Contratacao direta de empresa concessionaria permissionaria ou autorizada de servico de transporte rodoviario regular de passageiros para o fornecimento sob demanda de passagens…
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
- AvisoInexigibilidade3562026 Aviso de Contratação Direta · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- 03ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- Homologacao3562026Assinada Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- 04TR Termo de Referência · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
- 12TermoContratacao3562026IL Aviso de Contratação Direta · publicado em 14/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento de passagens intermunicipais Pinheiro Machado x PelotasServiçoNão se aplica | Unidades | 150 | R$ 47,80 | R$ 7.170,00 |
| 2 | Fornecimento de passagens intermunicipais Pinheiro Machado x BageServiçoNão se aplica | Unidades | 135 | R$ 37,25 | R$ 5.028,75 |
| 3 | Fornecimento de passagens intermunicipais Pinheiro Machado x Rio GrandeServiçoNão se aplica | Unidades | 45 | R$ 73,16 | R$ 3.292,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.490,95 | ||||
Objeto completo
Contratacao direta de empresa concessionaria permissionaria ou autorizada de servico de transporte rodoviario regular de passageiros para o fornecimento sob demanda de passagens intermunicipais destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Pinheiro Machado RS mediante Inexigibilidade de Licitacao.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
- CNPJ
- 88.084.942/0001-46
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Pinheiro Machado - RS
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 356
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88084942000146-1-000479/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.490,95 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.746.084,57, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO publicou 376 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 154.418,44, e o total já movimentado soma R$ 57,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 356 | Processo 356/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.490,95, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AvisoInexigibilidade3562026, 03ETP, Homologacao3562026Assinada, 04TR e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pinheiro Machado - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO, em Pinheiro Machado - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul
COMANDO DA MARINHA
Objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa que atue na prestação de serviço de internet e instalação de 600Mb/600Mb (12 meses) visando a modalidade educacional de ensino a…
Porto Alegre · RS · CAPITANIA DOS PORTOS DO EST DO RIO GR./RS
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos para certificação e instalação de pontos de ancoragem, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Porto Alegre · RS · SUPERINT.DE ADMINIST.NO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA URTIGA
CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE EFETUAR O PROCESSAMENTO E PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, BOLSAS AUXÍLIO, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA/RS, COM EXCLUSIVIDADE…
São João da Urtiga · RS · MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88084942000146-1-000479/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 22:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.