Contratação de empresa para confecção de fardamento escolar, a ser distribuído a ser distribuído para as crianças da educação infantil (creche e pré-escola), estudantes do ensino…
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ
Documentos do edital
- PUB_TERMO_AUTORIZATIVO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_N_040801.pdf Edital · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- PUB_EXTRATO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_N_040801.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- PUB_JUSTIFICATIVA_AUSENCIA_DE_PUBLICIDADE_DISPENSA_N_040801.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (29)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Camiseta Polo Adulto Unissex G. Especificação: Camiseta Polo Adulto Unissex tam G (Confecconada em Malha PV 1 nas cores e especificações a serem definidas, com logo da escola bordado no peito e logo da Prefeitura e Secretaria deEducação no verso, com gola e punho)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 104 | R$ 52,00 | R$ 5.408,00 |
| 2 | Camiseta Polo Adulto Unissex G1. Especificação: Camiseta Polo Adulto Unissex tam G1 (Confecconada em Malha PV 1 nas cores e especificações a serem definidas, com logo da escola bordado no peito e logo da Prefeitura e Secretaria deEducação no verso, com gola e punho)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 14 | R$ 52,00 | R$ 728,00 |
| 3 | Camiseta Polo Adulto Unissex GG. Especificação: Camiseta Polo Adulto Unissex tam GG (Confecconada em Malha PV 1 nas cores e especificações a serem definidas, com logo da escola bordado no peito e logo da Prefeitura e Secretaria deEducação no verso, com gola e punho)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 66 | R$ 52,00 | R$ 3.432,00 |
| 4 | Camiseta Polo Adulto Unissex M. Especificação: Camiseta Polo Adulto Unissex tam M (Confecconada em Malha PV 1 nas cores e especificações a serem definidas, com logo da escola bordado no peito e logo da Prefeitura e Secretaria deEducação no verso, com gola e punho)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 116 | R$ 52,00 | R$ 6.032,00 |
| 5 | Camiseta Polo Adulto Unissex P. Especificação: Camiseta Polo Adulto Unissex tam P (Confecconada em Malha PV 1 nas cores e especificações a serem definidas, com logo da escola bordado no peito e logo da Prefeitura e Secretaria deEducação no verso, com gola e punho)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 60 | R$ 52,00 | R$ 3.120,00 |
| 6 | Conjunto Escolar infantil Feminino - Composto por Camisa Regata e Short-Saia G. Especificação: Conjunto Escolar nfantil Feminino - Composto por Camisa Regata e Short-Saia G (Confecionado em Malha PP100% poliéster antipilling, estampa localizada por sublimação frente e costa. Short-Saia em Malha Tipo: Helanca nas cores e especificações a serem definidas em 100% Poliester)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | CJ | 5 | R$ 58,00 | R$ 290,00 |
| 7 | Conjunto Escolar Infantil Feminino - Composto por Camisa Regata e Short-Saia M. Especificação: Conjunto Escolar Infantil Feminino - Composto por Camisa Regata e Short-Saia tam M (Confecionado em Malha PP100% poliéster antipilling, estampa localizada por sublimação frente e costa. Short-Saia em Malha Tipo: Helanca nas cores e especificações a serem definidas em 100% Poliester)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | CJ | 72 | R$ 58,00 | R$ 4.176,00 |
| 8 | Conjunto Escolar Infantil Feminino - Composto por Camisa Regata e Short-Saia P. Especificação: Conjunto Escolar Infantil Feminino - Composto por Camisa Regata e Short-Saia tam P (Confecionado em Malha PP100% poliéster antipilling, estampa localizada por sublimação frente e costa. Short-Saia em Malha Tipo: Helanca nas cores e especificações a serem definidas em 100% Poliester)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | CJ | 70 | R$ 58,00 | R$ 4.060,00 |
| 9 | Conjunto Escolar Infantil Feminino - Composto por Camisa Regata e Short-Saia PP. Especificação: Conjunto Escolar Infantil Feminino - Composto por Camisa Regata e Short-Saia tam PP (Confecionado em Malha PP100% poliéster antipilling, estampa localizada por sublimação frente e costa. Short-Saia em Malha Tipo: Helanca nas cores e especificações a serem definidas em 100% Poliester)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | CJ | 10 | R$ 58,00 | R$ 580,00 |
