Registro de preços para aquisição dos medicamentos dos Programas da SES (Elenco Estadual), visando atender às necessidades das demandas da Superintendência da Assistência…
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Documentos do edital
- DFD_REGISTRO_DE_PRECO_ELENCO_ESTADUAL_2026__1__assinado.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- SEI_017989015_Aviso PE 23-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- EDITAL_PREGAO_ELETRONICO_N_C2_BA_23-2026_-_SES.MA_-_PREGAO_N_C2_BA_26-2026_-_COMPRASNET_-_SRP_-_MEDICAMENTOS_-_ELENCO_ESTADUAL_-_SEC_DE_SAUDE_DO_ESTADO_DO_MARANHAO_assinado-1.pdf Edital · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ácido Ursodesoxicólico concentração: 300Material | Comprimido | 30.000 | R$ 4,06 | R$ 121.800,00 |
| 2 | Alfaepoetina concentração: 4.000, forma farmaceutica: solução injetávelMaterial | Frasco-Ampola | 96 | R$ 32,72 | R$ 3.141,12 |
| 3 | Azatioprina concentração: 50Material | Comprimido | 36.000 | R$ 4,00 | R$ 144.000,00 |
| 4 | Baclofeno concentração: 10Material | Comprimido | 36.000 | R$ 0,72 | R$ 25.920,00 |
| 5 | Umeclidínio Brometo adicional: com inalador, composição: associado ao trifenatato de vilanterol, concentração: 62,5 mcg/dose + 25 mcg/dose, forma farmacêutica: pó inalanteMaterial | Frasco DOSES | 12 | R$ 374,20 | R$ 4.490,40 |
| 6 | Umeclidínio Brometo adicional: com inalador, concentração: 62,5 mcg/dose, forma farmacêutica: pó inalanteMaterial | Frasco DOSES | 19.000 | R$ 146,75 | R$ 2.788.250,00 |
| 7 | Ciclosporina forma farmacêutica: solução oral, concentração: 100Material | Cápsula | 1.500 | R$ 7,13 | R$ 10.695,00 |
| 8 | Colistimetato De Sódio concentração: 2.000.000, forma farmacêutica: pó liófilo p/ injetávelMaterial | Frasco-Ampola | 1.000 | R$ 28,69 | R$ 28.690,00 |
| 9 | Beclometasona Dipropionato característica adicional: frasco doseador c/ bocal aerogador, composição: associada com formoterol fumarato, concentração: 100 mcg + 6 mcg /dose, forma farmaceutica: pó p/ inalação oralMaterial | Frasco DOSES | 4.200 | R$ 146,61 | R$ 615.762,00 |
| 10 | Fluticasona composição: fuorato, associado ao vilanterol, concentração: 100 mcg/dose + 25 mcg/dose, forma farmacêutica: pó para inalaçãoMaterial | Embalagem DOSES | 6.000 | R$ 144,54 | R$ 867.240,00 |
| 11 | Fluticasona composição: fuorato, associado ao vilanterol, concentração: 200 mcg/dose + 25 mcg/dose, forma farmacêutica: pó para inalaçãoMaterial | Embalagem DOSES | 6.500 | R$ 213,82 | R$ 1.389.830,00 |
| 12 | Gabapentina dosagem: 300Material | Cápsula | 1.200 | R$ 0,62 | R$ 744,00 |
| 13 | Imiquimode concentração: 50, forma farmacêutica: cremeMaterial | Sachê G | 9.000 | R$ 13,67 | R$ 123.030,00 |
| 14 | Insulina origem: lispro, dosagem: 100u/ml, aplicação: injetávelMaterial | Tubete ML | 40.000 | R$ 34,78 | R$ 1.391.200,00 |
| 15 | Insulina tipo: lispro, concentração: 100, forma farmaceutica: solução injetável, caracteristica adicional: com aplicadorMaterial | Tubete ML | 32.000 | R$ 47,51 | R$ 1.520.320,00 |
| 16 | Insulina origem: asparte associada à asparte protamina, concentração: 30% + 70%, 100, forma farmaceutica: solução injetávelMaterial | Seringa ML | 6.000 | R$ 30,74 | R$ 184.440,00 |
| 17 | Insulina caracteristica adicional: com aplicador, concentração: 100, forma farmaceutica: solução injetável, tipo: degludecaMaterial | Seringa ML | 26.000 | R$ 161,92 | R$ 4.209.920,00 |
| 18 | Insulina caracteristica adicional: com aplicador, concentração: 100, forma farmaceutica: solução injetável, tipo: glarginaMaterial | Seringa ML | 32.000 | R$ 38,22 | R$ 1.223.040,00 |
| 19 | Itraconazol dosagem: 100Material | Cápsula | 300.000 | R$ 3,37 | R$ 1.011.000,00 |
| 20 | Lamotrigina concentração: 100, forma farmacêutica: comprimido dispersívelMaterial | Comprimido | 3.000 | R$ 1,02 | R$ 3.060,00 |
| 21 | Mesalazina concentração: 800Material | Comprimido | 600 | R$ 3,12 | R$ 1.872,00 |
| 22 | Micofenolato composição: mofetila, concentração: 500Material | Comprimido | 330.000 | R$ 8,95 | R$ 2.953.500,00 |
| 23 | Sildenafila característica adicional: formulação especialmente manipulada, concentração: 20, forma farmacêutica: solução oralMaterial | Comprimido | 6.000 | R$ 15,04 | R$ 90.240,00 |
| 24 | Sirolimo dosagem: 1Material | Drágea | 1.020 | R$ 36,92 | R$ 37.658,40 |
| 25 | Salmeterol Xinafoato composição: associado com propionato de fluticasona, concentração: 50 mcg + 250 mcg/dose, tipo de apresentação: discos com 60 dosesMaterial | Embalagem DOSE(S) | 3.900 | R$ 135,34 | R$ 527.826,00 |
| 26 | Salmeterol Xinafoato composição: associado com propionato de fluticasona, concentração: 50 mcg + 500 mcg/dose, forma farmacêutica: pó para inalaçãoMaterial | Embalagem DOSE(S) | 5.600 | R$ 225,87 | R$ 1.264.872,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 20.542.540,92 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para aquisição dos medicamentos dos Programas da SES (Elenco Estadual), visando atender às necessidades das demandas da Superintendência da Assistência Farmacêutica – SUAF, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Maranhão – SES, conforme condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- CNPJ
- 02.973.240/0001-06
- Unidade
- EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 425128
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 202611022237707
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 02973240000106-1-000052/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 20.542.540,92 está entre as maiores das contratações de medicamentos em Maranhão: é maior que 93% delas. Na amostra de 113 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.972.286,31, variando de R$ 2.991,60 a R$ 171.208.604,02.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE publicou 48 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.821.733,80, e o total já movimentado soma R$ 320,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, ar-condicionado e refrigeração, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 26/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 8 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 20.542.540,92, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD_REGISTRO_DE_PRECO_ELENCO_ESTADUAL_2026__1__assinado.pdf, SEI_017989015_Aviso PE 23-2026.pdf, EDITAL_PREGAO_ELETRONICO_N_C2_BA_23-2026_-_SES.MA_-_PREGAO_N_C2_BA_26-2026_-_COMPRASNET_-_SRP_-_MEDICAMENTOS_-_ELENCO_ESTADUAL_-_SEC_DE_SAUDE_DO_ESTADO_DO_MARANHAO_assinado-1.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02973240000106-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 09:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.