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018/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jaguaquara - BA UASG 3001 Divulgada no PNCP

Fornecimento de materiais de proteção individual (EPIs), utensílios de cozinha industrial e equipamentos de avaliação nutricional e antropométrica, destinados ao atendimento das…

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado Não informado
Propostas até 27/03/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/03/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Touca descartável sanfonada, confeccionada em TNT (tecido não tecido) 100% polipropileno, atóxico e hipoalergênico, gramatura mínima de 20 g/m², com elástico de alta resistência e costura soldada eletronicamente, tamanho único, ajustável, cor branca ou azul. Produto de uso único, não estéril, destinado à proteção higiênica dos cabelos em ambientes de preparo de alimentos, laboratórios, hospitais e afins. Embalagem resistente, contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação e validade mínima de 24 meses a contar da entrega.MaterialNão se aplica CX 200 Não informado Não informado
2 Avental térmico industrial para cozinha, confeccionado em material resistente a altas temperaturas, próprio para proteção do tronco e membros superiores contra calor, respingos de líquidos quentes e gordura. Produzido em tecido impermeável com barreira térmica interna ou em lona com revestimento térmico, com costuras reforçadas. Deve possuir tiras de ajuste no pescoço e na cintura, permitindo fixação segura e confortável. Tamanho adulto, mínimo de 1,00m de comprimento por 60cm de largura. Produto de uso individual, de fácil higienização, durável e indicado para ambientes de preparo de alimentos em cozinhas industriais.MaterialNão se aplica UNID 60 Não informado Não informado
3 Luva térmica industrial para cozinha, confeccionada em material resistente a altas temperaturas, própria para manuseio de utensílios, assadeiras e recipientes quentes em cozinhas industriais. Produzida em tecido de algodão com tratamento térmico ou em aramida, com forro interno macio para maior conforto e isolamento. Deve suportar temperaturas mínimas de 200 °C, possuir costuras reforçadas e punho alongado para melhor proteção das mãos e antebraços contra calor e respingos de óleo. Tamanho único adulto, ajustável, ambidestra ou par (direita e esquerda), de fácil higienização, resistente e durável.MaterialNão se aplica PAR 60 Não informado Não informado
4 Sapato Epi Antiderrapante Cozinha fechado, confeccionado em material microexpandido de alta resistência, na cor branca, impermeável, lavável, antiderrapante e anatômico. Deve possuir palmilha interna removível em EVA, com tratamento antimicrobiano, e solado antiderrapante resistente a óleo, água e graxa. Produto leve, confortável, indicado para uso em cozinhas industriais, hospitais e áreas alimentícias. Tamanho adulto, numeração variada (do 34 ao 44), conforme necessidade. Deve possuir Certificado de Aprovação (CA) válido junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).MaterialNão se aplica PAR 110 Não informado Não informado
5 Mangotes de proteção térmica, confeccionados em material resistente a altas temperaturas, destinados à proteção dos braços contra calor, respingos de líquidos quentes e gordura em cozinhas industriais. Produzidos em tecido aluminizado ou raspa de couro, com forro interno confortável e costuras reforçadas. Comprimento mínimo de 40 cm, largura adequada para cobertura total do antebraço, com tiras de ajuste em velcro ou elástico para fixação segura. Produto de uso individual, durável, de fácil higienização e indicado para ambientes de preparo de alimentos em cozinhas industriais.MaterialNão se aplica PAR 60 Não informado Não informado
