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45/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Porto Alegre - RS UASG 110097 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos para certificação e instalação de pontos de ancoragem, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de…

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · SUPERINT.DE ADMINIST.NO RIO GRANDE DO SUL

Valor estimado R$ 27.999,80
Propostas até 29/10/2026 às 09:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 23/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção / Reforma Predial Fornecimento e instalação de olhais de ancoragem em aço inox – mín 1.500 kgfServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 35 R$ 200,00 R$ 7.000,00
2 Manutenção / Reforma Predial Teste de arrancamento estático em pontos existentes ou novos, com laudoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 35 R$ 160,00 R$ 5.600,00
3 Manutenção / Reforma Predial Desinstalação, fechamento e vedação de furos em paredes, com acabamentoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 122 R$ 45,90 R$ 5.599,80
4 Manutenção / Reforma Predial Placa de identificação do pontoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 35 R$ 40,00 R$ 1.400,00
5 Manutenção / Reforma Predial Projeto Executivo dos pontos de ancoragemServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 7.000,00 R$ 7.000,00
6 Manutenção / Reforma Predial ART (laudos, projeto e execução)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 1.400,00 R$ 1.400,00
Total estimado dos itens R$ 27.999,80

Objeto completo

Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos para certificação e instalação de pontos de ancoragem, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
26.994.558/0001-23
Unidade
SUPERINT.DE ADMINIST.NO RIO GRANDE DO SUL
Código da unidade (UASG)
110097
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
00588002339/2026-34
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26994558000123-1-000175/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.999,80 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 72% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.742.144,40, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO publicou 147 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.648.950,35, e o total já movimentado soma R$ 237,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, manutenção predial e reparos, vigilância e segurança, software e sistemas de gestão, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 45/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.999,80, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO.zip, DESPACHO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26994558000123-1-000175/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 11:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.