Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de próteses dentárias, por meio do Programa Brasil Sorridente, visando ampliar o acesso aos serviços…
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVELServiçoNão se aplica | UNID | 55 | R$ 238,41 | R$ 13.112,55 |
| 2 | PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOVIVELServiçoNão se aplica | UNID | 55 | R$ 243,33 | R$ 13.383,15 |
| 3 | PROTESE TOTAL MANDIBULARServiçoNão se aplica | UNID | 55 | R$ 239,59 | R$ 13.177,45 |
| 4 | PROTESE TOTAL MAXILARServiçoNão se aplica | UNID | 55 | R$ 238,35 | R$ 13.109,25 |
| 5 | SERVIÇOS DE MOLDAGEM DENTO GENGIVAL PARA CONTRUÇÃO DE PROTESE, ADAPTAÇÃO, AJUSTE OCLUSAL E INSTALAÇÃO DE PROTESE DENTÁRIA.ServiçoNão se aplica | UNID | 220 | R$ 45,60 | R$ 10.032,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 62.814,40 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de próteses dentárias, por meio do Programa Brasil Sorridente, visando ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal e beneficiar a população do Município de Várzea/RN
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VARZEA
- CNPJ
- 08.168.940/0001-04
- Unidade
- MUNICIPIO DE VARZEA
- Código da unidade (UASG)
- 08168940000104
- Local
- Várzea - RN
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 87
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08168940000104-1-000093/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/10/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material odontológico
Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro na Anvisa
- AFE
- Validade mínima na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material odontológico em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 62.814,40 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em Rio Grande do Norte: é maior que 27% delas. Na amostra de 136 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 537.683,40, variando de R$ 400,00 a R$ 7.466.251,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE VARZEA publicou 68 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 313.114,53, e o total já movimentado soma R$ 21,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, coleta de lixo e resíduos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 42/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/10/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 62.814,40, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso+de+Licita%c3%a7%c3%a3o+Proteses+Dent%c3%a1rias.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Várzea - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VARZEA, em Várzea - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte
MUNICIPIO DE CERRO-CORA
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA, COM MATERIAL INCLUSO DOS TIPOS: TOTAL MANDIBULAR, PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL E PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL, COM…
Cerro Corá · RN · Fundo de Saúde do Município de Cerro Corá/RN
MUNICIPIO DE CERRO-CORA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA, COM MATERIAL INCLUSO DOS TIPOS: TOTAL MANDIBULAR, PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL E PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL, COM MOLDAGEM, ADAPTAÇÃO E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS…
Cerro Corá · RN · MUNICIPIO DE CERRO CORÁ
COMANDO DA MARINHA
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de substituição de brises e telas metálicas não estruturais da fachada do Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa), compreendendo a retirada dos componentes existentes, a fabricação, o…
Natal · RN · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08168940000104-1-000093/2026 · Última atualização do órgão: 23/10/2026 às 11:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.