Aquisição de equipamentos musicais, equipamentos de sonorização e acessórios destinados ao Coral MP em Canto, compreendendo piano digital com teclas sensíveis e pedal de sustain…
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Piano tipo: digital, modelo: portátil, tecla: 88 teclas, tipo som: polifonia 256, acessórios: s/ banqueta, c/ pedal Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 3.476,00 | R$ 3.476,00 |
| 2 | Caixa Som potência: 1.600, voltagem: bivolt, aplicação: uso em geral, características adicionais: tipo torre, componentes adicionais: bluetooth para streaming sem fio Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 668,00 | R$ 1.336,00 |
| 3 | Cabo Áudio E Vídeo aplicação: microfone, características adicionais: balanceado, comprimento: 5, conectores: xlr macho e xlr fêmea Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 88,00 | R$ 176,00 |
| 4 | Cabo Áudio E Vídeo material condutor: metal, aplicação: conectar plugs para extensão de microfones e som, características adicionais: em formato "y", comprimento: 3, conectores: p2 macho estéreo para 2x p10 macho mono Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 95,17 | R$ 95,17 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.083,17 | ||||
Objeto completo
Aquisição de equipamentos musicais, equipamentos de sonorização e acessórios destinados ao Coral MP em Canto, compreendendo piano digital com teclas sensíveis e pedal de sustain, caixas de som Bluetooth com entradas para microfones e instrumentos, cabos XLR para conexão de microfones e cabo para conexão de aparelho celular à caixa de som
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 04.142.491/0001-66
- Unidade
- EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
- Código da unidade (UASG)
- 926302
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 19.09.02346.0025534/2026-28
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04142491000166-1-000286/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/11/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.083,17 está entre as menores das contratações de eventos em Bahia: é maior que 6% delas. Na amostra de 3.070 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 280.959,93, variando de R$ 100,00 a R$ 150.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA publicou 233 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 467.772,90, e o total já movimentado soma R$ 107,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 278/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.083,17, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de contratacao (agendado).pdf, Autorizacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04142491000166-1-000286/2026 · Última atualização do órgão: 26/10/2026 às 11:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.