Contratacao de empresa especializada no preparo e distribuicao de alimentacao escolar nas unidades escolares de ensino fundamental de periodo integral da rede publica municipal da…
MUNICIPIO DE PORTO FELIZ · PREFEITURA MUNICIPAL
Documentos do edital
- EDITAL DE ABERTURA Edital · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- ETP Outros Documentos · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- PARECER JURIDICO Outros Documentos · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- ANEXOS DO I AO XVI Outros Documentos · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- Comprovante de Publicacao JGC Edital · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- Comprovante de Publicacao DOM Edital · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- AVISO DE SUSPENSAO Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- EDITAL RETIFICADO Edital · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- ANEXOS RETIFICADOS Outros Documentos · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- Aviso de Retificacao JGC Edital · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- Aviso de Retificacao DOM Edital · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PREPARO E FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL PARCIAL DESJEJUMServiçoNão se aplica | UNIDADE | 19.800 | R$ 6,54 | R$ 129.557,34 |
| 2 | PREPARO E FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL PARCIAL REFEICAO MANHAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 19.800 | R$ 12,02 | R$ 237.928,68 |
| 3 | PREPARO E FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL PARCIAL CAFE DA TARDEServiçoNão se aplica | UNIDADE | 16.200 | R$ 6,56 | R$ 106.216,92 |
| 4 | PREPARO E FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL PARCIAL REFEICAO TARDEServiçoNão se aplica | UNIDADE | 16.200 | R$ 12,02 | R$ 194.668,92 |
| 5 | PREPARO E FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR ENSINO INTEGRAL DESJEJUMServiçoNão se aplica | UNIDADE | 349.200 | R$ 6,65 | R$ 2.323.332,36 |
| 6 | PREPARO E FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR ENSINO INTEGRAL LANCHE MANHAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 349.200 | R$ 2,43 | R$ 848.556,00 |
| 7 | PREPARO E FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR ENSINO INTEGRAL ALMOCOServiçoNão se aplica | UNIDADE | 349.200 | R$ 11,85 | R$ 4.136.832,72 |
| 8 | PREPARO E FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR ENSINO INTEGRAL LANCHE TARDEServiçoNão se aplica | UNIDADE | 349.200 | R$ 5,94 | R$ 2.074.248,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.051.340,94 | ||||
Objeto completo
Contratacao de empresa especializada no preparo e distribuicao de alimentacao escolar nas unidades escolares de ensino fundamental de periodo integral da rede publica municipal da Prefeitura de Porto Feliz
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO FELIZ
- CNPJ
- 46.634.481/0001-98
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Porto Feliz - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 32
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46634481000198-1-000161/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.051.340,94 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 98% delas. Na amostra de 797 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.931.575,57, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO FELIZ publicou 36 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.880.366,99, e o total já movimentado soma R$ 67,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, equipamentos médicos e odontológicos, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 32 | Processo 7876/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.051.340,94, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DE ABERTURA, ETP, PARECER JURIDICO, ANEXOS DO I AO XVI e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Feliz - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, em Porto Feliz - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA
Contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos continuos de fornecimento de alimentacao escolar incluindo a parte operacional das atividades de pre preparo preparo e distribuicao das refeicoes supervisao mao de obra e treinamento…
Paranapanema · SP · PREFEITURA MUNICIPAL
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO
Contratacao de empresa especializada para fornecimento e preparo de alimentacao escolar com o fornecimento de todos os generos e insumos logistica supervisao equipamentos e utensilios manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos e utensilios usados bem…
Presidente Epitácio · SP · PREFEITURA MUNICIPAL
MUNICIPIO DE EMBU-GUACU
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis do tipo hortifrutigranjeiros, compreendendo frutas, legumes, verduras, tubérculos, raízes e ovos, destinados ao preparo da alimentação…
Embu-Guaçu · SP · Prefeitura Municipal de Embu Guaçu
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634481000198-1-000161/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 15:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.