013.pdf Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- ANEXO V - DECLARACAO DE APTIDAO 013.pdf Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- ANEXO VI - MODELO DE TERMO DE CIENCIA E CONCORDANCIA 013.pdf Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- 13/2026.pdf Edital · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (54)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar Açúcar, Tipo:Cristal 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 5.0 KG | 500 | R$ 16,04 | R$ 8.020,00 |
| 2 | Arroz Beneficiado Arroz Beneficiado, Tipo:Agulhinha/Branco, Subgrupo:Polido, Classe:Longo Fino, Qualidade:Tipo 1 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 5.0 KG | 1.000 | R$ 15,30 | R$ 15.300,00 |
| 3 | Café Café, Apresentação:Torrado Moído, Intensidade:Média, Tipo:Tradicional, Empacotamento:Vácuo 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 500.0 G | 2.000 | R$ 5,25 | R$ 10.500,00 |
| 4 | Chá Alimentação Chá Alimentação, Tipo:Chá Mate, Uso:Alimentício, Sabor:Natural 4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500.0 G | 380 | R$ 6,05 | R$ 2.299,00 |
| 5 | Creme De Leite Creme De Leite, Teor Gordura:Até 20% De Gordura, Processamento:Uht, Tratamento:Homogeneizado 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200.0 G | 50 | R$ 5,22 | R$ 261,00 |
| 6 | Massa De Tomate Massa De Tomate, Tipo:Extrato Concentrado, Composição:Tradicional, Apresentação:Creme 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 300.0 G | 350 | R$ 3,40 | R$ 1.190,00 |
| 7 | Farinha De Mandioca Farinha De Mandioca, Grupo:Seca, Subgrupo:Branca, Classe:Fina, Aspecto Físico:Tipo 1, Acidez:Baixa Acidez 7MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500.0 G | 400 | R$ 2,10 | R$ 840,00 |
| 8 | Farinha De Trigo Farinha De Trigo, Grupo:Doméstico, Tipo:Tipo 1, Especial, Ingrediente Adicional:Fortificada Com Ferro E Ácido Fólico 8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1.0 KG | 50 | R$ 3,46 | R$ 173,00 |
| 9 | Mistura Alimentícia Mistura Alimentícia, Ingredientes:Farinha De Trigo, Sal, Estabilizante Etxxv, Enzi -, Sabor:Natural, Aplicação:Pão Francês 9MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 25.0 KG | 150 | R$ 67,00 | R$ 10.050,00 |
| 10 | Leguminosa Leguminosa, Variedade:Feijão Carioca, Tipo:Tipo 1 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1.0 KG | 2.000 | R$ 7,99 | R$ 15.980,00 |
| 11 | Leguminosa Leguminosa, Variedade:Feijão Preto, Tipo:Tipo 1 11MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1.0 KG | 250 | R$ 6,70 | R$ 1.675,00 |
| 12 | Fermento Fermento, Tipo:Biológico Seco, Apresentação:Pó Granulado 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500.0 G | 150 | R$ 15,41 | R$ 2.311,50 |
| 13 | Fermento Fermento, Tipo:Químico, Apresentação:Pó 13MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 250.0 G | 20 | R$ 8,00 | R$ 160,00 |
| 14 | Farinha De Milho Farinha De Milho, Grão:Amarelo, Tipo:Fubá Mimoso, Característica Adicional:Transgênico, Ingrediente Adicional:Fortificada Com Ferro E Ácido Fólico 14MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1.0 KG | 150 | R$ 2,84 | R$ 426,00 |
| 15 | Leite Condensado Leite Condensado, Tipo:Semidesnatado, Ingrediente Básico:Leite In Natura 15MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 395.0 G | 50 | R$ 5,88 | R$ 294,00 |
| 16 | Gordura Vegetal / Margarina Gordura Vegetal / Margarina, Tipo:Margarina, Subtipo:Cremosa, Composição Básica:Mínimo De 80% De Gordura, Sabor:Com Sal 16MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 15.0 KG | 5 | R$ 120,23 | R$ 601,15 |
| 17 | Macarrão Macarrão, Teor De Umidade:Massa Seca, Base Da Massa:De Farinha De Trigo, Ingredientes Adicionais:Com Ovos, Apresentação:Espaguete 17MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500.0 G | 200 | R$ 2,90 | R$ 580,00 |
| 18 | Macarrão Macarrão, Teor De Umidade:Massa Seca, Base Da Massa:De Farinha De Trigo, Ingredientes Adicionais:Com Ovos, Apresentação:Parafuso 18MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500.0 G | 300 | R$ 2,87 | R$ 861,00 |
| 19 | Macarrão Macarrão, Teor De Umidade:Massa Seca, Base Da Massa:De Farinha De Trigo, Apresentação:Lasanha 19MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500.0 G | 150 | R$ 7,56 | R$ 1.134,00 |
