Contratação de mão de obra especializada para cercamento de três lotes urbanos (nº 116, 131 e 156), localizados na Quadra 09 do Loteamento Loss, nas Ruas Armando Goetz e Vicente…
MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS
Documentos do edital
- Proposta do fornecedor contratado (orçamento e preço) Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- Estudo técnico preliminar Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- Termo de formalização da dispensa de licitação Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- Comprovante de publicação do extrato da dispensa Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA P/ CERCAMENTO DE TRÊS LOTES URBANOSServiço | SR | 1 | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.000,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de mão de obra especializada para cercamento de três lotes urbanos (nº 116, 131 e 156), localizados na Quadra 09 do Loteamento Loss, nas Ruas Armando Goetz e Vicente Graboski, perfazendo um perímetro total de 191,08 metros lineares. Os serviços compreendem: instalação de 08 mourões mestres (concretados) e mourões auxiliares a cada 5 metros (apiloamento manual); aplicação de tela de arame galvanizado (malha 15x5 cm, fio 2,75 mm) em todo o perímetro; e, na divisa com vias públicas e com o lote 104, acréscimo de 03 fios de arame estruturais passantes por furos nos mourões.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO
- CNPJ
- 92.412.808/0001-02
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Mato Castelhano - RS
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 42/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92412808000102-1-000042/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 57% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.732.807,26, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO publicou 55 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 145.488,27, e o total já movimentado soma R$ 8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, concessão, permissão de uso e alienação, água, esgoto e saneamento, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 31/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Proposta do fornecedor contratado (orçamento e preço), Estudo técnico preliminar, Termo de formalização da dispensa de licitação, Comprovante de publicação do extrato da dispensa.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Mato Castelhano - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO, em Mato Castelhano - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92412808000102-1-000042/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 08:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.