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000001/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Jussari - BA UASG 231 Divulgada no PNCP

FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUSSARI-BA

MUNICIPIO DE JUSSARI · Prefeitura Municipal de Jussari- BA

Valor estimado R$ 2.252.985,40
Propostas até 20/02/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 19/01/2026 às 17:50
Publicado no PNCP 04/02/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (73)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CREME DE LEITE CREME DE LEITE leite em pó desnatado, espessantes celulose microcristalina e carragena e estabilizantes trifosfato de sódio, monofosfato monossódico, difosfato dissódico e citrato de sódio.Material unidade 5.700 R$ 3,65 R$ 20.805,00
2 LEITE CONDENSADO LEITE CONDENSADO leite condensado, constituído de leite padronizado, açúcar e lactose, embalagem: lata de 395g rotulada com papel impresso, 1 qualidade.Material unidade 3.850 R$ 6,77 R$ 26.064,50
3 LEITE DE COCO GRANDE LEITE DE COCO GRANDE-500ML DE BOA QUALIDADE.Material unidade 2.290 R$ 5,77 R$ 13.213,30
4 MASSA PRONTA PARA BOLO MASSA PRONTA PARA BOLO sabor tradicional, pacote com 450g.Material pacote 3.080 R$ 7,87 R$ 24.239,60
5 Queijo Ralado pct de 100gMaterial pacote 3.800 R$ 3,51 R$ 13.338,00
6 CHOCOLATE EM PÓ 70 por cento CHOCOLATE EM PÓ 70 por cento-mistura em pó para o preparo de achocolatado, enriquecido com vitaminas e minerais. O produto deve estar com suas características de cor, sabor, cheiro, preservadas, deve ser formulado a partir de matérias primas selecionadas. Embalagem: deve estar acondicionado em pacotes atóxicos, hermeticamente selados, com peso líquido de 200 gr cada. Prazo de validade mínimo: 06 meses a contar a partir da data de entrega.Material pacote 5.700 R$ 18,80 R$ 107.160,00
7 AMIDO DE MILHO AMIDO DE MILHO produto amiláceo extraído do milho. Deve ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas e parasitas. Não deverá apresentar resíduos ou impurezas, bolor ou cheiro não característico. Embalagem: deve estar intacta, vedada com 500g. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.Material unidade 3.050 R$ 14,68 R$ 44.774,00
8 AZEITE DE OLIVA AZEITE DE OLIVA, extra virgem, embalagem de 1 litroMaterial unidade 680 R$ 56,68 R$ 38.542,40
9 AVEIA EM FLOCOS- isenta de mofo, livre de parasitas e substâncias nocivas, acondicionada em embalagens de em embalagem de 200 g, desvio padrão ± 50 g, atóxica, resistente e hermeticamente vedada. Prazo de validade 10 meses a contar a partir da data de entrega.Material unidade 7.500 R$ 6,71 R$ 50.325,00
10 BISCOITO TIPO MAISENA DOCEMaterial pacote 9.800 R$ 6,92 R$ 67.816,00
11 BISCOITO SALGADO CREAM CRACKERMaterial pacote 9.800 R$ 7,12 R$ 69.776,00
12 CAFÉ EM PÓ torrado e moído, embalagem de 250g com tolerância de 1 por cento de impurezas como cascas, paus, etc., com ausência de larvas, parasitos e substâncias estranhas.Material pacote 4.580 R$ 19,00 R$ 87.020,00
13 CANELA EM PÓMaterial pacote 1.140 R$ 5,05 R$ 5.757,00
14 SAL 1KGMaterial quilograma 1.140 R$ 1,50 R$ 1.710,00
15 COLORAU ondimento natural a base de urucum, sem adição de sal, de boa qualidade, com aspecto de pó fino, produto natural constituído de matéria prima sã, limpa e específica para culinária, com odor e sabor próprios. Embalagem de 4050g do produto, com identificação do produto, data de fabricação, validade.Material pacote 4.800 R$ 5,89 R$ 28.272,00
16 FERMENTO QUÍMICO EM PÓ embalagem de 100g dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade no mínimo 6 meses, a partir da entrega do produto.Material unidade 760 R$ 5,50 R$ 4.180,00
17 VINAGRE BRANCO VINAGRE BRANCOEmbalagem de 750 ml. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto, prazo de validade, informação nutricional e ingredientes.Material unidade 2.200 R$ 2,53 R$ 5.566,00
