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059/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Simões Filho - BA UASG 21 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a realização de apresentação musical do artista "FRUTOS NORDESTINOS", por meio de sua representante exclusiva, a empresa FBS CONNECT…

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimado R$ 60.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada para a realização de apresentação musical do artista "FRUTOS NORDESTINOS", por meio de sua representante exclusiva, a empresa FBS CONNECT CONSULTORIA E EVENTOS. A prestação dos serviços artísticos ocorrerá no dia 04/07/2026, com duração estimada de 01h30min (uma hora e trinta minutos), entre as 23h00min e 00h30min, no Loteamento Sol Nascente, Rua A, Km 25. A contratação integra a programação oficial dos festejos juninos, Forró do Major 2026 promovidos pelo Município de Simões Filho/BA, visando à preservação das tradições culturais e ao fomento da economia local. PROCESSO POR VALOR GLOBAL. DESCRIÇÃO EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA.ServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
Total estimado dos itens R$ 60.000,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a realização de apresentação musical do artista "FRUTOS NORDESTINOS", por meio de sua representante exclusiva, a empresa FBS CONNECT CONSULTORIA E EVENTOS. A prestação dos serviços artísticos ocorrerá no dia 04/07/2026, com duração estimada de 01h30min (uma hora e trinta minutos), entre as 23h00min e 00h30min, no Loteamento Sol Nascente, Rua A, Km 25. A contratação integra a programação oficial dos festejos juninos, Forró do Major 2026 promovidos pelo Município de Simões Filho/BA, visando à preservação das tradições culturais e ao fomento da economia local. PROCESSO POR VALOR GLOBAL. DESCRIÇÃO EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SIMOES FILHO
CNPJ
13.927.827/0001-97
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código da unidade (UASG)
21
Local
Simões Filho - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
7574
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13927827000197-1-000084/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.000,00 está abaixo da metade das contratações de eventos em Bahia: é maior que 46% delas. Na amostra de 942 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 227.504,46, variando de R$ 100,00 a R$ 21.388.483,78.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO publicou 24 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.125.020,13, e o total já movimentado soma R$ 27 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, material de copa e cozinha, serviços gráficos e impressos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 059/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que Autoriza a Contratacao Direta, Termo de Referência.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Simões Filho - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SIMOES FILHO, em Simões Filho - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13927827000197-1-000084/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 11:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.