| 20 | Legume Em Conserva Legume Em Conserva, Tipo:Milho Verde 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1.7 KG | 30 | R$ 25,00 | R$ 750,00 |
| 21 | Óleo Vegetal Comestível Óleo Vegetal Comestível, Tipo:Puro, Espécie Vegetal:Soja, Tipo Qualidade:Tipo 1 21MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 900.0 ML | 1.000 | R$ 7,80 | R$ 7.800,00 |
| 22 | Refrigerante Refrigerante, Material:Água Gasosa/Xarope, Sabor:Guaraná 22MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 2.0 L | 120 | R$ 4,75 | R$ 570,00 |
| 23 | Suco Suco, Apresentação:Pó, Sabor:Abacaxi, Tipo:Artificial, Características Adicionais:Vitaminas A, C E Ferro; Colorido Artificialmente ; 23MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1.0 KG | 260 | R$ 5,60 | R$ 1.456,00 |
| 24 | Suco Suco, Apresentação:Pó, Sabor:Uva, Tipo:Artificial 24MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1.0 KG | 260 | R$ 5,60 | R$ 1.456,00 |
| 25 | Vinagre Vinagre, Matéria-Prima:Álcool Cana De Açúcar, Tipo:Neutro, Acidez:4,20 PER, Aspecto Físico:Líquido, Aspecto Visual:Límpido E Sem Depósitos 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 750.0 ML | 240 | R$ 2,03 | R$ 487,20 |
| 26 | Condimento Condimento, Tipo:Alho, Apresentação:Natural, Adicional:Dente Descascado, Congelado 26MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 380 | R$ 24,37 | R$ 9.260,60 |
| 27 | Carne Processada Carne Processada, Variedade:Almôndegas, Tipo:Bovino, Sabor:Temperado, Estado De Conservação:Congelado(A) 27MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 700 | R$ 14,50 | R$ 10.150,00 |
| 28 | Carne Bovina In Natura Carne Bovina In Natura, Tipo Corte:Cupim, Apresentação:Peça Inteira, Estado De Conservação:Congelado(A) 28MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 29,70 | R$ 59.400,00 |
| 29 | Carne Bovina In Natura Carne Bovina In Natura, Tipo Corte:Paleta (Pá), Apresentação:Peça Inteira, Estado De Conservação:Congelado(A) 29MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 29,90 | R$ 29.900,00 |
| 30 | Carne Suína In Natura Carne Suína In Natura, Tipo Corte:Pernil, Apresentação:Peça Inteira, Processamento:Sem Osso, Sem Pele, Estado De Conservação:Congelado(A) 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 17,40 | R$ 17.400,00 |
| 31 | Carne Bovina In Natura Carne Bovina In Natura, Tipo Corte:Fígado, Apresentação:Peça Inteira, Estado De Conservação:Resfriado(A) 31MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 13,00 | R$ 13.000,00 |
| 32 | Carne De Ave In Natura Carne De Ave In Natura, Tipo Animal:Frango, Tipo Corte:Coxa E Sobrecoxa, Apresentação:Inteiro, Estado De Conservação:Congelado(A), Processamento:Com Pele, Com Osso 32MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.800 | R$ 9,29 | R$ 26.012,00 |
| 33 | Carne Processada Carne Processada, Variedade:Steak, Tipo:Frango, Sabor:Temperado, Tipo Preparação:Pré Cozido, Empanado, Estado De Conservação:Congelado(A) 33MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 350 | R$ 14,95 | R$ 5.232,50 |
| 34 | Carne De Ave In Natura Carne De Ave In Natura, Tipo Animal:Frango, Tipo Corte:Peito, Apresentação:Inteiro, Estado De Conservação:Congelado(A), Processamento:Sem Pele, Sem Osso 34MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 17,10 | R$ 17.100,00 |
| 35 | Embutido Embutido, Tipo:Linguiça Calabresa, Tamanho:Grossa, Tipo Preparação:Defumada, Estado De Conservação:Resfriado(A) 35MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 400 | R$ 17,98 | R$ 7.192,00 |
| 36 | Embutido Embutido, Tipo:Salsicha Hot Dog, Tipo Preparação:Cozida, Estado De Conservação:Resfriado(A) 36MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 600 | R$ 8,00 | R$ 4.800,00 |
| 37 | Carne Defumada Carne Defumada, Tipo Corte:Toucinho (Bacon), Tipo Animal:Suína, Apresentação:Em Mantas, Estado De Conservação:Resfriado(A) 37MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1.0 KG | 50 | R$ 24,62 | R$ 1.231,00 |
| 38 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Berinjela 38MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 500 | R$ 5,87 | R$ 2.935,00 |
