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033/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Mutuípe - BA UASG 1791 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo alimentos in natura, hortifrutigranjeiros, gêneros secos, carnes, leite e derivados…

MUNICIPIO DE MUTUIPE · Prefeitura Municipal de Mutuípe

Valor estimado R$ 35.384,27
Propostas até 08/06/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 01/06/2026 às 16:18
Publicado no PNCP 01/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (58)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACAXI, in natura de primeira qualidade. Fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade. Casca lisa e brilhante, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o 04transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica; livre de resíduos de fertilizantes. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 150 R$ 6,38 R$ 957,00
2 LARANJAin natura de primeira qualidade. Fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade. Casca lisa, fina e brilhante, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o 04transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica; livre de resíduos de fertilizantes. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 200 R$ 5,95 R$ 1.190,00
3 MELÃOin natura de primeira qualidade. Fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade. Casca lisa, fina e brilhante, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o 04transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica; livre de resíduos de fertilizantes. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 250 R$ 7,35 R$ 1.837,50
4 MLANCIAin natura de primeira qualidade. Fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade. Casca lisa, fina e brilhante, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica; livre de resíduos de fertilizantes. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 350 R$ 4,19 R$ 1.466,50
5 MAÇÃ in natura de primeira qualidade. Fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade. Casca lisa, fina e brilhante, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica; livre de resíduos de fertilizantes. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 100 R$ 8,76 R$ 876,00
6 UVA, in natura de primeira qualidade. Fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade. Casca lisa, fina e brilhante, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o 04transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica; livre de resíduos de fertilizantes. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 50 R$ 18,43 R$ 921,50
7 BANANA DA PRATA, in natura de primeira qualidade. Fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade. Casca lisa, fina e brilhante, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o 04transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica; livre de resíduos de fertilizantes. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP DÚZIAS 100 R$ 5,51 R$ 551,00
8 BANANA DA TERRA, in natura de primeira qualidade. Fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade. Casca lisa, fina e brilhante, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o 04transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica; livre de resíduos de fertilizantes. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP DÚZIAS 80 R$ 11,71 R$ 936,80
9 BATATA INGLESA, in natura de primeira qualidade. Fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade. Casca lisa, fina e brilhante, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o 04transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica; livre de resíduos de fertilizantes. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 170 R$ 4,45 R$ 756,50
10 CHUCHU, in natura de primeira qualidade. Fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade. Casca lisa, fina e brilhante, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o 04transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica; livre de resíduos de fertilizantes. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 50 R$ 5,74 R$ 287,00
11 CENOURA, in natura de primeira qualidade. Fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade. Casca lisa, fina e brilhante, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o 04transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica; livre de resíduos de fertilizantes. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 150 R$ 5,99 R$ 898,50
12 BETERRABA, in natura de primeira qualidade. Fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade. Casca lisa, fina e brilhante, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o 04transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica; livre de resíduos de fertilizantes. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 50 R$ 5,32 R$ 266,00
13 COUVE, in natura de primeira qualidade, com características íntegras e de primeira qualidade, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o 04transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica; livre de resíduos de fertilizantes. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP MOLHOS 50 R$ 4,28 R$ 214,00
14 PIMENTÃO, in natura de primeira qualidade, de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade. Casca lisa, fina e brilhante, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o 04transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica; livre de resíduos de fertilizantes. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 60 R$ 9,63 R$ 577,80
15 CEBOLA, in natura de primeira qualidade, tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade. Casca lisa, fina e brilhante, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o 04transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica; livre de resíduos de fertilizantes. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 180 R$ 6,13 R$ 1.103,40
