Futura e eventual contratação da aquisição de gêneros alimentícios, que deverão compor cestas básicas para distribuição gratuita às famílias e indivíduos em situação de…
MUNICIPIO DE BRUMADO · Prefeitura Municipal de Brumado
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR REFINADO, ISENTO DE FERMENTACOES, PARASITAS OU DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, COM ASPECTO, COR E CHEIRO PROPRIOS, SABOR DOCE, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS EMBALAGEM EM PACOTE DE 01 KG)Material | UN | 4.000 | R$ 4,62 | R$ 18.480,00 |
| 2 | ARROZ PARBOILIZAD - CLASSE LONGO FINO, TIPO 1 EMBALAGEM CONTENDO 1 KG, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, DE ACORDO AS NORMAS E RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS)Material | UN | 6.000 | R$ 4,85 | R$ 29.100,00 |
| 3 | BISCOITO- DO TIPO ÁGUA E SAL TRADICIONAL, PCT C/3 (EMBALAGEM: PACOTES COM DUPLA CAMADA DE POLIPROPILENO, RESISTENTE, ATÓXICA E LACRADA. PACOTES COM 400G, OU OUTRA GRAMATURA ESPECIFICADA., COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS)Material | UN | 3.000 | R$ 6,11 | R$ 18.330,00 |
| 4 | CAFÉ 250gr (CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO, EMPACOTADO AUTOMATICAMENTE (SEM CONTATO MANUAL). EMBALAGEM CONTENDO 250 G.).Material | UN | 4.000 | R$ 18,28 | R$ 73.120,00 |
| 5 | FARINHA DE MANDIOCA (FARINHA DE MANDIOCA, TIPO 1 CLASSE BRANCA, EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG HERMETICAMENTE FECHADA. COM ROTULAGEM DE ACORDO COM PRECONIZADO PELA LEGISLAÇÃO)Material | UN | 2.000 | R$ 7,00 | R$ 14.000,00 |
| 6 | FEIJÃO CARIOCA (FEIJÃO CARIOCA, GRUPO BENEFICIADO ANÃO, VARIEDADE CARIOQUINHA, TIPO I NOVO, TEOR MÁXIMO DE IMPURESA DE 2%, CONSTITUIDO DE GRÃOS INTEIROS, SÃOS, ISENTO DE MATERIAIS TERROSOS, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES, EMBALAGEM PLÁSTICAS ATÓXICAS DE 1KG)Material | UN | 4.000 | R$ 7,82 | R$ 31.280,00 |
| 7 | FLOCÃO DE MILHO 500G (FLOCÃO DE MILHO, TIPO. 100% MILHO. AUSÊNCIA DE GLÚTEN, SE APLICÁVEL. COR: AMARELO UNIFORME, SEM MANCHAS OU DESCOLORAÇÕES. TEXTURA: FLOCOS SOLTOS, NÃO AGLOMERADOS, COM APARÊNCIA HOMOGÊNEA. AUSÊNCIA DE IMPUREZAS: ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, COMO PEDRAS, AREIA, GRÃOS QUEBRADOS OU MOFADOS, RESTOS DE INSETOS OU QUALQUER TIPO DE CONTAMINANTE. AUSÊNCIA DE ODORES ESTRANHOS: LIVRE DE ODORES DE MOFO, FERMENTAÇÃO OU QUALQUER OUTRO ODOR QUE NÃO SEJA CARACTERÍSTICO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.))Material | UN | 3.000 | R$ 5,35 | R$ 16.050,00 |
| 8 | LEITE EM PÓ INTEGRAL 200gr - LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM COM 200gr COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DOFABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. CARACTERÍSTICAS: A) ORGANOLÉPTICAS: ASPECTO – PÓ UNIFORME SEM GRÂNULOS; COR – BRANCO AMARELADA; ODOR E SABOR – AGRADÁVEL, NÃO RANÇOSO, SEMELHANTE AO DO LEITE FLUIDO; B) FÍSICO – QUÍMICAS PROTEÍNA – MÍNIMO 20 %; GORDURA – MÍNIMO 20 %; UMIDADE – MÁXIMO 3,5 %; ACIDEZ EM SÓLIDOS NÃO GORDUROSOS – MÁXIMO 18 %; SOLUBILIDADE – MÍNIMO 98 %;)Material | UN | 4.000 | R$ 10,28 | R$ 41.120,00 |
| 9 | MACARRAO TIPO SPAGUETH (MACARRAO. TIPO SPAGUETH, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS, SEM ADIÇÃO DE CORANTES APRESENTAÇÃO EM PACOTE DE 500GRAMAS COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM NORMAS E/OU RESOLUCOES VIGENTES DA ANVISA/MS).)Material | UN | 2.000 | R$ 5,76 | R$ 11.520,00 |
| 10 | ÓLEO COMESTÍVEL DE SOJA 900 ML (ÓLEO, COMESTÍVEL, VEGETAL DE SOJA, PURO, REFINADO, SEM COLESTEROL, RICO EM VITAMINA E. EMBALAGEM COM 900 ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES DA ANVISA/MS.)Material | UN | 2.000 | R$ 11,25 | R$ 22.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 275.500,00 | ||||
Objeto completo
Futura e eventual contratação da aquisição de gêneros alimentícios, que deverão compor cestas básicas para distribuição gratuita às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, devidamente cadastrados e acompanhados pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SESOC, do Município de BRUMADO/BA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BRUMADO
- CNPJ
- 14.105.704/0001-33
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Brumado
- Código da unidade (UASG)
- 2560
- Local
- Brumado - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0524/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14105704000133-1-000138/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/01/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 275.500,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 56% delas. Na amostra de 964 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.126.771,18, variando de R$ 144,00 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BRUMADO publicou 102 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.213.983,83, e o total já movimentado soma R$ 70,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, material de copa e cozinha, merenda escolar e gêneros alimentícios, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 089/2025?
O recebimento de propostas vai até 09/01/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 275.500,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PREGO_ELETRONICO_N._089.2025__CESTA_BSICA...
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brumado - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BRUMADO, em Brumado - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14105704000133-1-000138/2025 · Última atualização do órgão: 19/02/2026 às 13:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.