A presente demanda tem por finalidade a aquisição de freezers destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, visando fortalecer a infraestrutura de armazenamento…
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 10001 | FREEZER HORIZONTAL, freezer horizontal, novo, sem uso anterior, destinado ao armazenamento e conservação de gêneros alimentícios, com capacidade total mínima de 300 litros, dotado de sistema de controle de temperatura com operação selecionável para congelamento na faixa de -18 °C a -25 °C e refrigeração na faixa de 1 °C a 5 °C, permitindo a utilização do equipamento nas duas modalidades; tipo horizontal, com 01 (uma) tampa basculante, com sistema de abertura e fechamento adequado ao uso contínuo; gabinete externo em material resistente, com pintura eletrostática a pó, resistente à corrosão e de fácil higienização; compartimento interno fabricado em material resistente, impermeável, durável e de fácil limpeza; contendo cesto(s) interno(s) removível(is) para organização dos produtos; sistema de dreno para facilitar o descongelamento e a higienização; grades ou divisórias removíveis, quando integrantes da configuração do equipamento; CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 3.262,56 | R$ 3.262,56 |
| 20001 | FREEZER HORIZONTAL, freezer horizontal, novo, sem uso anterior, destinado ao armazenamento e conservação de gêneros alimentícios, com capacidade total mínima de 300 litros, dotado de sistema de controle de temperatura com operação selecionável para congelamento na faixa de -18 °C a -25 °C e refrigeração na faixa de 1 °C a 5 °C, permitindo a utilização do equipamento nas duas modalidades; tipo horizontal, com 01 (uma) tampa basculante, com sistema de abertura e fechamento adequado ao uso contínuo; gabinete externo em material resistente, com pintura eletrostática a pó, resistente à corrosão e de fácil higienização; compartimento interno fabricado em material resistente, impermeável, durável e de fácil limpeza; contendo cesto(s) interno(s) removível(is) para organização dos produtos; sistema de dreno para facilitar o descongelamento e a higienização; grades ou divisórias removíveis, quando integrantes da configuração do equipamento. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 3.117,04 | R$ 37.404,48 |
| 30001 | FREEZER HORIZONTAL, CAPACIDADE MÍNIMA DE 530 LITROS, novo, sem uso, com 02 (duas) tampas basculantes, cor branca, gabinete externo com pintura eletrostática resistente à corrosão, compartimento interno de fácil higienização, cestos removíveis, dreno para descongelamento e limpeza, controle e ajuste de temperatura, permitindo operação como congelador, atingindo até -18 °C ou inferior, e como refrigerador, com faixa de 1 °C a 5 °C; 04 (quatro) rodízios ou sistema equivalente para movimentação segura; alimentação 110 V ou bivolt automático; classificação de eficiência energética mínima A , conforme regulamentação vigente do INMETRO; garantia mínima de 12 meses; acompanhado de manual em português e todos os cabos, acessórios e componentes necessários ao perfeito funcionamento, incluindo entrega e todos os custos, encargos e tributos. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 8 | R$ 4.733,88 | R$ 37.871,04 |
| Total estimado dos itens | R$ 78.538,08 | ||||
Objeto completo
A presente demanda tem por finalidade a aquisição de freezers destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, visando fortalecer a infraestrutura de armazenamento dos gêneros alimentícios utilizados na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, garantindo condições adequadas de conservação, segurança sanitária e eficiência no armazenamento dos alimentos
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE POJUCA
- CNPJ
- 13.806.237/0001-06
- Unidade
- MUNICIPIO DE POJUCA
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- Pojuca - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 157-2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13806237000106-1-000215/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 78.538,08 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 35% delas. Na amostra de 839 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.291.157,77, variando de R$ 241,35 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE POJUCA publicou 169 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 534.414,64, e o total já movimentado soma R$ 90,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE070-2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 78.538,08, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE070 - 2026 - FREEZER SEDUC.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pojuca - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POJUCA, em Pojuca - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13806237000106-1-000215/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 18:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.