16 ALHO, in natura de primeira qualidade, de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade. Casca lisa, fina e brilhante, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o 04transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica; livre de resíduos de fertilizantes. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 50 R$ 30,98 R$ 1.549,00
17 TOMATE, in natura de primeira qualidade. Fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade. Casca lisa, fina e brilhante, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o 04transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica; livre de resíduos de fertilizantes. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 160 R$ 9,58 R$ 1.532,80
18 COENTRO, in natura de primeira qualidade, com características íntegras e de primeira qualidade, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o 04transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica; livre de resíduos de fertilizantes. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP MOLHOS 90 R$ 2,28 R$ 205,20
19 CEBOLINHA, in natura de primeira qualidade, com características íntegras e de primeira qualidade. Casca lisa, fina e brilhante, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o 04transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica; livre de resíduos de fertilizantes. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP MOLHOS 80 R$ 7,51 R$ 600,80
20 ABOBORA, in natura de primeira qualidade, de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade. Casca lisa, fina e brilhante, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o 04transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica; livre de resíduos de fertilizantes. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 100 R$ 5,71 R$ 571,00
21 BATATA DOCE, in natura de primeira qualidade, de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade. Casca lisa, fina e brilhante, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o 04transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica; livre de resíduos de fertilizantes. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 50 R$ 5,05 R$ 252,50
22 AIPIM, aipim de primeira, COM CASCA. Apresentando grau de maturação ideal para consumo, contendo na embalagem a identificação do produto e identificação do agricultor responsável pela manipulação. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, qualidade preservada de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 60 R$ 6,90 R$ 414,00
23 COCO SECO, Coco tipo seco, de primeira qualidade, in natura, tamanho médio, apresentando grau de maturação ideal para consumo; estar em condições adequadas conservação. Integro sem rachaduras, com ausência de sujidades, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 70 R$ 7,98 R$ 558,60
24 QUIABO, in natura de primeira qualidade, de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade. Casca lisa, fina e brilhante, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o 04transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica; livre de resíduos de fertilizantes. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 60 R$ 11,72 R$ 703,20
25 ALFACE, in natura de primeira qualidade,com características íntegras e de primeira qualidade. Casca lisa, fina e brilhante, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o 04transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica; livre de resíduos de fertilizantes. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP MOLHOS 60 R$ 4,48 R$ 268,80
26 POLPA DE FRUTAS, Polpa natural da fruta, embalagem com no mínimo 01 kg. Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Possuir registro do MAPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 80 R$ 8,83 R$ 706,40
27 ARROZ PARBOILIZADO, tipo 1. Embalagem contendo 01kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tornando-se como referência a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 120 R$ 5,65 R$ 678,00
28 ARROZ INTEGRAL, tipo 1INTEGRAL . Embalagem contendo 01kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tornando-se como referência a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 10 R$ 4,90 R$ 49,00
29 ARROZ BRANCO, tipo 1. Embalagem contendo 01kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tornando-se como referência a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 30 R$ 4,38 R$ 131,40
30 AÇUCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar livre fermentação, isento de matéria terrosa de parasitos e de detritos animais ou vegetais, na cor branca. Embalagem em polietileno de 1 kg, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, está de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 50 R$ 4,08 R$ 204,00
31 FARINHA DE MANDIOCA, Farinha seca, de mandicoca, branca, isenta de sujidades, parasitas e larvas; validade mínima de 06 meses a contar da entrega, acondicionado em saco plástico, atóxico, transparente, contendo 1kg; e suas condições deverão estar de acordo com a Resolução RDC número 263 de 22/09/05 da ANVISA e alterações posteriores. Deve atender às normas de rotulagem geral, nutricional e específicas no respectivo. Regulamento Técnico, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 50 R$ 6,84 R$ 342,00
32 MACARRÃO ESPAGUETE, Macarrão tipo espaguete, produto à base de farinha de trigo comum, com ovos, enriquecido com ferro e ácido fólico. Fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos, larvas, fungos e bolores. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Apresentar rendimento mínimo após o cozimento de duas vezes a mais do peso anterior á cocção. Embalagem: De polietileno, com 500g, com dados de identificação do produto marca do fabricante, prazo de validade, lote e peso líquido. Produto livre de umidade e em atendimento ás normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 80 R$ 3,72 R$ 297,60
33 FEIJÃO,carioquinha tipo 1, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade. Embalagem com 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, lote, peso liquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 80 R$ 5,73 R$ 458,40
