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043/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Fernando Pedroza - RN UASG 02003 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento parcelado de alimentação tipo café da manhã, almoço, jantar, lanches e bebidas, destinados ao atendimento temporário das necessidades das…

MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA · Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Valor estimado Não informado
Propostas até 13/10/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 08/10/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 08/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Refrigerante 350 mlMaterial Unida 150 Não informado Não informado
2 Refrigerante 600 mlMaterial Unida 150 Não informado Não informado
3 Refrigerante 1ltMaterial Unida 150 Não informado Não informado
4 Refrigerante 2ltMaterial Unida 150 Não informado Não informado
5 Jarra de Suco 1 ltMaterial Unida 150 Não informado Não informado
6 CAFE DA MANHA: Refeicao individual composto de suco natural ou cafe fresco com leite quente, sanduiche de presunto e queijo, bolo com sabores variados, cuscuz de milho, ovos, tapioca e uma fruta.Material Unida 900 Não informado Não informado
7 ALMOCO: Refeicao individual tipo prato feito ou quentinha, com arroz (branco ou com cenoura) e feijao temperado com abobora ou cheiro verde, macarrao, farofa de farinha de mandioca, 02 (dois) tipos de salada de verdura, 02 (dois) tipos de carne: (assada oMaterial Unida 1.500 Não informado Não informado
8 JANTAR: Sopa ou cuscuz com carne, frango ou linguica, pao, queijo, ovos e cafe fresco com leite quente.Material Unida 450 Não informado Não informado
9 LANCHE: Bebidas: sucos de frutas, natural ou polpa, servidas em jarras de 2 L, conforme sugestoes abaixo: Sucos (minimo 2 tipos – polpas ou frutas) sucos de frutas (laranja, limao), polpas (acerolas, caju, manga, abacaxi, abacaxi com hortela, uva, maracujMaterial Unida 315 Não informado Não informado
10 Copo de suco de 200 mlMaterial Unida 150 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento parcelado de alimentação tipo café da manhã, almoço, jantar, lanches e bebidas, destinados ao atendimento temporário das necessidades das Secretarias Municipais de Fernando Pedroza/RN.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA
CNPJ
01.612.369/0001-18
Unidade
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Código da unidade (UASG)
02003
Local
Fernando Pedroza - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
4712/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612369000118-1-000040/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA publicou 25 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 143.607,75, e o total já movimentado soma R$ 1,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 043/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1791473039_AVISO_DE_RECEBIMENTO_DE_COTACAO_DE_PRECO_REFEICAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Fernando Pedroza - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA, em Fernando Pedroza - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612369000118-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 12:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.