FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN
MUNICIPIO DE VILA FLOR · FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VILA FLOR
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT INFANTIL (Creche) 01 (um) caderno de desenho capa dura com encadernação em espiral 48 folhas; 04 (quatro) lápis grafite nº 2b redondo; 02 (dois) borrachas; 01 (um) garrafa individual 500ml 01(um) caderno de 1 matéria capa dura 01 (uma) caixa de giz de cera grosso com doze cores, atóxico; 02 (uma) caixa massinha de modelar, seis cores, atóxico, 90g. 01 Coleção de madeira 12 cores variadas. 01(um) pasta com elástico oficio transparente cor branco 40x245x335MaterialNão se aplica | KITS | 90 | R$ 79,91 | R$ 7.191,90 |
| 2 | KIT INFANTIL (Pré- escola) 01 (um) caderno 1 matéria 04 (quatro) lápis grafite nº 2b redondo; 02 (dois) borracha; 01(um) apontador de lápis 01 (uma) caixa de giz de cera grosso 12 unidades cores variadas; 01 (uma) caixa massinha de modelar, seis cores, atóxico, 90g. 01 (um) cola branca 90ml 01 (um) garrafa individual 500ml 01 (um) tesoura sem ponta pequena 01(um) coleção de madeira de 12 unidades, cores variadas, atóxico. 01(um) pasta com elástico oficio transparente cor branco 40x245x335MaterialNão se aplica | KITS | 140 | R$ 80,88 | R$ 11.323,20 |
| 3 | KIT FUNDAMENTAL I 01 (um) caderno capa dura espiral de 10 matérias; 04 (quatro) lápis grafite nº 2b redondo; 02 (dois) borrachas; 01 (um) apontador simples; 01 (um) régua 30cm; 01 (um) tesoura sem ponta pequena; 01(um) pasta com elástico oficio transparente cor branco 55x245x335 01 (uma) caixa de lápis de cor, 12 unidades, cores variadas, atóxico.MaterialNão se aplica | KITS | 360 | R$ 67,75 | R$ 24.390,00 |
| 4 | KIT FUNDAMENTAL II 01 (um) caderno capa dura espiral de 15 matérias; 04 (quatro) lápis grafite nº 2b redondo; 02 (dois) borrachas; 01 (um) apontador simples; 02 (dois) caneta esferográfica, azul, ponta média; 02 (dois) caneta esferográfica, preta, ponta média; 01(um) corretivo 02 (dois) marcador de texto. 01(um) pasta com elástico oficio transparente cor branco 55x245x335MaterialNão se aplica | KITS | 150 | R$ 67,75 | R$ 10.162,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 53.067,60 | ||||
Objeto completo
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VILA FLOR
- CNPJ
- 08.169.278/0001-07
- Unidade
- FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VILA FLOR
- Código da unidade (UASG)
- 002
- Local
- Vila Flor - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 12030001
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08169278000107-1-000027/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 53.067,60 está abaixo da metade das contratações de material escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 45% delas. Na amostra de 29 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 524.611,94, variando de R$ 697,00 a R$ 5.140.045,10.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE VILA FLOR publicou 27 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 194.355,40, e o total já movimentado soma R$ 4,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, esporte, lazer e playgrounds, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, insumos agrícolas e veterinários. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 53.067,60, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO+DE+DISPENSA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Vila Flor - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VILA FLOR, em Vila Flor - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08169278000107-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 18:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.