34 FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO, Farinha de trigo especial com fermento, obtida do trigo moído, de cor branca, acondicionada em embalagem de 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 12 meses) e peso liquido, de acordo com a Portaria 354/98 - ANVISA e Portaria 74/94 do MS/SNVS. Validade mínima de 04 meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 20 R$ 6,02 R$ 120,40
35 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO Farinha de trigo sem fermento obtida do trigo moído, de cor branca sem fermento, acondicionada em embalagem de 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 12 meses) e peso liquido, de acordo com a Portaria 354/98 - ANVISA e Portaria 74/94 do MS/SNVS. Validade mínima de 04 meses a contar da data de entrega.,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 20 R$ 5,01 R$ 100,20
36 FERMENTO QUIMICO 100G, Fermento químico para confecção de bolos. Embalagem deve estar intacta acondicionada em latas ou pacotes resistentes de 200g. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. De acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 10 R$ 8,15 R$ 81,50
37 TRIGO PARA QUIBE 500G, acondicionada em embalagem de 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 12 meses) e peso liquido, de acordo com a Portaria 354/98 - ANVISA e Portaria 74/94 do MS/SNVS. Validade mínima de 04 meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 10 R$ 5,13 R$ 51,30
38 COXA SOBRECOCA, congelado. Corte de acordo com os padrões estabelecidos, apresentar após o desgelo consistência firme e compacta, coloração amarelo pardo, brilho e odor suave, acondicionada em embalagem individual, plástica transparente atóxica, contendo nomáximo 2Kg disposta em caixa de papelão reforçado, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as normas e/ou legislação vigente do Ministério da Agricultura, apresentando em sua embalagem, o selo de aprovação do Serviço de Inspeção Federal (S.I.F), ou do Serviço de Inspeção Estadual (S.I.E.),ou do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.).Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tornando-se como referência a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Deve ser entregue em transporte refrigerado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 80 R$ 13,43 R$ 1.074,40
39 COXINHA DA ASA, congelado. Corte de acordo com os padrões estabelecidos, apresentar após o desgelo consistência firme e compacta, coloração amarelo pardo, brilho e odor suave, acondicionada em embalagem individual, plástica transparente atóxica, contendo nomáximo 2Kg disposta em caixa de papelão reforçado, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as normas e/ou legislação vigente do Ministério da Agricultura, apresentando em sua embalagem, o selo de aprovação do Serviço de Inspeção Federal (S.I.F), ou do Serviço de Inspeção Estadual (S.I.E.),ou do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.).Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tornando-se como referência a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Deve ser entregue em transporte refrigerado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 60 R$ 14,68 R$ 880,80
40 FRANGO INTEIRO, de primeira qualidade, congelado. Embalagem plástica transparente atóxica, contendo nomáximo 4Kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tornando-se como referência a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Deve ser entregue em transporte refrigerado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 45 R$ 14,22 R$ 639,90
41 PEITO DE FRANGO, filé, sem osso, de primeira qualidade, congelado. Embalagem plástica transparente atóxica, contendo nomáximo 3Kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tornando-se como referência a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Deve ser entregue em transporte refrigerado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 80 R$ 17,97 R$ 1.437,60
42 OVOS DE GRANJA, Ovos de galinha, tipo extra, classe A, branco. Livre de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem contendo no máximo 12 unidades, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS e/ou Ministério da Agricultura.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP DZ 20 R$ 7,77 R$ 155,40
43 MÚSCULO BOVINO, sem osso, de primeira qualidade. Isenta de cartilagens e ossos, manipulada em boas condições higiênicas, provenientes de animais em boas condições de saúde, abatidos sob inspeção veterinária. A carne deve apresentar-se com aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa. Embalada a vácuo saco plástico transparente até 03 kg contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DISPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99.Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tornando-se como referência a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Deve estar congelado e ser entregue em transporte refrigerado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 40 R$ 27,17 R$ 1.086,80
44 CARNE PARA BIFE (CONTRAFILE, FILE, ALACATRA), Cortes magro bifada para bifes de primeira, sem osso e sem gordura. Embalagem plástica transparente atóxica peso no máximo, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99. Deve estar congelado e ser entregue em transporte refrigerado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 35 R$ 41,04 R$ 1.436,40
45 CARNE MOÍDA, de primeira, sem osso e sem gordura. Embalagem plástica transparente atóxica com 500g, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99. Deve estar congelado e ser entregue em transporte refrigerado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 20 R$ 29,91 R$ 598,20
46 CARNE SECA CHARQUEADA, charqueada, ponta de agulha. Embalada a vácuo, transparente, contendo no máximo 01kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 20 R$ 37,27 R$ 745,40
47 CALABRESA, . Embalada a vácuo, transparente, contendo no máximo 2,5 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 20 R$ 27,03 R$ 540,60
