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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Caraguatatuba - SP UASG 080304 Divulgada no PNCP

Dieta especial

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.CARAGUATATUBA

Valor estimado R$ 26.923,36
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Suco apresentação: líquido, sabor: laranja, tipo: integral, características adicionais: concentrado e sem adição de açúcar, validade: 5MaterialNão se aplica Caixa 200 ML 480 R$ 7,99 R$ 3.835,20
2 Azeite espécie vegetal: de oliva, tipo: puro, teor da acidez: extravirgem - menor que 0,8%MaterialNão se aplica Embalagem 500 ML 36 R$ 51,90 R$ 1.868,40
3 Biscoito sabor: maizena, tipo: bolacha, ingredientes: sem gordura trans, características adicionais: sem lactoseMaterialNão se aplica Pacote 360 G 76 R$ 7,99 R$ 607,24
4 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneo, tipo restrição: zero lactoseMaterialNão se aplica Embalagem 300 G 128 R$ 29,90 R$ 3.827,20
5 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de arroz, apresentação: penne, presença de glúten: não contém glútenMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 35 R$ 9,00 R$ 315,00
6 Biscoito tipo: peta, ingredientes: polvilho, classificação: salgadoMaterialNão se aplica Caixa 100 G 490 R$ 9,00 R$ 4.410,00
7 Biscoito sabor: doce, tipo: peta, ingredientes: polvilhoMaterialNão se aplica Caixa 100 G 441 R$ 10,82 R$ 4.771,62
8 Leite De Arroz aspecto físico: líquido, composição: arroz enriquecido com cálcio, uso: intolerância à lactose,doenças celíacas e diarréia, características adicionais: sem lactose e glutenMaterialNão se aplica Caixa 1 L 216 R$ 25,00 R$ 5.400,00
9 Adoçante aspecto físico: líquido, ingredientes: estévia, prazo validade: 3, tipo: dietético, características adicionais: bico dosadorMaterialNão se aplica Frasco 80 ML 30 R$ 15,00 R$ 450,00
10 Cacau apresentação: pó, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialNão se aplica Pacote 200 G 10 R$ 28,90 R$ 289,00
11 Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, características adicionais: integral e sem recheioMaterialNão se aplica Pacote 279 G 30 R$ 8,99 R$ 269,70
12 Biscoito apresentação: retangular, tipo: champagne, características adicionais: sem açúcarMaterialNão se aplica Pacote 150 G 55 R$ 16,00 R$ 880,00
Total estimado dos itens R$ 26.923,36

Objeto completo

Dieta especial

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
CNPJ
46.384.111/0001-40
Unidade
ESP-DIR.ENS.-REG.CARAGUATATUBA
Código da unidade (UASG)
080304
Local
Caraguatatuba - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
015.00302865/2026-87
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46384111000140-1-000822/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.923,36 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 627.830,16, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO publicou 207 contratações no PNCP desde 24/06/2026, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.770.249,08, e o total já movimentado soma R$ 757,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, transporte escolar, ar-condicionado e refrigeração, transporte de pacientes e servidores, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.923,36, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0114129953_Declaracao_de_Atendimento.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA__DIETA_ESPECIAL (1).pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caraguatatuba - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em Caraguatatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46384111000140-1-000822/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 13:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.