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126/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 783701 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e instalação de marquise na fachada principal do Hospital Naval de Natal (HNNa), incluindo o…

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE NATAL

Valor estimado R$ 53.557,24
Propostas até 05/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/09/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 30/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Obras Civis de Estruturas Metálicas Obras Civis de Estruturas Metálicas - Confecção e instalação de marquise na fachada principal do Hospital Naval de Natal (HNNa), com área aproximada de 70 m², incluindo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e demais recursos necessários à completa execução do objeto, conforme especificações e condições indicadas no TR. Republicação virtude instabilidade generalizada do sistema compras no dia 28/09/2026, implicando em dificuldades de acesso ao sistema durante a fase de lances.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 53.557,24 R$ 53.557,24
Total estimado dos itens R$ 53.557,24

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e instalação de marquise na fachada principal do Hospital Naval de Natal (HNNa), incluindo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e demais recursos necessários à completa execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos.

Informação complementar

A dispensa 117/2026 foi revogada devido à instabilidade generalizada do sistema compras no dia 28/09/2026. Em atendimento ao item 2º do comunicado 42/2026 do próprio sistema, a dispensa será republicada a fim de garantir isonomia aos licitantes, que apresentaram dificuldades durante a fase de lance, conforme registrado nos autos. DESCONSIDERAR A DATA CONSTANTE NO AVISO E CONSIDERAR COMO DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/10/2026.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Código da unidade (UASG)
783701
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63064.004573/2026-25
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-012731/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 53.557,24 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 61% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 624.057,91, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.612 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 430 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.312.502,94, e o total já movimentado soma R$ 13,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 126/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 53.557,24, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 010 - Termo de Referencia n 146_ass.pdf, 005 - Autorizacao de Contratacao_ass.pdf, N 42_26 - Instabilidade no Sistema Compras.gov.br em 28_09_2026.pdf, 009 - Aviso de Contratacao n 67_ass.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-012731/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 13:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.