6 Saco para coleta de alimentos, confeccionado em polietileno de alta densidade, transparente, com tarja para identificação e controle de esterilidade. Produto destinado ao acondicionamento seguro de alimentos, prevenindo contaminação cruzada, manuseio e transporte. Deve possuir fechamento resistente (tipo lacre ou zip lock), capacidade mínima de 5 litros, ser de uso único, estéril, individualmente embalado e compatível com normas de segurança alimentar. Produto resistente a perfurações, rasgos e vazamentos, adequado para utilização em cozinhas industriais, laboratórios de alimentos e setores de armazenamento.MaterialNão se aplica UNID 20.000 Não informado Não informado
7 Avental de PVC branco Avental de segurança confeccionado em PVC resistente, na cor branca, modelo liso, impermeável, destinado à proteção do tronco e membros inferiores contra respingos de líquidos durante atividades em cozinha industrial e manipulação de alimentos. Tamanho único adulto, com dimensões aproximadas de 1,20m de altura x 0,70m de largura, ajustável por tiras no pescoço e na cintura, de fácil higienização, lavável e reutilizável.MaterialNão se aplica UNID 220 Não informado Não informado
8 Termômetro infravermelho portátil, sem contato, indicado para medição de temperatura corporal ou de superfícies. Equipamento com display digital de fácil leitura, com precisão mínima de ±0,2 °C, alcance de medição entre 32 °C e 42,5 °C (para uso corporal) ou conforme especificação do fabricante para superfícies. Funciona a pilhas ou bateria recarregável, possui alerta sonoro ou visual de febre, desligamento automático para economia de energia e ergonomia adequada para manuseio. Produto de uso individual, seguro, rápido e preciso, adequado para ambientes hospitalares, escolares, restaurantes, cozinhas industriais e controles de acesso.MaterialNão se aplica UNID 60 Não informado Não informado
9 Termômetro culinário portátil, digital, indicado para medição de temperatura de alimentos líquidos e sólidos em cozinhas industriais, restaurantes e laboratórios de alimentos. Equipamento com haste em aço inox, resistente a altas temperaturas, display de fácil leitura (no caso de modelo digital) e escala mínima de medição de 0 °C a 300 °C, com precisão de ±1 °C. Produto de uso seguro, rápido e durável, de fácil higienização, resistente à água e gordura, adequado para controle de cocção e segurança alimentar.MaterialNão se aplica UNID 60 Não informado Não informado
10 Adipômetro: dipômetro clínico, formato apalpadores com mola de pressão constante 10g/mm, graduação escala medição 0 a 5 mm, aplicação leitura direta da dobra cutânea s/ interpolação, tolerância de + ou – 0,55mm em 55mm, matéria prima ABS, resolução em milímetros. Acompanha manual de instruções em português. Garantia mínima de 01 ano contra defeitos de fabricação. - Sensibilidade de 1mm - Amplitude de leitura de 80mm - Pressão da mola 10g/mm2 - Dimensões 24x21 - Molas em Aço Zincado - Peso aproximado de 100 gramas"MaterialNão se aplica UNID 10 Não informado Não informado
11 Fita Corporal Antropométrica: Escala em centímetros de um lado e polegadas do outro, própria para medição de circunferências, Cálculo do IMC e indicação do risco; Caixa confeccionada em plástico ABS, fita em fibra de vidro, maleável e inelástica. 200 centímetros de comprimentoMaterialNão se aplica UNID 10 Não informado Não informado
12 Estadiômetro:- Campo de Medição de 0 - 210cm - Dispositivo para medição de altura fixo na parede - Peso 126 gramas - Fácil de Usar - Resolução em Milímetros -MaterialNão se aplica UNID 10 Não informado Não informado
13 Lápis Marcador Dermatográfico atóxica. Permite traçado fino (0,2mm) ou grosso (2mm). Removível com álcool. Utilizado para demarcar a pele. Cor vermelha.MaterialNão se aplica UNID 30 Não informado Não informado
14 Régua Antropométrica Pediátrica: Equipamento destinado à medição do comprimento corporal (estatura) de crianças de 0 a 2 anos de idade (ou até 87 cm), em posição horizontal (decúbito dorsal). Fabricada em material resistente, atóxico, lavável, com superfície lisa e fácil higienização. Escala graduada de 0 a pelo menos 100 cm, com marcações em milímetros (mm). Base plana com escala milimetrada incorporada ou gravada a laser, de alta durabilidade. Apoio fixo para a cabeça (encosto superior) e cursor deslizante (móvel) para os pés, com sistema de trava ou movimento suave, para facilitar o posicionamento correto do bebê.MaterialNão se aplica UNID 10 Não informado Não informado
