Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs e materiais de apoio à segurança ocupacional, compreendendo botinas de segurança ocupacional, cintas ergonômicas lombares e…
MUNICIPIO DE PAULO AFONSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA
Documentos do edital
- Decisao Prefeito - EPI.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- AVISO DE EDITAL - DISPENSA0029.2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- EDITAL_DS_0029_2026_AQUISICAOEPIs_SME_COMANEXOS_assinado.pdf Edital · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Botina Segurança características adicionais: acolchoado, cadarço, biqueira pvc, material: couro nobuck, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, modelo: proteção contra agentes abrasivos e escoriantes, tamanho: 44MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 19 | R$ 108,73 | R$ 2.065,87 |
| 2 | Cinto Segurança características adicionais: painel com sistema molle. regulador de ajuste, componentes: fivela com presilhas plásticas de engate rápido, comprimento: 0,84, cor: camuflado, largura: 16, material: cordura 1.000 e malha mesh, uso: operações militaresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 19 | R$ 48,00 | R$ 912,00 |
| 3 | Bota Segurança características adicionais: palmilha antimicrobiana em pu, forração 100% poli, cor: verde/preta, material: pvc emborrachado, tamanho: sob medida, tipo cano: longo com amarra, tipo uso: agroindústria pecuáriaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 187 | R$ 86,96 | R$ 16.261,52 |
| Total estimado dos itens | R$ 19.239,39 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs e materiais de apoio à segurança ocupacional, compreendendo botinas de segurança ocupacional, cintas ergonômicas lombares e calçados ocupacionais tipo babuche antiderrapante, destinados aos servidores de serviços gerais do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, aos servidores abrangidos pelo levantamento técnico-operacional do NUMAE e às merendeiras das unidades escolares vinculadas ao NUMAE, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições de fornecimento e critérios de aceitação estabelecidos no termo de referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PAULO AFONSO
- CNPJ
- 14.217.327/0001-24
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA
- Código da unidade (UASG)
- 983781
- Local
- Paulo Afonso - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 003991/000240/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14217327000124-1-000264/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 19.239,39 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Bahia: é maior que 34% delas. Na amostra de 438 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 409.675,17, variando de R$ 255,42 a R$ 15.040.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PAULO AFONSO publicou 247 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.739.605,14, e o total já movimentado soma R$ 243,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, manutenção de equipamentos, serviços gráficos e impressos, eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 19.239,39, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Decisao Prefeito - EPI.pdf, AVISO DE EDITAL - DISPENSA0029.2026.pdf, EDITAL_DS_0029_2026_AQUISICAOEPIs_SME_COMANEXOS_assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Paulo Afonso - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PAULO AFONSO, em Paulo Afonso - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Bahia
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO PIEMONTE DO PARAGUACU
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Ferramentas e Equipamentos de Apoio Operacional, e Fardamento, destinados a suprir as necessidades operacionais das equipes de campo do…
Ruy Barbosa · BA
MUNICIPIO DE BRUMADO
Contratação de empresa para aquisição de ferramentas e cadeados, materiais para limpeza e higienização, Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, equipamentos de comunicação e demais materiais e insumos, destinados ao atendimento das necessidades das…
Brumado · BA · Prefeitura Municipal de Brumado
MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), VESTIMENTAS DE PROTEÇÃO QUÍMICA EXTERNAS E VESTIMENTAS INTERNAS DE USO OCUPACIONAL CONTROLADO, PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS (ACE).
Vitória da Conquista · BA · MBA-PREFEITURA MUNICIPAL VITÓRIA DA CONQUISTA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14217327000124-1-000264/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 10:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.