| 10 | Conjunto Escolar Infantil Masculino - Composto por Camisa Regata e Short G. Especificação: Conjunto Escolar Infantil Masculino - Composto por Camisa Regata e Short tam G (Confecionado em Malha PP100% poliéster antipilling, estampa localizada por sublimação frente e costa. Short em Malha Tipo: Helanca nas cores e especificações a serem definidas em 100% Poliester)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | CJ | 5 | R$ 56,00 | R$ 280,00 |
| 11 | Conjunto Escolar Infantil Masculino - Composto por Camisa Regata e Short M. Especificação: Conjunto Escolar Infantil Masculino - Composto por Camisa Regata e Short tam M (Confecionado em Malha PP100% poliéster antipilling, estampa localizada por sublimação frente e costa. Short em Malha Tipo: Helanca nas cores e especificações a serem definidas em 100% Poliester)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | CJ | 58 | R$ 56,00 | R$ 3.248,00 |
| 12 | Conjunto Escolar Infantil Masculino - Composto por Camisa Regata e Short P. Especificação: Conjunto Escolar Infantil Masculino - Composto por Camisa Regata e Short Tam P (Confecionado em Malha PP100% poliéster antipilling, estampa localizada por sublimação frente e costa. Short em Malha Tipo: Helanca nas cores e especificações a serem definidas em 100% Poliester)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | CJ | 70 | R$ 56,00 | R$ 3.920,00 |
| 13 | Conjunto Escolar Infantil Masculino - Composto por Camisa Regata e Short PP. Especificação: Conjunto Escolar Infantil Masculino - Composto por Camisa Regata e Short Tam PP (Confecionado em Malha PP100% poliéster antipilling, estampa localizada por sublimação frente e costa. Short em Malha Tipo: Helanca nas cores e especificações a serem definidas em 100% Poliester)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | CJ | 10 | R$ 56,00 | R$ 560,00 |
| 14 | Camisa Escolar Adulto Unissex Com Mangas Tam G. Especificação: Camisa Escolar Adulto Unissex Com Mangas Tam G (Confecionada em Malha PP100% poliéster antipilling, estampa localizada por sublimação frente e costa)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 40 | R$ 35,00 | R$ 1.400,00 |
| 15 | Camisa Escolar Adulto Unissex Com Mangas Tam M. Especificação: Camisa Escolar Adulto Unissex Com Mangas Tam M(Confecionada em Malha PP100% poliéster antipilling, estampa localizada por sublimação frente e costa)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 80 | R$ 35,00 | R$ 2.800,00 |
| 16 | Camisa Escolar Adulto Unissex Com Mangas Tam P. Especificação: Camisa Escolar Adulto Unissex Com Mangas Tam P (Confecionada em Malha PP100% poliéster antipilling, estampa localizada por sublimação frente e costa)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 100 | R$ 35,00 | R$ 3.500,00 |
| 17 | Camisa Escolar Adulto Unissex Com Mangas tam PP. Especificação: Camisa Escolar Adulto Unissex Com Mangas tam PP (Confecionada em Malha PP100% poliéster antipilling, estampa localizada por sublimação frente e costa)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 100 | R$ 35,00 | R$ 3.500,00 |
| 18 | Camisa Escolar Infantil Unissex Com Mangas Tam G. Especificação: Camisa Escolar Infantil Unissex Com Mangas Tam G (Confecionada em Malha PP100% poliéster antipilling, estampa localizada por sublimação frente e costa)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 80 | R$ 30,00 | R$ 2.400,00 |
| 19 | Camisa Escolar Infantil Unissex Com Mangas Tam GG. Especificação: Camisa Escolar Infantil Unissex Com Mangas Tam GG (Confecionada em Malha PP100% poliéster antipilling, estampa localizada por sublimação frente e costa)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 80 | R$ 30,00 | R$ 2.400,00 |
| 20 | Camisa Escolar Infantil Unissex Com Mangas Tam M. Especificação: Camisa Escolar Infantil Unissex Com Mangas Tam M (Confecionada em Malha PP100% poliéster antipilling, estampa localizada por sublimação frente e costa)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 80 | R$ 30,00 | R$ 2.400,00 |
| 21 | Camisa Escolar Infantil Unissex Com Mangas tam P. Especificação: Camisa Escolar Infantil Unissex Com Mangas tam P (Confecionada em Malha PP100% poliéster antipilling, estampa localizada por sublimação frente e costa)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 40 | R$ 30,00 | R$ 1.200,00 |