18 COCO RALADO COCO RALADO Deverá ser procedente de frutos sãos e maduros não poderá apresentar cheiro alterado ou rançoso, com aspectos de fragmentos soltos e de cor branca. Parcialmente desengordurado com teor mínimo de lipídio de 3g em 100g.Material pacote 7.600 R$ 5,76 R$ 43.776,00
19 COMINHO Embalagem de 4050g do produto, com identificação do produto, data de fabricação, validade.Material pacote 760 R$ 3,23 R$ 2.454,80
20 ORÉGANO DESIDRATADO produto natural constituído de matéria prima sã, limpa, folha desidratada e específica para culinária. Embalagem de 0410 g do produto, com identificação do produto e do fabricante, prazo de validadeMaterial pacote 760 R$ 3,42 R$ 2.599,20
21 PROTEÍNA, DE SOJA TEXTURIZADA PROTEÍNA, DE SOJA TEXTURIZADA, sabor natural carne, isenta de gordura saturada e trans, embalagem de 400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquidoMaterial pacote 5.700 R$ 5,85 R$ 33.345,00
22 ÓLEO DE SOJA ÓLEO DE SOJA embalagem plástica contendo 900 ml de óleo. Data de validade: no mínimo 12 meses após entrega.Material unidade 4.200 R$ 10,20 R$ 42.840,00
23 LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, embalagem aluminizada, com valor energético médio de 100 a 140kcal e valor proteico de 6 a 8g por porção de 26g, embalagem com 200 grMaterial pacote 12.400 R$ 36,93 R$ 457.932,00
24 SUCO EM CAIXINHA- suco adoçado de frutas, vitaminas, acidulante aroma sintético idêntico ao natural e estabilizante goma guar. Embalagem de 200 ml.Material unidade 15.000 R$ 2,00 R$ 30.000,00
25 AÇUCAR REFINADO 1KGMaterial quilograma 4.600 R$ 7,51 R$ 34.546,00
26 ARROZ PARBOLIZADO TIPO 1 características técnicas: classe: longo, fino, tipo I. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, preparação final dietética inadequada empapamento. Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno, transparente, atóxico. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.Material quilograma 12.300 R$ 7,51 R$ 92.373,00
27 ARROZ BRANCOMaterial unidade 1.790 R$ 3,87 R$ 6.927,30
28 CANJICA Canjica de milho branco tipo 1, contendo 80 por cento de grãos inteiros, preparados com matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e de detritos animais ou vegetais com no máximo de 15 por cento de umidade emb. 500gMaterial pacote 2.650 R$ 5,93 R$ 15.714,50
29 MILHO BRANCO MUGUNZÁ, TIPO 1 MILHO BRANCO MUGUNZÁ, TIPO 1, de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades, parasitas e larvas. Admitindo umidade máxima de 14 por cento por peso, acondicionado em saco plástico transparente de 500g atóxico com validade mínima de 4 meses a contar da data da entrega. Produto sujeito à verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.Material pacote 4.000 R$ 3,94 R$ 15.760,00
30 FARINHA DE MANDIOCA tipo 1 kg embalagem, contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. o produto deverá ter registro no ministério da agricultura eou ministério da saúde.Material quilograma 5.700 R$ 9,01 R$ 51.357,00
31 MILHO DE PIPOCA DE PRIMEIRAMaterial pacote 5.300 R$ 5,38 R$ 28.514,00
32 FEIJÃO PRETO, tipo 1 de 1 qualidade, sem presença de grãos carunchados, embalagens de 1 kg com registro no Ministério da Agricultura.Material quilograma 3.000 R$ 7,06 R$ 21.180,00
33 FARINHA DE TAPIOCA NATURAL 500GMaterial pacote 3.800 R$ 6,63 R$ 25.194,00
34 FEIJÃO CARIOCA tipo 1 FEIJÃO CARIOCA, tipo 1, de 1qualidade, sem presença de grãos carunchados, embalagem de 1 kg com registro no Ministério da Agricultura.Material quilograma 12.220 R$ 8,11 R$ 99.104,20
35 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, embalagem de 1kg, com registro no Ministério da AgriculturaMaterial quilograma 2.250 R$ 7,20 R$ 16.200,00
36 FLOCOS DE MILHO- Fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, deverá apresentar aspecto, sabor e cheiro característico, livre de sujidades e substâncias nocivas. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em pacotes de polietileno transparente, atóxico, bem vedados de 500 g Prazo de validade mínimo de 12 meses a contar a partir da data de entrega.Material pacote 12.200 R$ 3,45 R$ 42.090,00
