Formação de Registro de Preços para fornecimento contínuo e sob demanda, em regime de comodato, de água mineral natural, potável e sem gás, em garrafões retornáveis de 20 litros…
ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável Locais de entrega ( Polo Regional 01 ). Bacabal :Coroatá; Lago da Pedra; Paulo Ramos; Pedreiras; São Luís Gonzaga; São Mateus do MA e Vitorino Freire.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafão L | 1.416 | R$ 20,00 | R$ 28.320,00 |
| 2 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável Locais de entrega ( Polo Regional 02 ). Balsas; Alto Parnaíba; Carolina; Loreto; Riachão e São Raimundo das Mangabeiras.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafão L | 924 | R$ 25,00 | R$ 23.100,00 |
| 3 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável Locais de entrega ( Polo Regional 03 ). Barra do Corda; Colinas; Dom Pedro; Esperantinópolis; Gov. Eugênio Barros; Presidente Dutra; São Domingos do Maranhão e TuntumMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafão L | 936 | R$ 22,00 | R$ 20.592,00 |
| 4 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável Locais de entrega ( Polo Regional 04 ). Caxias; Codó; Coelho Neto; Timbiras; Matões; Parnarama e Timon.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafão L | 1.176 | R$ 23,98 | R$ 28.200,48 |
| 5 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável Locais de entrega ( Polo Regional 05 ). Barreirinhas; Araioses; Brejo; Chapadinha; Magalhães de Almeida; Santa Quitéria; Tutóia e Urbano Santos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafão L | 1.056 | R$ 20,00 | R$ 21.120,00 |
| 6 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável Locais de entrega ( Polo Regional 06 ). Imperatriz; Açailândia; Amarante do Maranhão; Arame; Estreito; Grajaú; Itinga do Maranhão; João Lisboa; Porto Franco e BuriticupuMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafão L | 1.464 | R$ 25,00 | R$ 36.600,00 |
| 7 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável Locais de entrega ( Polo Regional 07 ). Itapecuru Mirim; Anajatuba; Arari; Cantanhede; Humberto de Campos; Icatu; Morros; Rosário; Santa Rita e Vargem Grande.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafão L | 1.008 | R$ 21,88 | R$ 22.055,04 |
| 8 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafão L | 1.572 | R$ 22,00 | R$ 34.584,00 |
| 9 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável Locais de entrega ( Polo Regional 09 ). Santa Inês; Bom Jardim; Matinha; Monção; Olinda Nova; Penalva; Pindaré-Mirim; Pio XII; Santa Luzia; Santa Luzia do Paruá; Viana; Vitória do Mearim e Zé Doca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafão L | 1.440 | R$ 20,00 | R$ 28.800,00 |
| 10 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável Locais de entrega ( Polo Regional 10 ). São João dos Patos; Barão de Grajaú; Mirador; Pastos Bons; São Domingos do Azeitão e São Francisco do Maranhão.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafão L | 672 | R$ 20,00 | R$ 13.440,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 256.811,52 | ||||
Objeto completo
Formação de Registro de Preços para fornecimento contínuo e sob demanda, em regime de comodato, de água mineral natural, potável e sem gás, em garrafões retornáveis de 20 litros, com entrega direta nos Núcleos da DPE localizados no interior do Estado, conforme condições e especificações do Anexo I – Termo de Referencia
Informação complementar
Conforme Termo de Referencia e Seus Anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
- CNPJ
- 00.820.295/0001-42
- Unidade
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
- Código da unidade (UASG)
- 453747
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0005405.110000938.0.2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00820295000142-1-000056/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 256.811,52 está acima da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.210.197,24, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO publicou 41 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 782.981,27, e o total já movimentado soma R$ 29,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, serviços gráficos e impressos, locação de imóveis, informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 44/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 256.811,52, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PREGAO SRP N 44.2026 - Agua Mineral.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00820295000142-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 13:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.