48 FILÉ DE PEIXE, sem couro, sem espinhaça congelado,sem escama, fatiada em bife de 120g em média, acondicionado em saco plástico transparente, peso líquido de 1 kg a 2 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tornando-se como referência a data de fabricação ou lote, impressa na embalagem. Deve ser entregue em transporte refrigerado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 20 R$ 44,62 R$ 892,40
49 LEITE EM PÓ 400G, pacotes de 400g, vitaminado, uniforme sem grânulos e sem umidade, coloração branco sendo que na porção de 25g deverá conter no mínimo 131 Kcal, 6,8g de proteína, 10g de carboidrato, 6,8g de gorduras totais,cálcio 250mg, sódio 104mg, odor e sabor agradável não rançoso, semelhante ao leite fluido, ausência de amido, sujidades e parasitas, a contar da data de entrega. Ingrediente: leite integral. Isento de glutén. EMBALAGEM: saco de aluminizado, com peso de 250g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Além de ter registro no Ministério da Agricultura. Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PC 70 R$ 12,49 R$ 874,30
50 MANTEIGA, manteiga com sal de primeira qualidade, obtida do creme do leite, (nata) padronizado e pasteurizado maturado, embalagem de 500g a 1 kg, teor mínimo de 80% de lipídio com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade o produto deverá no registro no ministério da saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 20 R$ 25,89 R$ 517,80
51 MARGARINA 500G, Margarina vegetal cremosa com sal, industrializada, obtida de produtos isentos de sujidades e seus ingredientes de preparo em perfeito estado de conservação, homogênea, de cheiro e sabor característicos, hermeticamente fechado contendo óleos vegetais líquidos e interesterificados, água, sal (2,5%), leite em pó desnatado e/ou soro de leite em pó, vitamina A, estabilizantes, lecitina de soja, antioxidantes e corante natural de urucum e cúrcuma ou idêntico ao natural beta-caroteno. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso composição, data de fabricação e validade, normas vigentes e registros nos órgãos competentes. Embalagem de 500g. Validade mínima de 04 meses a contar da data de entrega. Com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 40 R$ 7,10 R$ 284,00
52 LEITE DE COCO 500ML, Leite de coco de alta qualidade com a concentrção adequada para preparaçôes doce e salgada, com baixa acidez, em embalagem contendo no mínimo 500 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.Validade mínima de 06 meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 20 R$ 6,15 R$ 123,00
53 PÃO SORTIDO, Pão composto de farinha de trigo especial, água, sal, fermento químico e açúcar fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de conservação, cada unidade com peso de 50g. Deverão ser acondicionados em embalagem plástica resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega. Estar em acordo com as normas da Vigilância Sanitária.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 40 R$ 12,56 R$ 502,40
54 COLORAL EM PÓ,feito de urucum com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de conservação, cada unidade com peso de 50g. Deverão ser acondicionados em embalagem plástica resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega. Estar em acordo com as normas da Vigilância Sanitária.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 8 R$ 3,64 R$ 29,12
55 COMINHO, Condimento misto com cominho. Ingredientes: fubá de milho, sal, cominho, pimenta-do-reino e corante caramelo. Embalagem contendo 97g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 5 R$ 1,44 R$ 7,20
56 FOLHA DE LOURO 500 G, folha seca, embalagem contendo 15g, com dados de identificação do produto e fabricante, prazo de validade e peso líquido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 20 R$ 30,32 R$ 606,40
57 ÓLEO DE SOJA 900ML, Óleo vegetal comestível de soja, puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina E. Embalagem com 900ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 12 meses), peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 20 R$ 7,53 R$ 150,60
58 AZEITE DE DENDE, puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina E. Embalagem com 1LT, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 12 meses), peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 3 R$ 28,65 R$ 85,95
Total estimado dos itens R$ 35.384,27

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo alimentos in natura, hortifrutigranjeiros, gêneros secos, carnes, leite e derivados, destinados ao preparo de lanches e refeições (almoço) ofertados aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do Município

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MUTUIPE
CNPJ
13.827.035/0001-40
Unidade
Prefeitura Municipal de Mutuípe
Código da unidade (UASG)
1791
Local
Mutuípe - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0219/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13827035000140-1-000091/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/06/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 35.384,27 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 28% delas. Na amostra de 956 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.136.103,07, variando de R$ 144,00 a R$ 44.030.280,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MUTUIPE publicou 126 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 541.398,46, e o total já movimentado soma R$ 67,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 033/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/06/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 35.384,27, distribuído em 58 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CHAMAMENTO PUBLICO 033-2026 MERCADORIA CAPS.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mutuípe - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MUTUIPE, em Mutuípe - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13827035000140-1-000091/2026 · Última atualização do órgão: 01/06/2026 às 16:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.