37 FUBÁ DE MILHO 1KGMaterial pacote 8.000 R$ 3,95 R$ 31.600,00
38 EXTRATO DE TOMATE EXTRATO DE TOMATE, sem aromatizantes, sem corantes artificiais e sem conservantes, saches.Material unidade 10.700 R$ 2,16 R$ 23.112,00
39 ERVILHAS EM LATA ERVILHAS EM LATA, imersas ou não em líquido de cobertura apropriada submetida a processo tecnológico adequado antes ou depois de hermeticamente fechados, os recipientes utilizados a fim de evitar a sua alteração. embalagem 200gMaterial lata 1.400 R$ 3,89 R$ 5.446,00
40 MILHO LATA MILHO LATA , imersos ou não em quido de cobertura apropriada submetida a processo tecnológico adequado antes ou depois de hermeticamente fechados, os recipientes utilizados a fim de evitar a sua alteração. embalagem 200gMaterial lata 1.400 R$ 4,25 R$ 5.950,00
41 GOIABADA- de 1 qualidade, embalagem de 500 gMaterial unidade 2.300 R$ 7,75 R$ 17.825,00
42 SARDINHA SARDINHA, em conserva, em óleo de soja comestível. Embalagem com 130 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, e de acordo com as Normas eou Resoluções vigentes da AnvisaMS ou Ministério da Agricultura.Material unidade 7.600 R$ 7,13 R$ 54.188,00
43 MACARRÃO TIPO LETRINHA sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovo desidratado integral. Embalagem padronizada de 500g. Prazo de validade: 1 anoMaterial pacote 2.400 R$ 6,00 R$ 14.400,00
44 MASSA TIPO CABELO DE ANJO MASSA TIPO CABELO DE ANJO, com ovos na composição, embalagem de 500g, contendo como ingredientes sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e ovos.Material pacote 2.100 R$ 6,76 R$ 14.196,00
45 MASSA TIPO PARAFUSO MASSA TIPO PARAFUSO, com ovos na composição, embalagem de 500g, contendo como ingredientes sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e ovosMaterial pacote 2.700 R$ 6,80 R$ 18.360,00
46 MASSA TIPO ESPAGUETE , com ovos na composição, embalagem de 500g, contendo como ingredientes sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e ovosMaterial pacote 4.880 R$ 6,81 R$ 33.232,80
47 MACARRÃO TIPO AVE MARIA massa alimentícia de sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, corantes naturais de urucum eou cúrcuma, embalagem de 500g.Material pacote 2.100 R$ 6,10 R$ 12.810,00
48 FÍGADO BOVINOMaterial quilograma 1.800 R$ 20,04 R$ 36.072,00
49 LINGUIÇA TIPO CALABRESAMaterial quilograma 1.900 R$ 21,00 R$ 39.900,00
50 BACON DEFUMADOMaterial quilograma 390 R$ 31,94 R$ 12.456,60
51 QUEIJO TIPO MUSSARELAMaterial quilograma 1.500 R$ 48,73 R$ 73.095,00
52 Margarina, 500g Margarina, vegetal, lipídeos totais Maximo de 95 por cento, acondicionado em embalagem contendo 500g, validade do produto não poderá ser inferior a 3 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto deve ser registrado junto ao Ministério da Agricultura eou Ministério da Saúde. Rotulagem contendo no mínimo, o teor de lipídeos totais, peso liquido, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, número do ITEM, data de fabricação e data ou prazo de validade.Material pote 3.000 R$ 8,43 R$ 25.290,00
53 CARNE BOVINA ACÉM Carne bovina Acém. Embalagem de 1kg,Para bife em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura DIPOA n. 304 de 220496 e n 145 de 220498, da Resolução da ANVISA n 105 de 190599.Material quilograma 9.100 R$ 29,87 R$ 271.817,00
54 CARNE BOVINA PATINHO MOÍDO, limpo, congelado ou resfriado, mantidas as características organolépticas do produto de boa qualidade. Permitido até 8 por cento gorduras, ausência de pele e osso. Devendo ser entregue nas unidades escolares em embalagem transparente, contendo as informações do produto, apresentar o registro federal do Ministério da Agricultura SIF, marca, lote, identificação do produto, data de validade e modo de armazenamentoMaterial quilograma 6.100 R$ 37,59 R$ 229.299,00
55 CARNE BOVINA CHARQUEADA CARNE BOVINA CHARQUEADA, dianteiro. Embalagem de 1kg, em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura DIPOA n. 304 de 220496 e n 145 de 220498, da Resolução da ANVISA n 105 de 190599.Material quilograma 3.800 R$ 42,40 R$ 161.120,00
