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182/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 19 dias 📍 Natal - RN UASG 925377 Divulgada no PNCP

Aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede…

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) · ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER

Valor estimado R$ 704.230,68
Propostas até 10/11/2026 às 09:30 Faltam 19 dias
Abertura das propostas 22/10/2026 às 09:30
Publicado no PNCP 19/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (65)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Condimento tipo: açafrão, apresentação: póMaterialNão se aplica Embalagem G 360 R$ 5,97 R$ 2.149,20
2 Açúcar tipo: cristalMaterial Embalagem KG 4.812 R$ 4,67 R$ 22.472,04
3 Amido base: de milhoMaterial Embalagem G 252 R$ 8,53 R$ 2.149,56
4 Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1Material Embalagem KG 900 R$ 6,06 R$ 5.454,00
5 Arroz Beneficiado tipo: japonês/cateto, subgrupo: polido, classe: curto, qualidade: tipo 1Material Embalagem KG 1.212 R$ 5,57 R$ 6.750,84
6 Aveia Beneficiada classe: branca, apresentação: em flocos grossos, presença de glúten: contém glútenMaterial Grama 1.500 R$ 5,32 R$ 7.980,00
7 Biscoito sabor: coco, tipo: rosquinha, características adicionais: redondas, trançadasMaterial Unidade 1.392 R$ 5,92 R$ 8.240,64
8 Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterial Unidade 780 R$ 6,56 R$ 5.116,80
9 Biscoito apresentação: quadrado, tipo: cream cracker, classificação: salgadoMaterial Unidade 1.440 R$ 5,49 R$ 7.905,60
10 Cacau apresentação: pó, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterial Pacote G 636 R$ 30,33 R$ 19.289,88
11 Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicionalMaterial Pacote G 852 R$ 17,24 R$ 14.688,48
12 Corante Alimento apresentação: pó, cor: amareloMaterial Unidade 5.484 R$ 2,90 R$ 15.903,60
13 Condimento tipo: cominho, apresentação: póMaterial Grama 516 R$ 4,91 R$ 2.533,56
14 Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterial Embalagem KG 528 R$ 6,07 R$ 3.204,96
15 Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: com fermento, fortificada com ferro e ácido fólicoMaterial Embalagem KG 12 R$ 6,05 R$ 72,60
16 Leguminosa variedade: feijão macassar, tipo: tipo 1Material Embalagem KG 1.212 R$ 7,15 R$ 8.665,80
17 Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1Material Embalagem KG 720 R$ 6,99 R$ 5.032,80
18 Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1Material Embalagem KG 240 R$ 7,56 R$ 1.814,40
19 Amido base: de milhoMaterial Embalagem G 3.504 R$ 2,75 R$ 9.636,00
20 Leite Côco tipo: magro, característica adicional: teor de gordura reduzidaMaterial Garrafa ML 252 R$ 8,43 R$ 2.124,36
21 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneoMaterial Embalagem G 924 R$ 8,59 R$ 7.937,16
22 Condimento tipo: louro, apresentação: póMaterial Grama 792 R$ 5,68 R$ 4.498,56
23 Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: espagueteMaterial Embalagem G 3.108 R$ 3,83 R$ 11.903,64
24 Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com salMaterial Embalagem G 360 R$ 31,08 R$ 11.188,80
25 Milho tipo: grão, aplicação: mungunzá (canjica)Material Pacote G 300 R$ 4,62 R$ 1.386,00
26 Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1Material Embalagem ML 1.200 R$ 8,29 R$ 9.948,00
27 Condimento tipo: orégano, apresentação: folhaMaterial Grama 12 R$ 9,58 R$ 114,96
28 Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: póMaterial Embalagem G 2.640 R$ 6,62 R$ 17.476,80
29 Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, aspecto físico: desidratadaMaterial Embalagem G 492 R$ 6,91 R$ 3.399,72
30 Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, aspecto físico: desidratadaMaterial Embalagem G 624 R$ 6,64 R$ 4.143,36
31 Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto deMaterial Quilograma 312 R$ 2,80 R$ 873,60
32 Vinagre matéria-prima: álcool de cerais, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterial Frasco ML 948 R$ 2,40 R$ 2.275,20
33 Verdura In Natura tipo: alface lisaMaterial Unidade 180 R$ 4,22 R$ 759,60
34 Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterial Quilograma 300 R$ 38,54 R$ 11.562,00
35 Fruta tipo: banana pacovan, apresentação: naturalMaterial Quilograma 468 R$ 5,00 R$ 2.340,00
36 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterial Quilograma 768 R$ 10,64 R$ 8.171,52
37 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterial Quilograma 240 R$ 7,52 R$ 1.804,80
38 Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterial Quilograma 1.476 R$ 8,92 R$ 13.165,92
39 Legume In Natura tipo: cenouraMaterial Quilograma 312 R$ 9,99 R$ 3.116,88
