Formação de Registro se Preços para futura contratação de empresa especializada na área de engenharia e geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia, sondagem, e…
ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Topografia de Áreas Topografia de Áreas A.R.T - Tabela do CREA - Contratos de rotina.Serviço | UNIDADE | 15 | R$ 126,18 | R$ 1.892,70 |
| 2 | Topografia de Áreas Topografia de Áreas Transporte com caminhão carroceria 9t, em via urbana em revestimento primário (unidade: TXKM)Serviço | METRO QUADRADO | 16.000 | R$ 3,50 | R$ 56.000,00 |
| 3 | Topografia de Áreas Topografia de Áreas Equipe de Topografia para trabalhos de campo e escritório, diária incluindo transporte.Serviço | UNIDADE | 75 | R$ 1.212,11 | R$ 90.908,25 |
| 4 | Topografia de Áreas Topografia de Áreas Sondagem a Percussão D= 2 1/2" com medida de SPServiço | METRO QUADRADO | 450 | R$ 1.141,24 | R$ 513.558,00 |
| 5 | Topografia de Áreas Topografia de Áreas Deslocamento de Equipe de sondagem a percussão, entre furos, em mesma área (distância de 30 até 100m)Serviço | UNIDADE | 15 | R$ 134,41 | R$ 2.016,15 |
| 6 | Topografia de Áreas Topografia de Áreas Sondagem - Taxa de PercolaçãoServiço | UNIDADE | 15 | R$ 1.910,53 | R$ 28.657,95 |
| 7 | Topografia de Áreas Topografia de Áreas Levantamento Topográfico Planialtimétrico semicadastral, com curvas de nível a cada 1,00 metroServiço | UNIDADE | 15 | R$ 5.576,21 | R$ 83.643,15 |
| Total estimado dos itens | R$ 776.676,20 | ||||
Objeto completo
Formação de Registro se Preços para futura contratação de empresa especializada na área de engenharia e geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia, sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à DPE/MA, em municípios do Estado, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Informação complementar
Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes no ANEXO II deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas. A licitação será realizada em grupo único, formado por 07 (sete) itens, conforme Termo de Referência e anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
- CNPJ
- 00.820.295/0001-42
- Unidade
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
- Código da unidade (UASG)
- 453747
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0001287.110000943.0.2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00820295000142-1-000055/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/11/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 776.676,20 está acima da metade das contratações de material hospitalar em Maranhão: é maior que 57% delas. Na amostra de 195 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.074.050,84, variando de R$ 1.002,56 a R$ 62.841.600,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO publicou 42 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 785.304,83, e o total já movimentado soma R$ 30,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, serviços gráficos e impressos, software e sistemas de gestão, locação de imóveis, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 45/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/11/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — faltam 15 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 776.676,20, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PREGAO SRP N 45.2026 - Topografia REMARCADO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00820295000142-1-000055/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 16:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.