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29/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Parelhas - RN UASG 10872505000108 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM FORNECIDOS A CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN

PARELHAS CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS

Valor estimado R$ 18.225,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (44)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR REFINADO BRANCO 1KGMaterialNão se aplica UND 120 R$ 3,40 R$ 408,00
2 BOLACHAS COMUM AMANTEIGADAS 250GMaterialNão se aplica PCT 150 R$ 3,10 R$ 465,00
3 BOLACHA DOCE TIPO MARIA 350GMaterialNão se aplica PCT 150 R$ 6,20 R$ 930,00
4 BOLACHA SALGADA TIPO CREAM CRACKER 350GMaterialNão se aplica Pacote 150 R$ 6,00 R$ 900,00
5 CAFÉ TORRADO E MOIDO 250G EMBALADO A VACUO. Café em grão torrado e moído. Conteúdo líquido: 250g. Peso bruto: 257g. Embalado a VACUO: Dimensões da embalagem: 80 x 43 x 140; Tipo de Empacotamento: VAC. Materiais (Reciclabilidade): PET ALUMINIZADO/PE. Procedente de grãos limpos e isentos de impurezas, acondicionado em pacote aluminizado alto vácuo, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo; A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, quantidade do produto, selo de pureza ABIC; O produto deverá apresentar validade de 12 (doze) meses a partir da data entrega, seja EXTRA-FORTE; Embalagem 250g; Registro no MS.MaterialNão se aplica Pacote 200 R$ 14,50 R$ 2.900,00
6 BISCOITO TIPO ROSQUINHA 335GMaterialNão se aplica Pacote 90 R$ 5,20 R$ 468,00
7 Polpa de fruta para suco sabores diversos (com 10 de 100 G)MaterialNão se aplica PCTE 75 R$ 5,90 R$ 442,50
8 LEITE EM PÓ TIPO INSTANTÂNEO 200GMaterialNão se aplica PCTE 90 R$ 8,90 R$ 801,00
9 REFRIGERANTE TIPO 2LMaterialNão se aplica GARRAFA 100 R$ 11,50 R$ 1.150,00
10 MARGARINA CREMOSA COM SAL POTE DE 1KGMaterialNão se aplica Pote 25 R$ 13,50 R$ 337,50
11 ADOÇANTE LÍQUIDO 200 MLMaterialNão se aplica UND 30 R$ 6,90 R$ 207,00
12 Chá por infusão 10G (com 10 saquinhos)MaterialNão se aplica CX 50 R$ 4,90 R$ 245,00
13 Bombom de chocolate tipo recheado, contendo 20 G, embalado individualmenteMaterialNão se aplica PCTE 10 R$ 69,00 R$ 690,00
14 BOLO SIMPLES SEM RECHEIO (1 KG)MaterialNão se aplica UND 40 R$ 12,50 R$ 500,00
15 SALSICHA MISTA (KG)MaterialNão se aplica KG 20 R$ 12,50 R$ 250,00
16 FLOCÃO DE MILHO (500G)MaterialNão se aplica Unid 40 R$ 1,40 R$ 56,00
17 MORTADELA (KG)MaterialNão se aplica KG 20 R$ 14,50 R$ 290,00
18 OVOS (BANDEJA)MaterialNão se aplica Unid 30 R$ 12,50 R$ 375,00
19 PÃO DE TORRADAMaterialNão se aplica PCT 50 R$ 6,50 R$ 325,00
20 GOMA DE TAPIOCA KGMaterialNão se aplica Unid 40 R$ 6,50 R$ 260,00
21 QUEIJO MUSSARELA FATIADO KGMaterialNão se aplica KG 15 R$ 49,00 R$ 735,00
22 PRESUNTO DE PEITO DE PERU KGMaterialNão se aplica KG 15 R$ 29,00 R$ 435,00
23 FILÉ DE PEITO DE FRANGO KGMaterialNão se aplica KG 15 R$ 18,50 R$ 277,50
24 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE 500 GMaterialNão se aplica Pacote 40 R$ 3,20 R$ 128,00
25 CARNE BOVINA MOÍDAMaterialNão se aplica QUILO 30 R$ 30,00 R$ 900,00
26 ARROZ PARBOLIZADO TIPO 01, PACOTE COM 01KG, FARDO COM 30KGMaterialNão se aplica QUILO 20 R$ 4,90 R$ 98,00
27 FEIJÃO CARIOCA KGMaterialNão se aplica KG 20 R$ 9,50 R$ 190,00
28 FEIJÃO MACASSAR, COM 01KGMaterialNão se aplica KG 20 R$ 10,00 R$ 200,00
29 FARINHA DE MANDIOCAMaterialNão se aplica QUILO 15 R$ 9,50 R$ 142,50
30 SARDINHA 30GMaterialNão se aplica Unid 25 R$ 7,90 R$ 197,50
31 KITUT 320GMaterialNão se aplica Unid 30 R$ 12,50 R$ 375,00
32 OLEO DE SOJA COMESTÍVEL EMB. PLÁSTICA 900MLMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 11,50 R$ 230,00
33 LEITE CONDENSADO 395MLMaterialNão se aplica Unid 20 R$ 7,90 R$ 158,00
34 CREME DE LEITE 100GMaterialNão se aplica Unid 20 R$ 4,40 R$ 88,00
35 CHOCOLATE EM PÓ MEIO AMARGO 50%MaterialNão se aplica Unid 10 R$ 19,50 R$ 195,00
36 IORGUTE BATE GUT 1LMaterialNão se aplica Unid 50 R$ 6,00 R$ 300,00
37 SUCO DE UVA INTEGRAL 1,5LMaterialNão se aplica Unid 25 R$ 14,50 R$ 362,50
38 SUCO A BASE DE SOJA (UVA, MAÇA, LARANJA, PÊSSEGO, MORANGO) 1LMaterialNão se aplica Unid 35 R$ 12,50 R$ 437,50
39 REFRIGERANTE 2L ZEROMaterialNão se aplica Unid 30 R$ 12,50 R$ 375,00
40 Sal KgMaterialNão se aplica KG 10 R$ 2,00 R$ 20,00
41 Alho KgMaterialNão se aplica KG 5 R$ 29,00 R$ 145,00
42 COLORAL 100GMaterialNão se aplica Unid 20 R$ 1,40 R$ 28,00
43 TEMPERO EM PÓ 100GMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 6,50 R$ 130,00
44 CALDO EM TABLETES LEGUMES KNOR CAIXA 57GMaterialNão se aplica Unid 20 R$ 3,90 R$ 78,00
Total estimado dos itens R$ 18.225,50

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM FORNECIDOS A CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN

Dados da contratação

Órgão
PARELHAS CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
10.872.505/0001-08
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS
Código da unidade (UASG)
10872505000108
Local
Parelhas - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
50
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10872505000108-1-000050/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.225,50 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 17% delas. Na amostra de 312 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.302.654,45, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PARELHAS CAMARA MUNICIPAL publicou 19 contratações no PNCP desde 27/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.780,75, e o total já movimentado soma R$ 242,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.225,50, distribuído em 44 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICA%c3%87%c3%83O+RATIFICA%c3%87%c3%83O.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Parelhas - RN?

A contratação é conduzida por PARELHAS CAMARA MUNICIPAL, em Parelhas - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10872505000108-1-000050/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 08:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.