40 Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterial Quilograma 852 R$ 7,14 R$ 6.083,28
41 Condimento tipo: coentro, apresentação: folhaMaterial Unidade 504 R$ 3,16 R$ 1.592,64
42 Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterial Quilograma 1.392 R$ 9,11 R$ 12.681,12
43 Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterial Quilograma 684 R$ 8,15 R$ 5.574,60
44 Fruta tipo: maçã fuji, apresentação: naturalMaterial Quilograma 180 R$ 12,94 R$ 2.329,20
45 Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: naturalMaterial Quilograma 144 R$ 5,50 R$ 792,00
46 Fruta tipo: melancia japonesa / melancia amarela, apresentação: naturalMaterial Quilograma 36 R$ 5,68 R$ 204,48
47 Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: naturalMaterial Quilograma 156 R$ 6,01 R$ 937,56
48 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterial Quilograma 660 R$ 8,30 R$ 5.478,00
49 Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterial Quilograma 660 R$ 8,28 R$ 5.464,80
50 Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peçaMaterial Quilograma 384 R$ 36,54 R$ 14.031,36
51 Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: cortada, estado de conservação: resfriado(a)Material Quilograma 600 R$ 38,28 R$ 22.968,00
52 Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: moida, estado de conservação: resfriado(a)Material Quilograma 2.784 R$ 32,66 R$ 90.925,44
53 Carne Bovina In Natura tipo corte: músculo traseiro, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: congelado(a)Material Quilograma 756 R$ 33,89 R$ 25.620,84
54 Carne Salgada tipo corte: ponta de agulha - charque, origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a)Material Quilograma 696 R$ 41,97 R$ 29.211,12
55 Carne Salgada tipo corte: coxão mole - carne de sol, origem: bovina, apresentação: pedaço, estado de conservação: seco(a)Material Quilograma 1.140 R$ 42,73 R$ 48.712,20
56 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, sem ossoMaterial Quilograma 600 R$ 18,23 R$ 10.938,00
57 Carne Bovina In Natura tipo corte: fígado, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a)Material Quilograma 48 R$ 19,29 R$ 925,92
58 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, apresentação: fatiado, estado de conservação: resfriado(a), processamento: sem pele, sem ossoMaterial Quilograma 1.344 R$ 19,28 R$ 25.912,32
59 Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: médioMaterial Bandeja UN 732 R$ 20,58 R$ 15.064,56
60 Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com ossoMaterial Quilograma 4.056 R$ 21,87 R$ 88.704,72
61 Peixe In Natura variedade: merluza, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)Material Quilograma 180 R$ 38,72 R$ 6.969,60
62 Pão base: farinha de trigo, fermento, sal e água, tipo: colonialMaterial Quilograma 420 R$ 15,77 R$ 6.623,40
63 Pão base: farinha de trigo, fermento, sal e água, tipo: colonialMaterial Quilograma 420 R$ 14,30 R$ 6.006,00
64 Polpa De Fruta tipo: acerola, apresentação: congeladaMaterial Quilograma 84 R$ 12,13 R$ 1.018,92
65 Polpa De Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: congeladaMaterial Quilograma 144 R$ 15,34 R$ 2.208,96
Total estimado dos itens R$ 704.230,68

Objeto completo

Aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 14ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Umarizal/RN,

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)
CNPJ
08.241.804/0001-94
Unidade
ERN-SECRETARIA EST.EDUC.CULTURA ESPORTE LAZER
Código da unidade (UASG)
925377
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
00410049000502/2026-63
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241804000194-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/11/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 704.230,68 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 67% delas. Na amostra de 316 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.300.149,95, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC) publicou 24 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.126.899,90, e o total já movimentado soma R$ 387 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 182/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/11/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — faltam 19 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 704.230,68, distribuído em 65 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital PE 182.2026 UMARIZAL.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC), em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241804000194-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 13:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.