Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades legislativas da Câmara Municipal de Patu
PATU CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE PATU
Documentos do edital
- 1779978288_DECLARACAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_No_009_2026.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 10/06/2026 Abrir ›
- 1779978337_EXTRATO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_No_009_2026.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 10/06/2026 Abrir ›
- 1779978362_TERMO_DE_RATIFICACAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_No_009_2026.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 10/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (27)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFÉ - embalagem tipo almofada 500 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacot | 250 | R$ 18,04 | R$ 4.510,00 |
| 2 | AÇUCAR - tipo refinado, açúcar cristal.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 500 | R$ 4,34 | R$ 2.170,00 |
| 3 | BISCOITO SALGADO - farinha de trigo, ferro, ácido fólico,gord. Vegetal, sal, açúcar, extrato malte, fermento químico. Emb. filme bopp, hermet .fechado, pct. 400gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 400 | R$ 6,04 | R$ 2.416,00 |
| 4 | BISCOITO DOCE - composição básica: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água, sal, açúcar e, demais substâncias permitidas. Acondicionada em pacotes de polipropileno, atóxica hermeticamente vedada com no mínimo 400gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 400 | R$ 6,54 | R$ 2.616,00 |
| 5 | MARGARINA: gord. vegetal, cremosa, mín. 80% de gordura, s/ sal, pote 500kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid. | 12 | R$ 6,54 | R$ 78,48 |
| 6 | BALAS SORTIDASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 200 | R$ 11,04 | R$ 2.208,00 |
| 7 | QUEIJO TIPO MUÇARELA: produto elaborado unicamente com leite de vaca, com aspecto de massa semidura, cor branco creme homogênea, levemente salgado próprioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 6 | R$ 50,04 | R$ 300,24 |
| 8 | PRESUNTO cozido e fatiado. A base de pernil de suínos (carnes cruas e gorduras). Desossado, adicionado de ingredientes e submetido a um processo de cozimento adequado. Os ingredientes obrigatórios são: carne de pernil de suíno, sal, nitrito e ou nitrato de sódio e ou potássio em forma de salmoraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 6 | R$ 35,04 | R$ 210,24 |
| 9 | LINGUIÇA CALABRESA COZIDA E PERFUMADA - Especificação : Componentes, incluindo tipos e códigos de aditivos, quando utilizados: Carne suína, Gordura su ir a, Carne mecanicamente separada de ave, Carne mecanicamente separada de frango, Proteína texturizada de soja, Sai, Açúcar, Pimenta Calabresa, Pimenta Preta , Reguladores de acidez Lactato de Sódio (INS 325), e Citra:o de sódio (INS 331III) , 01tabilizantesPolifosfato de sódio (INS 452I), Tripolifosfato de Sódio (INS 451i) e Pirofosfato cissódicci (INS 450i), Antioxidante Isoascorbato de Sádio MS 316), Aromatizardes: Aroma rateiai de fumaça e aroma natural de alho, Acidulante Ácido cítricoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 12 | R$ 35,04 | R$ 420,48 |
| 10 | MANTEIGA DA TERRA - de 1ª qualidade LtMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LITRO | 12 | R$ 20,04 | R$ 240,48 |
| 11 | LEITE EM PÓ INTEGRAL: pacote de 200gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 12 | R$ 8,97 | R$ 107,64 |
| 12 | CHÁ A BASE DE EVAS - EM SACHE C/10 UNIDMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | caixa | 100 | R$ 5,04 | R$ 504,00 |
| 13 | SAL REFINADO, refinado, c/ iodato de potássio, 50% cloreto de potássio, 50% cloreto de sódio, 01KgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid. | 6 | R$ 0,97 | R$ 5,82 |
| 14 | REFIGERANTE DE 2 LTSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid. | 200 | R$ 10,04 | R$ 2.008,00 |
| 15 | GOMA FRESCA - amido, base de mandioca, grupo: tapioca, subgrupo: goma, características adicionais: massa hidratada para tapioca, sem saborMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 30 | R$ 7,04 | R$ 211,20 |
| 16 | BANDEJA DE OVOS C/15UNIDMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid. | 150 | R$ 15,04 | R$ 2.256,00 |
| 17 | VITAMILHO FLOCÃO 500GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid. | 250 | R$ 2,04 | R$ 510,00 |
| 18 | ÓLEO DE SOJA - embalagem de 900ml - especificação: de primeira qualidade, 100% natural comestível extrato refinado limpo a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. peso liquido 900mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LITRO | 12 | R$ 9,97 | R$ 119,64 |
| 19 | IORGUTE DE FRUTASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LITRO | 12 | R$ 6,54 | R$ 78,48 |
| 20 | LEITE EM PÓ - 200 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 50 | R$ 8,97 | R$ 448,50 |
| 21 | CAFÉ SOLUVEL c/ 50gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 48 | R$ 7,04 | R$ 337,92 |
| 22 | OVO MALTINE c/200 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 48 | R$ 19,04 | R$ 913,92 |
| 23 | ARROZ BRANCO: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 50 | R$ 5,04 | R$ 252,00 |
| 24 | PÃO DE FORMA - 500 GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 150 | R$ 9,04 | R$ 1.356,00 |
| 25 | FARINHA DE TRIGO - TIPO 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 12 | R$ 5,04 | R$ 60,48 |
| 26 | VINAGRE DE ALCOOL - 500 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FR | 12 | R$ 2,04 | R$ 24,48 |
| 27 | TEMPERO SECO - 500 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FR | 12 | R$ 4,04 | R$ 48,48 |
| Total estimado dos itens | R$ 24.412,48 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades legislativas da Câmara Municipal de Patu
Dados da contratação
- Órgão
- PATU CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 08.396.830/0001-91
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE PATU
- Código da unidade (UASG)
- 01010
- Local
- Patu - RN
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 012/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08396830000191-1-000012/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 24.412,48 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 22% delas. Na amostra de 319 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.299.902,18, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PATU CAMARA MUNICIPAL publicou 11 contratações no PNCP desde 27/05/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 25.639,61, e o total já movimentado soma R$ 282 mil.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, energia elétrica e geradores, eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 009/2026/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 24.412,48, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1779978288_DECLARACAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_No_009_2026.pdf, 1779978337_EXTRATO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_No_009_2026.pdf, 1779978362_TERMO_DE_RATIFICACAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_No_009_2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Patu - RN?
A contratação é conduzida por PATU CAMARA MUNICIPAL, em Patu - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08396830000191-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 11:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.