15 Balança Digital Profissional 40kg: Balança eletrônica/digital com display duplo (para operador e cliente) ou display único de fácil visualização. Capacidade máxima: 40 kg; Divisão mínima (resolução): 5 g ou menor. Bateria interna recarregável com autonomia mínima de 30 horas; Acompanha carregador bivolt (110V/220V) automático ou chave seletora; Pode funcionar também conectada diretamente à rede elétrica. Tamanho mínimo: 30 cm x 30 cm (ou compatível com a capacidade de carga). Devendo possuir Tara.MaterialNão se aplica UNID 6 Não informado Não informado
16 Balança Digital Pediátrica: Alta Precisão com 4 Sensores Inteligentes – Mede desde 100g até 20kg, com incrementos de 5g e margem de erro máxima de apenas 10g. Design Anatômico com Curvatura (Concave Safety Design) – Acomoda perfeitamente o corpo do bebê ou pet, garantindo mais conforto e estabilidade. Resistente a Movimentos (Wobble Resistance). Display LCD de Fácil Leitura.MaterialNão se aplica UNID 8 Não informado Não informado
17 Balança Digital 10Kg: alta precisão eletrônica 1g a 10kg de precisão, para a pesagem de alimentos em geral e para pesagem de receitas culinárias e etc.; capacidade de até 10kg; graduação de 1 em 1 grama; equipado com um sistema de alta precisão de calibragem, sistema de tara; função para pesar em gramas ou onça (OZ); visor de cristal líquido LCD; desliga automaticamente após o uso; alimentação: duas pilhas AA, indicando quando as pilhas precisam ser trocadas. Peso aproximado da balança: 360 gramas, diâmetro aproximado do prato de 15cm, dimensões aproximadas de 16cm de largura x 3,5cm de altura x 24cm de comprimentoMaterialNão se aplica UNID 10 Não informado Não informado
18 Balança: - Capacidade: 180kg; - Graduação: 10g; - Conecte-se a balança utilizando o aplicativo; - APP: OKOK-INTERNATIONAL - App compatível com IOS e Android; - Conexão via bluetooth 5.0; - Mede e registra o peso corporal, IMC, gordura corporal, água corporal, gordura visceral, massa muscular, massa óssea, proteína, obesidade, idade do corpo, LBM e metabolismo; com parâmetros como peso, idade, altura e gênero. - Plataforma em vidro temperado 5mm; - Tamanho 28x28cm; - Divisão 100 gramas; - Tela de LCD 76mm x 40mm; - Luz de fundo preta com números grandes; - Sistema de desligamento automático; - Indicador de bateria fraca; - Alimentação: 2 pilhas AAA inclusas - Caixa reforçada com isopor na parte interna para garantir que o produto chegue intacto em seu endereço;MaterialNão se aplica UNID 8 Não informado Não informado

Objeto completo

Fornecimento de materiais de proteção individual (EPIs), utensílios de cozinha industrial e equipamentos de avaliação nutricional e antropométrica, destinados ao atendimento das necessidades dos nutricionistas e dos auxiliares de alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jaguaquara, Bahia.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JAGUAQUARA
CNPJ
13.910.211/0001-03
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
3001
Local
Jaguaquara - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
068/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13910211000103-1-000046/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/03/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA publicou 111 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 965.186,95, e o total já movimentado soma R$ 55 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 018/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/03/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL n 018 2026 NUTRICIONISTA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jaguaquara - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAGUAQUARA, em Jaguaquara - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13910211000103-1-000046/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 16:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.