| 39 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Batata Inglesa 39MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.200 | R$ 6,00 | R$ 13.200,00 |
| 40 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Beterraba 40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.200 | R$ 7,62 | R$ 9.144,00 |
| 41 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Cebola Branca 41MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 5,99 | R$ 11.980,00 |
| 42 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Cenoura 42MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 700 | R$ 6,51 | R$ 4.557,00 |
| 43 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Chuchu Verde 43MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 900 | R$ 6,09 | R$ 5.481,00 |
| 44 | Fruta Fruta, Tipo:Laranja Pera, Apresentação:Natural 44MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.500 | R$ 5,00 | R$ 17.500,00 |
| 45 | Ovo Ovo, Origem:Galinha, Grupo:Branco, Classe:A, Tipo:Grande 45MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bandeja 12.0 UN | 3.000 | R$ 7,95 | R$ 23.850,00 |
| 46 | Verdura In Natura* Verdura In Natura*, Tipo:Repolho Verde, Espécie:Comum, Aplicação:Culinária Em Geral, Características Adicionais:1ª Qualidade/Folha Verde Vivo/Sem Fungos. 46MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.750 | R$ 5,47 | R$ 9.572,50 |
| 47 | Legume In Natura Legume In Natura, Tipo:Tomate Salada 47MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.500 | R$ 7,60 | R$ 19.000,00 |
| 48 | Muda De Planta Muda De Planta, Tipo:Hortaliça, Espécie:Alface Americana Verde, Altura:7 CM 48MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200.0 UN | 10 | R$ 89,00 | R$ 890,00 |
| 49 | Muda De Planta Muda De Planta, Tipo:Hortaliça, Espécie:Alface Crespa Verde, Altura:7 CM 49MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200.0 UN | 30 | R$ 100,00 | R$ 3.000,00 |
| 50 | Muda De Planta Muda De Planta, Tipo:Hortaliça, Espécie:Almeirão Pão-De-Acúcar, Altura:7 CM 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200.0 UN | 40 | R$ 35,75 | R$ 1.430,00 |
| 51 | Muda De Planta Muda De Planta, Tipo:Hortaliça, Espécie:Cebolinha Verde, Altura:7 CM 51MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200.0 UN | 4 | R$ 103,54 | R$ 414,16 |
| 52 | Muda De Planta Muda De Planta, Tipo:Hortaliça, Espécie:Couve-Manteiga, Altura:7 CM 52MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200.0 UN | 10 | R$ 157,50 | R$ 1.575,00 |
| 53 | Muda De Planta Muda De Planta, Tipo:Hortaliça, Espécie:Rúcula Gigante, Altura:7 CM 53MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200.0 UN | 5 | R$ 65,00 | R$ 325,00 |
| 54 | Muda De Planta Muda De Planta, Tipo:Hortaliça, Espécie:Salsinha Lisa, Altura:7 CM 54MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200.0 UN | 20 | R$ 41,00 | R$ 820,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 411.526,61 | ||||
Objeto completo
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MUDAS E PLANTAS
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. MAURICIO HENRIQUE G. PEREIRA
- Código da unidade (UASG)
- 380165
- Local
- Presidente Venceslau - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00273367/2026-29
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005072/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 411.526,61 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 74% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 684.015,38, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.350 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 166 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.373.123,55, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 69/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 411.526,61, distribuído em 54 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 19.7 - EDITAL COMPLETO ASSINADO 013.pdf, 14/2026.pdf, 12/2026.pdf, 23/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Presidente Venceslau - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Presidente Venceslau - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005072/2026 · Última atualização do órgão: 14/08/2026 às 08:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.