Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente…
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS · SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRÁFEGO NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LND) FIXO MÓVEL (VC3)Serviço | Minutos | 12.000 | R$ 0,46 | R$ 5.520,00 |
| 2 | TRÁFEGO NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LND) FIXO MÓVEL (VC2)Serviço | Minutos | 12.000 | R$ 0,16 | R$ 1.920,00 |
| 3 | TRÁFEGO NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LND) FIXO - FIXOServiço | Minutos | 2.400 | R$ 0,26 | R$ 624,00 |
| 4 | TRÁFEGO NA MODALIDADE FIXO – MÓVEL (VC1)Serviço | Minutos | 12.000 | R$ 0,26 | R$ 3.120,00 |
| 5 | TRÁFEGO NA MODALIDADE LOCAL FIXO/FIXOServiço | Minutos | 48.000 | R$ 0,08 | R$ 3.840,00 |
| 6 | ASSINATURA LINHA TELEFÔNICA INDIVIDUAL (CUSTO MENSAL)Serviço | Serviço | 8 | R$ 18,00 | R$ 144,00 |
| 7 | TAXA ÚNICA DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA INDIVIDUAL (CUSTO FIXO, COBRADO UMA ÚNICA VEZ)Serviço | Serviço | 8 | R$ 35,00 | R$ 280,00 |
| 8 | ASSINATURA RAMAL DDR (MÓDULO DE 50 RAMAIS). CUSTO FIXO MENSAL.Serviço | Serviço | 1 | R$ 37,73 | R$ 37,73 |
| 9 | ASSINATURA TRONCO DIGITAL E1 (ISDNPRI) / R2D 30 CANAIS (CUSTO FIXO MENSAL).Serviço | Serviço | 1 | R$ 297,00 | R$ 297,00 |
| 10 | TAXA ÚNICA DE INSTALAÇÃO DE RAMAL DDR - MÓDULO DE 50 RAMAIS. (CUSTO FIXO, COBRADO UMA ÚNICA VEZ).Serviço | Serviço | 1 | R$ 75,00 | R$ 75,00 |
| 11 | TAXA ÚNICA DE INSTALAÇÃO DE TRONCO DIGITAL E1 (ISDNPRI) / R2D 30 CANAIS. (CUSTO FIXO, COBRADO UMA ÚNICA VEZ).Serviço | Serviço | 1 | R$ 850,00 | R$ 850,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.707,73 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, compreendendo fornecimento, instalação, ativação, configuração, operação, manutenção e suporte técnico de Tronco Digital E1 com 30 canais, faixa DDR com 50 ramais, linhas telefônicas individuais, bem como a prestação dos serviços de chamadas locais e de longa distância nacional para terminais fixos e móveis.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
- CNPJ
- 05.023.045/0001-03
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
- Código da unidade (UASG)
- 13
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- SEMA/02349/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05023045000103-1-000010/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/09/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.707,73 está entre as menores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 19% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.214.292,48, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS publicou 8 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 388.736,74, e o total já movimentado soma R$ 2,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: coleta de lixo e resíduos, cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório, locação de imóveis, seguros. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 05/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/09/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.707,73, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta, Edital Dispensa.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05023045000103-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 17:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.