| 22 | Camiseta Escolar Adulto Unissex Tam G. Especificação: Camiseta Escolar Adulto Unissex Tam G (Confecionada em Malha PP100% poliéster antipilling, estampa localizada por sublimação frente e costa)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 30 | R$ 35,00 | R$ 1.050,00 |
| 23 | Camiseta Escolar Adulto Unissex Tam GG. Especificação: Camiseta Escolar Adulto Unissex Tam GG (Confecionada em Malha PP100% poliéster antipilling, estampa localizada por sublimação frente e costa)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 10 | R$ 35,00 | R$ 350,00 |
| 24 | Camiseta Escolar Adulto Unissex Tam M. Especificação: Camiseta Escolar Adulto Unissex Tam M (Confecionada em Malha PP100% poliéster antipilling, estampa localizada por sublimação frente e costa)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 60 | R$ 35,00 | R$ 2.100,00 |
| 25 | Camiseta Escolar Adulto Unissex Tam P. Especificação: Camiseta Escolar Adulto Unissex Tam P (Confecionada em Malha PP100% poliéster antipilling, estampa localizada por sublimação frente e costa)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 50 | R$ 35,00 | R$ 1.750,00 |
| 26 | Short Escolar Infantil Masculino Tam G. Especificação: Short Escolar Infantil Masculino Tam G (Short em Malha Tipo: Helanca nas cores e especificações a serem definidas em 100% Poliester)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 30 | R$ 28,00 | R$ 840,00 |
| 27 | Short Escolar Infantil Masculino Tam M. Especificação: Short Escolar Infantil Masculino Tam M (Short em Malha Tipo: Helanca nas cores e especificações a serem definidas em 100% Poliester)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 30 | R$ 28,00 | R$ 840,00 |
| 28 | Short-Saia Escolar Infantil Feminino Tam G. Especificação: Short-Saia Escolar Infantil Feminino Tam G (Short-Saia em Malha Tipo: Helanca nas cores e especificações a serem definidas em 100% Poliester)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 20 | R$ 30,00 | R$ 600,00 |
| 29 | Short-Saia Escolar Infantil Feminino Tam M. Especificação: Short-Saia Escolar Infantil Feminino Tam M (Short-Saia em Malha Tipo: Helanca nas cores e especificações a serem definidas em 100% Poliester)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 30 | R$ 30,00 | R$ 900,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 63.864,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para confecção de fardamento escolar, a ser distribuído a ser distribuído para as crianças da educação infantil (creche e pré-escola), estudantes do ensino fundamental (anos iniciais, anos finais e educação de jovens e adultos – EJA), e profissionais da educação das instituições da rede municipal de ensino.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ
- CNPJ
- 06.073.752/0001-69
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ
- Código da unidade (UASG)
- 06073752000169
- Local
- Riacho da Cruz - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 48
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06073752000169-1-000044/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 63.864,00 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte: é maior que 41% delas. Na amostra de 34 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 474.499,63, variando de R$ 1.990,00 a R$ 4.095.706,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ publicou 8 contratações no PNCP desde 16/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 198.776,98, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, material escolar e didático, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 040801/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 63.864,00, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUB_TERMO_AUTORIZATIVO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_N_040801.pdf, PUB_EXTRATO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_N_040801.pdf, PUB_JUSTIFICATIVA_AUSENCIA_DE_PUBLICIDADE_DISPENSA_N_040801.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Riacho da Cruz - RN?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ, em Riacho da Cruz - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06073752000169-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 07:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.