Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos em alimentação escolar, incluindo a aquisição de insumos, compra de gêneros alimentícios, logística…
MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Gêneros Alimentícios - Refeição Tipo 01 (Lanche Simples I)Serviço | Refeição | 2.077.725 | R$ 2,11 | R$ 4.383.999,75 |
| 2 | Gêneros Alimentícios - Refeição Tipo 02 (Lanche Simples II)Serviço | Refeição | 390.000 | R$ 1,34 | R$ 522.600,00 |
| 3 | Gêneros Alimentícios - Refeição Tipo 03 (Lanche Simples III)Serviço | Refeição | 2.077.725 | R$ 0,97 | R$ 2.015.393,25 |
| 4 | Gêneros Alimentícios - Refeição Tipo 04 (Lanche Reforçado I)Serviço | Refeição | 4.018.950 | R$ 1,73 | R$ 6.952.783,50 |
| 5 | Gêneros Alimentícios - Refeição Tipo 05 (Lanche Reforçado II)Serviço | Refeição | 331.500 | R$ 1,80 | R$ 596.700,00 |
| 6 | Gêneros Alimentícios - Refeição Tipo 06 (Almoço)Serviço | Refeição | 195.000 | R$ 5,67 | R$ 1.105.650,00 |
| 7 | Gêneros Alimentícios - Refeição Tipo 07 (Integral - Educação Infantil)Serviço | Refeição | 526.500 | R$ 5,90 | R$ 3.106.350,00 |
| 8 | Gêneros Alimentícios - Refeição Tipo 08 (Educação de Jovens e Adultos - EJA)Serviço | Refeição | 107.250 | R$ 2,01 | R$ 215.572,50 |
| 9 | Gêneros Alimentícios - Refeição Tipo 09 (Eventos Festivos) Observação: Este item se refere a apenas a 5 dias letivos de datas comemorativas sendo: - Dia das mães; - Festejos Juninos; Dia dos Pais; Dia do Estudante; Dia das Crianças.Serviço | Refeição | 127.600 | R$ 2,98 | R$ 380.248,00 |
| 10 | Serviços de Preparo e Distribuição - Refeição Tipo 01 (Lanche Simples I)Serviço | Refeição | 2.077.725 | R$ 0,93 | R$ 1.932.284,25 |
| 11 | Serviços de Preparo e Distribuição - Refeição Tipo 02 (Lanche Simples II)Serviço | Refeição | 390.000 | R$ 0,80 | R$ 312.000,00 |
| 12 | Serviços de Preparo e Distribuição - Refeição Tipo 03 (Lanche Simples III)Serviço | Refeição | 2.077.725 | R$ 1,01 | R$ 2.098.502,25 |
| 13 | Serviços de Preparo e Distribuição - Refeição Tipo 04 (Lanche Reforçado I)Serviço | Refeição | 4.018.950 | R$ 1,04 | R$ 4.179.708,00 |
| 14 | Serviços de Preparo e Distribuição - Refeição Tipo 05 (Lanche Reforçado II)Serviço | Refeição | 331.500 | R$ 0,95 | R$ 314.925,00 |
| 15 | Serviços de Preparo e Distribuição - Refeição Tipo 06 (Almoço)Serviço | Refeição | 195.000 | R$ 2,06 | R$ 401.700,00 |
| 16 | Serviços de Preparo e Distribuição - Refeição Tipo 07 (Integral - Educação Infantil).Serviço | Refeição | 526.500 | R$ 2,17 | R$ 1.142.505,00 |
| 17 | Serviços de Preparo e Distribuição - Refeição Tipo 08 (Educação de Jovens e Adultos - EJA).Serviço | Refeição | 107.250 | R$ 0,93 | R$ 99.742,50 |
| 18 | Serviços de Preparo e Distribuição Refeição Tipo 09 (Eventos Festivos), Observação: Este item se refere a apenas a 5 dias letivos de datas comemorativas sendo, Dia das Mães; Festejos Juninos; Dia dos Pais; Dia do Estudante; Dia das Crianças.Serviço | Refeição | 127.600 | R$ 1,91 | R$ 243.716,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 30.004.380,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos em alimentação escolar, incluindo a aquisição de insumos, compra de gêneros alimentícios, logística, fornecimento e preparo de refeições balanceadas e adequadas às necessidades nutricionais, distribuição, bem como a higienização, conservação de alimentos, aquisição e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e utensílios, conforme especificações baseadas em legislações vigentes e em atendimento ao Programa Nac
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
- CNPJ
- 04.214.419/0001-05
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
- Código da unidade (UASG)
- 0206200
- Local
- Luís Eduardo Magalhães - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 152-2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04214419000105-1-000102/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de limpeza
Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro/notificação de saneantes na Anvisa
- Ficha técnica dos produtos
- Amostra em alguns editais
- Entrega parcelada conforme demanda
CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de limpeza em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 30.004.380,00 está entre as maiores das contratações de material de limpeza em Bahia: é maior que 100% delas. Na amostra de 582 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 841.241,69, variando de R$ 105,60 a R$ 102.954.855,19.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES publicou 63 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.891.339,86, e o total já movimentado soma R$ 179,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 026/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 30.004.380,00, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_PE_026_2026_Merenda_Escolar.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Luís Eduardo Magalhães - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES, em Luís Eduardo Magalhães - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04214419000105-1-000102/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 11:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.