56 CARNE BOVINA MÚSCULO , magro, limpo, congelado ou resfriado, mantidas as características organolépticas do produto de boa qualidade. Permitido até 10 por cento gorduras, ausência de pele e osso. Devendo ser entregue nas unidades escolares em embalagem transparente, contendo as informações do produto, apresentar o registro federal do Ministério da Agricultura SIF, marca, lote, identificação do produto, data de validade e modo de armazenamento.Material quilograma 9.100 R$ 24,66 R$ 224.406,00
57 COXA E SOBRE COXA DE FRANGOMaterial quilograma 16.000 R$ 17,03 R$ 272.480,00
58 PEITO DE FRANGOMaterial quilograma 9.000 R$ 22,09 R$ 198.810,00
59 OVOS- características técnicas: ovos de galinha tipo grande, casca lisa. Os ovos deverão estar limpos. Não poderão estar trincados. Embalagem: em caixas de papelão, com registro no Ministério da Agricultura. Prazo de validade mínimo 15 dias a contar a partir da data de entregaMaterial duzia 18.000 R$ 8,40 R$ 151.200,00
60 ABACAXI ABACAXI, com a coroa, graúdo, de boa qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Não apresentarem rachaduras ou cortes nas cascas e a polpa deverão estar intactos e limpos. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.Material unidade 3.800 R$ 11,40 R$ 43.320,00
61 Alho, Alho, de primeira, sem réstia. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultara eou Ministério da Saúde.Material quilograma 570 R$ 35,55 R$ 20.263,50
62 BATATA DO REINOMaterial quilograma 9.150 R$ 5,17 R$ 47.305,50
63 CEBOLA BRANCAMaterial quilograma 5.700 R$ 6,09 R$ 34.713,00
64 CENOURA FRESCAMaterial quilograma 7.600 R$ 6,80 R$ 51.680,00
65 MAÇÃMaterial quilograma 12.590 R$ 14,12 R$ 177.770,80
66 MANGAMaterial quilograma 5.700 R$ 5,93 R$ 33.801,00
67 MELANCIAMaterial quilograma 7.600 R$ 3,68 R$ 27.968,00
68 MELÃOMaterial quilograma 5.700 R$ 5,65 R$ 32.205,00
69 PEPINOMaterial quilograma 1.500 R$ 5,13 R$ 7.695,00
70 REPOLHO VERDEMaterial quilograma 3.000 R$ 4,29 R$ 12.870,00
71 TOMATEMaterial quilograma 6.100 R$ 6,62 R$ 40.382,00
72 UVAMaterial quilograma 1.900 R$ 11,64 R$ 22.116,00
73 COCO COCO Deverá ser frutos sãos e maduros não poderá apresentar cheiro alterado ou rançoso, com aspectos de fragmentos soltos e de cor branca.Material unidade 1.100 R$ 4,50 R$ 4.950,00
Total estimado dos itens R$ 4.154.571,00

Objeto completo

FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUSSARI-BA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JUSSARI
CNPJ
13.657.937/0001-86
Unidade
Prefeitura Municipal de Jussari- BA
Código da unidade (UASG)
231
Local
Jussari - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
000003/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13657937000186-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/02/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.252.985,40 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 87% delas. Na amostra de 964 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.126.771,18, variando de R$ 144,00 a R$ 44.030.280,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JUSSARI publicou 15 contratações no PNCP desde 04/02/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.874.075,92, e o total já movimentado soma R$ 40,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 000001/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/02/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.252.985,40, distribuído em 73 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_P.E._001_PADM_003_RETIFICADO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jussari - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JUSSARI, em Jussari - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13657937000186-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 14/05/2026 às 11:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.