Aquisição de gêneros alimentícios, bebidas destinados ao atendimento das solenidade institucional promovida pelo 53º Batalhão de Polícia Militar do Interior.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COMANDO POLIC.INT.-7 SOROCABA
Documentos do edital
- Anexos edital.pdf Outros Documentos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- DL - TR.pdf Outros Documentos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- DL - ETP.pdf Outros Documentos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- 02 - Minuta de Nota de Empenho.pdf Outros Documentos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- Copia de Resolucao n SSP 05-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- 03 - Modelo Referente a Planilha Proposta.pdf Outros Documentos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- 05 - Modelo Referente a Planilha Proposta.pdf Outros Documentos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- 4/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bolo Alimentício sabor: cenoura, tipo: com cobertura de chocolate, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar, ovo, cMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 7 | R$ 38,04 | R$ 266,28 |
| 2 | Bolo Alimentício sabor: chocolate, tipo: com cobertura de chocolate, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar, ovo eMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4 | R$ 46,92 | R$ 187,68 |
| 3 | Bolo Alimentício sabor: chocolate, tipo: com cobertura de chocolate, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar, ovo eMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4 | R$ 26,29 | R$ 105,16 |
| 4 | Doce Confeitado tipo: carolina, peso: 50, ingredientes: farinha de trigo, leite, açúcar, manteiga, sal ovo, características adicionais: cobertura de chocolate; recheio de doce de leiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5 | R$ 60,00 | R$ 300,00 |
| 5 | Doce Confeitado tipo: lua de mel, peso: 30, ingredientes: farinha de trigo, açucar, manteiga, leite e ovos, características adicionais: recheio creme de maracujáMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5 | R$ 59,00 | R$ 295,00 |
| 6 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: colaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem L | 36 | R$ 12,89 | R$ 464,04 |
| 7 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: cola, características adicionais: sem açucarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa L | 36 | R$ 9,64 | R$ 347,04 |
| 8 | Suco apresentação: líquido, sabor: laranja, tipo: natural, características adicionais: dietéticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa ML | 35 | R$ 11,92 | R$ 417,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.382,40 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios, bebidas destinados ao atendimento das solenidade institucional promovida pelo 53º Batalhão de Polícia Militar do Interior.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 46.377.800/0001-27
- Unidade
- ESP-COMANDO POLIC.INT.-7 SOROCABA
- Código da unidade (UASG)
- 180156
- Local
- Sorocaba - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 057.00485938/2026-61
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46377800000127-1-004392/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.382,40 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 14% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 675.907,24, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA publicou 3.264 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 272 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.327.267,11, e o total já movimentado soma R$ 4 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, serviços de limpeza e conservação, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 220/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.382,40, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexos edital.pdf, DL - TR.pdf, DL - ETP.pdf, 02 - Minuta de Nota de Empenho.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Sorocaba - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, em Sorocaba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46377800000127-1-004392/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 16:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.