Gêneros alimentícios de dieta especial
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PINDAMONHANGABA
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Adoçante aspecto físico: pó fino branco, ingredientes: sucralose e acessulfame-k, tipo: dietético Adoçante dietético em pó (sachê)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 12 | R$ 10,62 | R$ 127,44 |
| 2 | Cacau apresentação: pó, prazo validade mínimo: 12 meses Cacau em pó puro solúvel isento de proteína do leite (APLV), lactose, glúten, ovo, corantes e aromatizantes artificiaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote G | 49 | R$ 46,24 | R$ 2.265,76 |
| 3 | Cacau apresentação: pó, prazo validade mínimo: 12 meses Cacau em pó puro soluvel isento de soja, oleaginosas, ovo, corante vermelho carmim e cereaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 17,35 | R$ 86,75 |
| 4 | Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1 Feijão carioca isento de soja, oleaginosas e cereaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 3 | R$ 25,50 | R$ 76,50 |
| 5 | Farinha Arroz ingrediente: arroz, características adicionais: massa alimentícia, tipo: seca, cor: branca Floco de arroz isento de trigo, aveia, milho, gergelim, trigo sarraceno, cevada, soja e oleaginosasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 22,85 | R$ 68,55 |
| 6 | Leite Soja aspecto físico: pó, uso: oral, aplicação: pediatria, características adicionais: infantil, isento de lactose, 1° semestre Leite de soja (em pó) - Extrato vegetal de soja, embalagem esteril e hermeticamente fechada e suas condições devem estar de acordo com as legislações vigentes. Validade mínima: 5 meses na data de entregaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 28 | R$ 8,22 | R$ 230,16 |
| 7 | Leite Soja aspecto físico: pó, uso: oral, aplicação: pediatria, características adicionais: infantil, isento de lactose, 1° semestre Leite de soja (em pó) isento de proteína do leite (APLV), corantes e aromatizantes artificiaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 15,84 | R$ 237,60 |
| 8 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: desnatado, solubilidade: instantâneo Leite desnatado (em pó) isento de glúten, oleaginosas e ovoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 9 | R$ 16,72 | R$ 150,48 |
| 9 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de arroz, apresentação: penne, presença de glúten: não contém glúten Macarrão de arroz isento ovo, trigo, milho, gergelim, cevada e sojaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 2 | R$ 17,02 | R$ 34,04 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.277,28 | ||||
Objeto completo
Gêneros alimentícios de dieta especial
Informação complementar
Todas informações pertinentes constam no Termo de Referência anexo.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
- CNPJ
- 46.384.111/0001-40
- Unidade
- ESP-DIR.ENS.-REG.PINDAMONHANGABA
- Código da unidade (UASG)
- 080326
- Local
- Pindamonhangaba - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 015.00714829/2026-62
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46384111000140-1-001168/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.277,28 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 17% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 683.848,90, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO publicou 1.012 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.074.981,91, e o total já movimentado soma R$ 9,9 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, transporte de pacientes e servidores, merenda escolar e gêneros alimentícios, seguros. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.277,28, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0124615209_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_0124648972_Aviso (1).pdf, SEI_0124647066_Despacho (1).pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pindamonhangaba - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em Pindamonhangaba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46384111000140-1-001168/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 16:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.