Contratação de empresa especializada para confecção de Fardamento escolar visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de José da…
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
Documentos do edital
- TERMO DE REFERÊNCIA Edital · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- EDITAL Edital · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS Edital · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- PARECER JURIDICO Edital · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- TERMO DE DISPENSA Edital · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
- HOMOLOGAÇÃO Outros Documentos · publicado em 09/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISETA E SHORTE [TAMANHO 2 A 4 ANOS]MaterialNão se aplica | Unidade | 85 | R$ 35,97 | R$ 3.057,17 |
| 2 | CAMISETA E SHORTE [TAMANHO 5 A 6 ANOS]MaterialNão se aplica | Unidade | 75 | R$ 35,97 | R$ 2.697,50 |
| 3 | CAMISETA E SHORTE SAIA [TAMANHO 2 A 4 ANOS ANOS]MaterialNão se aplica | Unidade | 90 | R$ 36,13 | R$ 3.252,00 |
| 4 | CAMISETA E SHORTE SAIA [TAMANHO 5 A 6 ANOS]MaterialNão se aplica | Unidade | 70 | R$ 46,07 | R$ 3.224,67 |
| 5 | CAMISETA E CALÇA [TAMANHO 7 A 8 ANOS]MaterialNão se aplica | Unidade | 65 | R$ 66,13 | R$ 4.298,67 |
| 6 | CAMISETA E CALÇA [TAMANHO 9 a 10 ]MaterialNão se aplica | Unidade | 121 | R$ 66,13 | R$ 8.002,13 |
| 7 | CAMISETA E CALÇA [TAMANHO 11 e 12 ANOS]MaterialNão se aplica | Unidade | 115 | R$ 66,13 | R$ 7.605,33 |
| 8 | CAMISETA E CALÇA (TAMANHO PP ADULTO)MaterialNão se aplica | Unidade | 55 | R$ 68,90 | R$ 3.789,50 |
| 9 | CAMISETA E CALÇA [TAMANHO P adulto]MaterialNão se aplica | Unidade | 66 | R$ 68,90 | R$ 4.547,40 |
| 10 | CAMISETA E CALÇA [TAMANHO PP (ADULTO) 12 A 15 ANOSMaterialNão se aplica | Unidade | 55 | R$ 69,00 | R$ 3.795,00 |
| 11 | CAMISETA E CALÇA [TAMANHO P (ADULTO) 12 A 15 ANOSMaterialNão se aplica | Unidade | 35 | R$ 69,17 | R$ 2.420,83 |
| 12 | CAMISETA E CALÇA [TAMANHO M (ADULTO). 12 A 15 ANOS.MaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 69,17 | R$ 3.458,33 |
| 13 | CAMISETA E CALÇA [TAMANHO G]. 12 A 15 ANOSMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 69,17 | R$ 6.916,67 |
| 14 | CAMISETA E CALÇA [TAMANHO GG]. 12 A 15 ANOSMaterialNão se aplica | Unidade | 40 | R$ 69,17 | R$ 2.766,67 |
| 15 | CAMISETA [TAMANHO PP (ADULTO)MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 21,83 | R$ 436,67 |
| 16 | CAMISETA [TAMANHO P (ADULTO)MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 21,83 | R$ 436,67 |
| 17 | CAMISETA [TAMANHO M (ADULTO)MaterialNão se aplica | Unidade | 24 | R$ 22,50 | R$ 540,00 |
| 18 | CAMISETA [TAMANHO G (ADULTO)MaterialNão se aplica | Unidade | 24 | R$ 22,50 | R$ 540,00 |
| 19 | CAMISETA [TAMANHO GG (ADULTO)MaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 22,50 | R$ 225,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 62.010,21 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para confecção de Fardamento escolar visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de José da Penha/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA
- CNPJ
- 08.357.642/0001-54
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- José da Penha - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 02030001/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08357642000154-1-000017/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 62.010,21 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte: é maior que 46% delas. Na amostra de 136 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 331.579,98, variando de R$ 840,00 a R$ 7.014.935,30.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA publicou 46 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 174.590,36, e o total já movimentado soma R$ 7,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 02030001/2026/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 62.010,21, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL, AVISO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS, PARECER JURIDICO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de José da Penha - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, em José da Penha - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08357642000154-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 09:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.