Contratação de empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios, com finalidade de atender as demandas de uso na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.
CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL · Câmara Municipal de Ribeira do Pombal
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Achocolatado em pó, a base de açúcar, embalagem de 370gMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 12,45 | R$ 2.490,00 |
| 2 | Achocolatado em pó de diet,370gMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 14,42 | R$ 2.884,00 |
| 3 | Açucar cristal, acondicionado em pacote plástico de 1kgMaterialNão se aplica | kg | 700 | R$ 3,62 | R$ 2.534,00 |
| 4 | Adoçante dietético líquido natural, embalagem frasco com 75ml.MaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 9,19 | R$ 459,50 |
| 5 | Água mineral, sem gás, acond em garrafões de 20 lt, com tampa lacradaMaterialNão se aplica | Unidade | 600 | R$ 14,46 | R$ 8.676,00 |
| 6 | Água mineral, sem gás, garrafa plástica de 500ml, com tampa lacrada.MaterialNão se aplica | Unidade | 600 | R$ 1,56 | R$ 936,00 |
| 7 | Biscoito água e sal tipo cream cracker, embalagem de 350gMaterialNão se aplica | Unidade | 800 | R$ 5,22 | R$ 4.176,00 |
| 8 | Biscoito doce tipo maisena embalagem de 350gMaterialNão se aplica | Unidade | 800 | R$ 5,99 | R$ 4.792,00 |
| 9 | Café torrado e moído embalagem com 250gMaterialNão se aplica | Unidade | 800 | R$ 14,84 | R$ 11.872,00 |
| 10 | Leite em pó integral, embalagem de 200gMaterialNão se aplica | Unidade | 700 | R$ 8,42 | R$ 5.894,00 |
| 11 | Margarina vegetal acondicionado em embalagem de 500gMaterialNão se aplica | Unidade | 60 | R$ 9,82 | R$ 589,20 |
| 12 | Suco integral, sabor uva, sem adição de açúcar, emb de vidro de um litroMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 20,55 | R$ 2.055,00 |
| 13 | Polpa de fruta, sabores variados, acondi em embalagem plástica de 100gMaterialNão se aplica | Unidade | 600 | R$ 2,72 | R$ 1.632,00 |
| 14 | Chá (sachê), caixa com 10 sachês, sabores variadosMaterialNão se aplica | caixa | 100 | R$ 5,42 | R$ 542,00 |
| 15 | Pão de leite para cachorro-quenteMaterialNão se aplica | Unidade | 2.000 | R$ 0,87 | R$ 1.740,00 |
| 16 | Molho pronto 300gMaterialNão se aplica | Unidade | 150 | R$ 2,89 | R$ 433,50 |
| 17 | SalsichaMaterialNão se aplica | kg | 96 | R$ 10,55 | R$ 1.012,80 |
| 18 | Bolo pronto sabores variadosMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 18,15 | R$ 1.815,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 54.533,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios, com finalidade de atender as demandas de uso na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL
- CNPJ
- 16.299.372/0001-09
- Unidade
- Câmara Municipal de Ribeira do Pombal
- Código da unidade (UASG)
- 00
- Local
- Ribeira do Pombal - BA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 35/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16299372000109-1-000023/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 54.533,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 28% delas. Na amostra de 839 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.291.157,77, variando de R$ 241,35 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL publicou 23 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 62.201,21, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, transporte de pacientes e servidores, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 08/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 54.533,00, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITALassinado.pdf, ADJUDICACAO10.2026.pdf, HOMOLOGACAO10.2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Ribeira do Pombal - BA?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL, em Ribeira do Pombal - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16299372000109-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 09/09/2026 às 12:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.