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20/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 5 dias 📍 Pirassununga - SP UASG 080329 Divulgada no PNCP

Aquisição de dieta especial

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PIRASSUNUNGA

Valor estimado R$ 7.303,58
Propostas até 22/10/2026 às 08:00 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 15/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 14/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Suco apresentação: líquido, sabor: uva, tipo: integral, características adicionais: concentrado e sem adição de açúcar, validade: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem ML 960 R$ 3,57 R$ 3.427,20
2 Biscoito sabor: salgado, tipo: bolacha, ingredientes: arroz integral, sal, características adicionais: sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 204 R$ 9,67 R$ 1.972,68
3 Biscoito apresentação: retangular, tipo: champagne, características adicionais: sem açúcarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 90 R$ 11,86 R$ 1.067,40
4 Biscoito sabor: maizena, tipo: bolacha, ingredientes: sem gordura trans, características adicionais: sem lactoseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 22 R$ 6,05 R$ 133,10
5 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de arroz, apresentação: penne, presença de glúten: não contém glútenMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 36 R$ 6,09 R$ 219,24
6 Proteína Texturizada Soja composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato 30%, apresentação: flocos, aspecto físico: desidratada, sabor: carne bovinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 21 R$ 7,77 R$ 163,17
7 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneo, tipo restrição: zero lactoseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 12 R$ 16,78 R$ 201,36
8 Adoçante aspecto físico: pó fino branco, ingredientes: estévia, tipo: dietéticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 9 R$ 13,27 R$ 119,43
Total estimado dos itens R$ 7.303,58

Objeto completo

Aquisição de dieta especial

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
CNPJ
46.384.111/0001-40
Unidade
ESP-DIR.ENS.-REG.PIRASSUNUNGA
Código da unidade (UASG)
080329
Local
Pirassununga - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
015.00947204/2025-02
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46384111000140-1-001178/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.303,58 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.126.620,12, variando de R$ 100,00 a R$ 858.739.803,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO publicou 1.023 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 19 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.963.564,56, e o total já movimentado soma R$ 9,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, transporte de pacientes e servidores, merenda escolar e gêneros alimentícios, seguros. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.303,58, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 23 - AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf, 21 - Despacho AUTORIZADOR - Publicacao do Aviso.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pirassununga - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em Pirassununga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46384111000140-1-001178/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 16:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.