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27/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Areia Branca - RN UASG 783351 Divulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é contratação da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para…

COMANDO DA MARINHA · AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA

Valor estimado R$ 10.257,50
Propostas até 19/10/2026 às 10:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 14/10/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 14/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: de forma, tipo adicional: tradicional, apresentação: fatiado, tipo embalagem: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 120 R$ 11,00 R$ 1.320,00
2 Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 24 R$ 55,00 R$ 1.320,00
3 Frios variedade: presunto de peru, tipo preparação: cozido, apresentação: fatiado, estado de conservação: resfriado(a) Material deve ser entregue até as 8:00 da manhã do dia posterior ao pedidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 24 R$ 42,00 R$ 1.008,00
4 Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: cola, características adicionais: taxa de sódio 11 mg Material deve ser entregue até as 8:00 da manhã do dia posterior ao pedidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem L 150 R$ 13,00 R$ 1.950,00
5 Barra Nutricional composição básica: de flocos de cereais, ingredientes adicionais: frutas secas Material deve ser entregue até as 8:00 da manhã do dia posterior ao pedidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 446 R$ 3,00 R$ 1.338,00
6 Café apresentação: torrado moído, intensidade: intensa ou extra forte, tipo: tradicional, empacotamento: vácuo Material deve ser entregue até as 8:00 da manhã do dia posterior ao pedidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 30 R$ 22,00 R$ 660,00
7 Açúcar tipo: refinado, coloração: branca Material deve ser entregue até as 8:00 da manhã do dia posterior ao pedidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem KG 20 R$ 6,50 R$ 130,00
8 Salgados Diversos tipo: coxinha, apresentação: frito, aplicação: alimentação, sabor: frango, peso: 20, características adicionais: pronto para consumo Material deve ser entregue até as 8:00 da manhã do dia posterior ao pedidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 11 R$ 70,00 R$ 770,00
9 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: baguete, ingredientes adicionais: cobertura de gergelimMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 20,00 R$ 400,00
10 Suco apresentação: líquido, sabor: maracujá, tipo: artificialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 17 R$ 12,00 R$ 204,00
11 Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 63 R$ 2,50 R$ 157,50
12 Biscoito apresentação: quadrado, sabor: cream cracker, características adicionais: sem recheio, classificação: salgado, aplicação: alimentação humanaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote G 40 R$ 7,50 R$ 300,00
13 Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: pequenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bandeja UN 20 R$ 25,00 R$ 500,00
14 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem G 20 R$ 10,00 R$ 200,00
Total estimado dos itens R$ 10.257,50

Objeto completo

O objeto do presente procedimento é contratação da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para lanches e água mineral, para atender à demanda do Ensino Profissional Marítimo no âmbito da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca/RN, destinados aos alunos dos cursos formação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Informação complementar

A contratação destina-se ao fornecimento de Lanche 3 para atendimento aos alunos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), no âmbito da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca/RN (AgABranca), conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. Os materiais deverão ser entregues diretamente nas dependências da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca, situada na Rua João Félix, nº 12, Centro, Areia Branca/RN, CEP 59655-000. A entrega deverá ocorrer em até 24 (vinte e quatro) horas após a solicitação formal da Administração, de modo a garantir a disponibilidade dos itens necessários à execução das atividades do EPM, conforme a programação dos cursos. Os produtos fornecidos deverão atender aos requisitos de qualidade, higiene, conservação e segurança alimentar, estar próprios para consumo e ser entregues em condições adequadas de acondicionamento e transporte. O recebimento ficará condicionado à conferência dos itens, das quantidades e da conformidade com as especificações estabelecidas pela Administração. A contratação visa assegurar o apoio necessário à realização dos cursos do EPM, contribuindo para o cumprimento da programação de ensino e para o adequado atendimento dos alunos, observadas as condições previstas no instrumento de contratação e na legislação aplicável.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA
Código da unidade (UASG)
783351
Local
Areia Branca - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63357.000070/2026-95
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013511/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.257,50 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 8% delas. Na amostra de 312 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.302.654,45, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.875 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 303 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.383.462,72, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 27/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.257,50, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD_783351-000041-2026-1_assinado_assinado.pdf, ETP_783351-000025-2026_assinado_assinado.pdf, TR_783351-000029-2026-1_assinado_assinado.pdf, AC_783351-000017-2026_assinado_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Areia Branca - RN?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Areia Branca - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013511/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 10:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.