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29019/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Natal - RN UASG 01 Divulgada no PNCP

Aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIO – AÇÚCAR REFINADO E AÇÚCAR DEMERARA, destinado a atender às necessidades de consumo das copas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo…

MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Administração de Natal

Valor estimado R$ 1.409,20
Propostas até 29/10/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 26/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR, REFINADO, ORIGEM VEGETAL, SACAROSE DE CANA-DEAÇÚCAR, CRISTAL BRANCO, FINO, DE RÁPIDA DISSOLUÇÃO, SEM GLÚTEN, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS, DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS E CORANTES ARTIFICIAIS. EMBALAGEM CONTENDO 1 (UM) QUILOGRAMA. VALIDADE: MÍNIMO DE 11 (ONZE) MESES. ROTULAGEM: DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, LOTE E DADOS DO FABRICANTE.Material KG 60 R$ 8,62 R$ 517,20
2 AÇÚCAR, TIPO DEMERARA, ORIGEM VEGETAL, SACAROSE DE CANA-DEAÇÚCAR, APRESENTAÇÃO GRANULADA, COR DOURADA, LEVEMENTE ÚMIDO. EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA CONTENDO 1 (UM) QUILOGRAMA. VALIDADE: MÍNIMO DE 11 (ONZE) MESES. ROTULAGEM CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, RDC Nº 723/2022.Material KG 100 R$ 8,92 R$ 892,00
Total estimado dos itens R$ 1.409,20

Objeto completo

Aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIO – AÇÚCAR REFINADO E AÇÚCAR DEMERARA, destinado a atender às necessidades de consumo das copas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, abrangendo sua Sede Administrativa, o Bosque das Mangueiras e o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NATAL
CNPJ
08.241.747/0004-96
Unidade
Secretaria Municipal de Administração de Natal
Código da unidade (UASG)
01
Local
Natal - RN
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20260344935
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241747000496-1-000383/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.409,20 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 0% delas. Na amostra de 319 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.299.902,18, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NATAL publicou 250 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.558.079,92, e o total já movimentado soma R$ 369,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29019/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.409,20, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NATAL, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241747000496-1-000383/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 10:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.